IOEPA 30/01/2018 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33548
PORTARIA Nº 228/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro, e suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº
168/2004 e 358/2010 e as Portarias do Detran/PA 506/2014 e
n472/2016;
CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/409329, apresentado
pela empresa L R DE A OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
13.307.779/0001-34, nome de fantasia CFC CAPACITAR, junto
a esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas
mediante a apresentação da documentação necessária ao
credenciamento do referido CFC;
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa L R DE A
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.307.779/0001-34,
nome de fantasia CFC CAPACITAR (CLASSIFICAÇÃO A/B), com
estabelecimento na Rua Tiradentes, S/Nº, bairro: Centro, CEP:
68.145-000, Medicilândia/PA, com atuação na Região de Trânsito
de Altamira, no município de Medicilândia, em tudo observada a
Legislação em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá
validade de 36 meses a contar da data posterior à data final da
portaria anterior.
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 1813088
neste DETRAN/PA.
Art. 4º Esta portaria retroagirá à data de 29 de novembro de
2017.
Belém, 29 de janeiro de 2018.
Andrea Yared de Oliveira Hass
Diretora Geral
Protocolo: 274100
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 213/2018-DAF/CGP, DE 29/01/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Nilson Levi Oliveira do Rosário, Auxiliar
Operacional de Trânsito, matrícula 80845592/1, lotado na
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, trinta (30) dias de
férias, no período de 05/02 a 06/03/2018, referentes ao exercício
de 01.02.2017/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 273970
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 157/2018-DG/CGP, DE 23 DE JANEIRO
DE 2018.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor reginaldo da silva ramos, Procurador
Autárquico, matrícula 57189869/2, para exercer o Cargo
em Comissão, DAS-04, de Coordenador de Procedimentos
Correcionais, na Corregedoria deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 23/01/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
PORTARIA Nº 156/2018-DG/CGP, DE 23 DE JANEIRO
DE 2018.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor Antonio Villar Pantoja Júnior, Procurador
Autárquico, matrícula 57190675/1, para exercer o Cargo
em Comissão, DAS-04, de Coordenador de Procedimentos
Disciplinares, na Corregedoria deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 28/12/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 273956
Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018
..
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
.
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/157
ORGÃO DE ORIGEM: FISP
ORGÃO DE DESTINO: CBM/PA
Descrição
HATCH, 1.0,3 CIL, 12V,80/85 CV.4P, 5PS, D.H. AR. GAS/ALC, C.M
5+1
RP: 427800.
Data 23/01/2018
BELARMIRA PANTOJA
Diretora do FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO -CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA
Protocolo: 274072
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/153
ORGÃO DE ORIGEM: FISP
ORGÃO DE DESTINO: CBM/PA
Descrição
MICROFONE S/FIO DE MÃO, DUPLO, 48 CANAIS
RP: 42737
MICROFONE PROFISSIONAL, S/FIO
RP: 42738 A 42741
MICROFONE CONDENSADOR CARDIOIDE, C/FIO, 45 CM, 40HZ16KHZ
RP; 42742
Data 23/01/2018
BELARMIRA PANTOJA
Diretora do FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO -CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA
Protocolo: 274063
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/160
ORGÃO DE ORIGEM: FISP
ORGÃO DE DESTINO: CBM/PA
Descrição
DESTILADOR DE ÁGUA, CAPACIDADE P/ 3, BL/5H, 60HZ,
500WATTS.
Data 23/01/2018
BELARMIRA PANTOJA
Diretora do FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO -CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA
Protocolo: 274090
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/156
ORGÃO DE ORIGEM: FISP
ORGÃO DE DESTINO: CBM/PA
Descrição
HATACH, 1.0,3CIL,127,80/85CV,4P,5PS,D.H. AR,GAS/ALC,C.
M5+1
RP: 42796 A 42810.
Data 23/01/2018
BELARMIRA PANTOJA
Diretora do FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO -CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA
Protocolo: 274071
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/158
ORGÃO DE ORIGEM: FISP
ORGÃO DE DESTINO: CBM/PA
Descrição
COMPRESSOR DE AR. ODONT., S/OLEO, 2.26HP, 60L, 376 L/
MIN,120PSl
RP: 42811 a 42814.
AUTOCLAVE HORIZONTAL, 21L
RP: 42815.
SELADORA DE GRAU CIRURG., C/GUILHOT., SEL. 8MM, AREA
30CM, 220V.
RP: 42816 A 42817.
NEGATOSCOPIO ODONTOL., U.FINO (7MM)., PANORAMA., ILUM.
LED. 3 POSICO.
RP:42818 A 42821.
AVENTAL PLUMBIFERO.
RP: 42822 A 42823.
KIT ACADEMICO, ODONTOLOGICO, C/ 4 PEÇAS.
RP: 42824 A 42828.
PLASTIFICADORA A VACUO, PNEUMAT., PLANA E REBAIXADA, P/
COPIAS.
RP: 42829.
MICRO MOTOR DE BANC., 35.000RPM. 127/230V. TORQUE
280GFCM/2.8N.
RP: 42830 A 42831.
REMOVEDOR DE TARTARO AUTOCLAV., 220KPA, 24-30L/MIN, 360°.
RP: 42832 A 42839.
MAQUINA DE SOLDA PONTO, ELET., DIG., 1000RPM, 110/220V,
50/60HZ,
RP: 42840.
MOTOR ENDODONTICO, COMPACTO, PC DE MÃO/CONTRA-ANG.,
120-800RPM.
RP: 42841.
ASPIRADOR CIRURGICO, CAPACIDADE P/ 03 LITROS.
RP: 42842 A 42845.
Data 23/01/2018
BELARMIRA PANTOJA
Diretora do FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO -CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA
Protocolo: 274075
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/159
ORGÃO DE ORIGEM: FISP
ORGÃO DE DESTINO: CBM/PA
Descrição
CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA
RP: 42847 a 42850.
BANCO ESTOF., TIPO MOCHO, GIRATORIO, C/ ENCOSTO, C/
RODIZIO.
RP: 42851 A 42854.
Data 23/01/2018
BELARMIRA PANTOJA
Diretora do FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO -CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA
Protocolo: 274081
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/152
ORGÃO DE ORIGEM: FISP
ORGÃO DE DESTINO: CBM/PA
Descrição
CONJ. AUTON. DE RESPIR, 6,8L, PRESSÃO 200-300 BART
RP: 42717 A 42736
Data 23/01/2018
BELARMIRA PANTOJA
Diretora do FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO -CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA
Protocolo: 274055
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/154
ORGÃO DE ORIGEM: FISP
ORGÃO DE DESTINO: CBM/PA
Descrição
ESTANTE EM AÇO, P/ PARTITURA, RETRATIL
RP: 42743 A 42792.
Data 23/01/2018
BELARMIRA PANTOJA
Diretora do FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO -CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA
Protocolo: 274066
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/02/2018
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JAIR CLAUDIO DA SILVA GUIMARÃES.
Matrícula: 5933833/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 273817
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 093/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 26 DE
JANEIRO DE 2018.
Nome: FAUSTO SIDENEY DE SOUSA CARDOSO, Matrícula nº
57202042/1, cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 01/02/2018 a 02/03/2018.
Protocolo: 274043