IOEPA 14/02/2018 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33557 51
Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
a contar de 01/02/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 08 de fevereiro de 2018.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 278819
PORTARIA Nº 067 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA
PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de
29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/56664
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor HARLEY CHRISTIAN ALVES MATIAS,
Identidade Funcional nº 5900176/1, CPF Nº 616.351.622-20,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, lotado
na Diretoria de Administração e Finanças – DAF Suprimento de
Fundos no valor de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais), o
qual deverá observar as classificações orçamentárias abaixo:
Programa de Trabalho
Fonte do
Recurso
Natureza da
Despesa
48101.19.122.1297.8338
0101
339030
R$ 500,00
48101.19.122.1297.8338
0101
339036
R$ 300,00
48101.19.122.1297.8338
0101
339039
R$ 200,00
48101.19.122.1297.8338
0101
339047
R$ 60,00
Valor
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 69 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA
PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de
29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2018/57896;
R E S O L V E:
I-Autorizar a servidora PRISCILA CHRISTIE RODRIGUES
MODESTO, Identidade Funcional nº 6006271/1, ocupante do
cargo de Gerente, lotada na Diretoria de Educação Profissional
e Tecnológica-DETEC, a viajar aos municípios de SantarémPA e Óbidos-PA, no período de 22 a 25/02/2018, com o
objetivo de realizar a certificação de aproximadamente 130
alunos concluintes de cursos ofertados pelo Programa Pará
Profissional.
II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 e ½
(Três e meia) diárias a servidora acima, que se deslocara
conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 09 de fevereiro de 2018.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 279038
OUTRAS MATÉRIAS
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II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de
fundo de até 60 (Sessenta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem Bancária e para prestação de contas, 05 (Cinco)
dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para
aplicação dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 09 de fevereiro de 2018.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS
Nº01/2018 – ASSOCIAÇÃO BIO TEC – AMAZÔNIA.
ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
– SECTET.
ÓRGÃO CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO BIO TEC - AMAZÔNIA.
Objeto: 1.1 - O presente termo tem como objeto a Cessão de
bens móveis, conforme os itens relacionados abaixo.
1.2 - O instrumento tem como embasamento legal o Processo
n° 2018/31630 o TERMO DE CESSÃO Nº01/2018 e o TERMO
DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº2018/253.
1.3 – Descrição dos Bens e sua respectiva Quantidade:
período de gozo de férias, de 09/02/2018 a 10/03/2018.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente, em 08 de fevereiro de 2018.
Eduardo José Monteiro da Costa
Diretor Presidente
Protocolo: 278829
ERRATA
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ERRATA
PORTARIA N°. 012/2018
GABINETE, 06 DE FEVEREIRO DE 2018,
Publicada no DOE 33556 de 09/02/2018, referente à concessão
de Férias regulamentares:
Servidor: MARCOS OTÁVIO FERREIRA DE LEMOS
Onde se lê: período aquisitivo 13/10/2016 a 12/12/2017
Leia-se: período aquisitivo 13/10/2016 a 12/10/2017
Protocolo: 278762
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 3º / Nº DO CONTRATO:
003/2015. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n.º 23/2014 - PARTES: PRODEPA e RADIOCOMM
/ OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação
do Prazo de Vigência; Do Preço e da Dotação Orçamentária –
Clausula Resolutiva. / VALOR (R$): 1.390.065,96 DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2018 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:
05/02/2018 a 04/02/2019 / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1435.8343 – 33.90.39. / FONTE DE RECURSO: 0261/
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires.
/ END. DO CONTRATADO: Belém, Estado do Pará, sito à Rua
Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto Tapajós, bairro
Tapanã/Icoaraci - CEP: 66.833-520.
Protocolo: 278665
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Protocolo: 279032
DESCRIÇÃO DE BENS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 066 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO
DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de
01.01.2015.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/56728.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ELENILZA CÂNDIDA GAMA DE
AZEVEDO, Identidade Funcional nº 5058406/4, ocupante do
cargo de Gerente GEP-DAS 011.3, lotada no Controle Interno,
para responder pelo cargo de Coordenador GEP-DAS 011.4,
no período de 15/02 a 16/03/2018, durante o impedimento da
titular MARIA DE NAZARÉ CHAVES CAVALCANTE, Identidade
Funcional nº 80846146/3, que se encontra em gozo de férias,
conforme PORTARIA Nº 007/2018 de 08/01/2018, publicada
no DOE nº 33.533, de 09/01/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 08 de fevereiro de 2018.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 278887
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ERRATA
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Fica retificado na PORTARIA Nº 064 de 08.02.2018, publicada
no D.O.E. nº 33.556 de 09.02.2018
Onde se lê: Processo nº 2018/50543.
Leia-se: Processo nº 2018/50443.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 09 de fevereiro de 2018.
Protocolo: 278912
QUANTIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
CAFETEIRA ELÉTRICA
01
MONITOR DE VÍDEO LCD 17”
05
CPU 1.8GHZ, 1GB DE RAM, HD 160 GB
05
MONITOR DE VÍDEO LCD 19”
05
ERRATA
CPU 2/4 NUCL.,3.3GHZ, 3MB, 4 GB, DDR3,
HD 500GB
05
TECLADOS USB, ABNT 2
10
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
Nº 277756, EDIÇÃO Nº 33.555 DO DOEPA
Onde se lê: 25% (vinte e cinco inteiros)
Leia-se: 23,37% (vinte e três inteiros e trinta e sete centésimos)
Onde se lê: R$ 457.447,25 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil
quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Leia-se: R$ R$ 427.621,68 (quatrocentos e vinte sete mil
seiscentos e vinte um reais e sessenta e oito centavos)
Ordenado por: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos
Lobo, CPF/MF n° 637.583772-34.
Protocolo: 279079
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Data de Assinatura: 07/02/2018
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello/Secretário de Estado
Protocolo: 278653
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 013/2018 – GABINETE, DE 08 DE
FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7,
da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007,
e alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Cleia Maria de Sousa Ferreira ocupante
do cargo de Assessora, Identidade Funcional nº. 5190681/4,
para substituir a servidora Silvana Yuri Shibata, Identidade
funcional nº. 55585658/3, Coordenadora de Analise Execução
e Controle Contábil, no cargo em comissão, código GEPDAS-011.4, no Impedimento Legal do Titular, durante o
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2017-SEEL
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer
o montante de R$ 700.687,50 (setecentos mil seiscentos e
oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), ao contrato supra,
correspondendo a 22,77% deste, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas do contrato.
ASSINATURA: 05/02/2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
08101.27.812.1433.8318e / Fonte de Recursos: 0101000000
/ Elemento de Despesas: 449052
CONTRATADA: VER PUBLICIDADE E METALURGIA LTDA – EPP
- CNPJ Nº 14.370.538/0001-00
Ordenadora de Despesa: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO NICODEMOS LOBO - CPF Nº 637.583.772-34
Protocolo: 278885