IOEPA 16/02/2018 - Pág. 18 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 04 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº
296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33323 de 01/03/2017.
CONSIDERANDO os termos da CI nº003/2018- DOCA/9º CRS.
RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ GIOVANNI DA SILVA PEREIRA,
Id Funcional n°589955/1 ocupante do cargo de Agente
Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para
responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante
o impedimento do titular, IRNANDO SIQUEIRA DA TRINDADE, Id
Funcional nº 5895988no período de 15/02/2018 a 16/02/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9° CRS, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
Diretora do 9° Centro Regional de Saúde
Protocolo: 279426
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº
296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33323 de 01/03/2017.
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/175964
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a publicação da PORTARIA Nº 108 de 28
de Abril de 2017, publicada no DOE nº. 33.367 de 05/05/2017,
protocolo n° 173843, em nome da servidora (a) JORGE ALUÍSIO
COELHO COSTA, Matrícula: 2707172; referente à concessão de
Diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
9° CRS/SESPA, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 279423
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 0125/2018, de 15/02/2018 15:32:23
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir o veiculo com servidores da Div. Técnica para
realizar ações de monitoramento dos Sistemas de Informações
SIPNI.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo e Medicilândia
Servidor: 57206438-1/ MARCO ANTÔNIO BENATHAR MALATO
(Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 279831
PORTARIA N° 0121/2018, de 09/02/2018 11:50:18
Portaria Coletiva
Objetivo: Notificação/Fiscalização nos Estabelecimentos de
Assistencial Saúde E.A.S, tratar de assuntos na área de CCIH
e descentralização das ações de Visa em parceria com as visa
Municipal nestes Município.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Uruará
Servidor: 5160391-1 / JORGE GIL CHAGAS DE ALMEIDA (Ag. De
Portaria) / 3,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 01/03/2018
Servidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Téc.
de Enfermagem) / 3,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a
01/03/2018
Servidor: 5892340/1 / PABLO ALVES DOS SANTOS (Enfermeiro)
/ 3,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 01/03/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 279780
Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA N° 0078/2018, de 09/02/2018 10:34:39
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura com a Equipe de visa Regional, nos
trabalhos: Notificação/Fiscalização nos Estabelecimentos de
Assistencial Saúde E.A.S, tratar de assuntos na área de CCIH e
descentralização das ações de Visa em parcerias com as visas
Municipais nestes Municípios.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo e Medicilândia
Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) /
4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 279775
PORTARIA N° 0124/2018, de 15/02/2018 13:57:28
Portaria Coletiva
Objetivo: Monitoramento e avaliação nos programas de
Planejamento Familiar e SISPRENATAL.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Vitória do Xingu/Senador J. Porfirio
Servidor: 59367391 / EVALNIZE DA SILVA VARGENS (Enfermeira)
/ 4,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 02/03/2018
Servidor: 5936785/1 / ELISANGELA SOUZA NOGUEIRA
(Enfermeiro) / 4,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a
02/03/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 279644
PORTARIA N° 0079/2018, de 15/02/2018 13:32:22
Portaria Coletiva
Objetivo: Realizar monitoramento dos Sistemas de Informações
SIPNI.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo e Medicilândia
Servidor: 57224801/1 / GERALDA PEREIRA DE SOUSA DOS
SANTOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de
19/02/2018 a 23/02/2018
Servidor: 92550-1 / SUELY PENHA BARBOSA (Enfermeira) / 4,5
diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 279638
PORTARIA N° 0123/2018, de 15/02/2018 13:53:31
Portaria Coletiva
Objetivo: Realizar monitoramento e avaliação nos programas de
Planejamento Familiar e SISPRENATAL.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo e Medicilândia
Servidor: 59367391 / EVALNIZE DA SILVA VARGENS (Enfermeira)
/ 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018
Servidor: 5936785/1 / ELISANGELA SOUZA NOGUEIRA
(Enfermeiro) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a
23/02/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 279642
PORTARIA N° 0122/2018, de 09/02/2018 12:32:36
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura com a Equipe de visa Regional, nos
trabalhos: Notificação/Fiscalização nos Estabelecimentos de
Assistencial Saúde E.A.S, tratar de assuntos na área de CCIH
e descentralização das ações de Visa em parcerias com a visa
Municipal neste Município.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Uruará
Servidor: 57206438-1/ MARCO ANTÔNIO BENATHAR MALATO
(Motorista) / 3,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a 01/03/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 279778
PORTARIA N° 0080/2018, de 15/02/2018 13:45:23
Portaria Coletiva
Objetivo: Realizar monitoramento dos Sistemas de Informações
SIPNI.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Vitória do Xingu/Senador J. Porfirio
Servidor: 57224801/1 / GERALDA PEREIRA DE SOUSA DOS
SANTOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de
26/02/2018 a 02/03/2018
Servidor: 92550-1 / SUELY PENHA BARBOSA (Enfermeira) / 4,5
diárias (completa) de 26/02/2018 a 02/03/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 279641
PORTARIA N° 0077/2018, de 09/02/2018 10:00:40
Portaria Coletiva
Objetivo: Notificação/Fiscalização nos Estabelecimentos de
Assistencial Saúde E.A.S, tratar de assuntos na área de CCIH e
descentralização das ações de Visa em parcerias com as visas
Municipais nestes Municípios.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo e Medicilândia
Servidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Téc.
de Enfermagem) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a
23/02/2018
Servidor: 5892340/1 / PABLO ALVES DOS SANTOS (Enfermeiro)
/ 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018
Servidor: 5160391-1 / JORGE GIL CHAGAS DE ALMEIDA (Ag. De
Portaria) / 4,5 diárias (completa) de 19/02/2018 a 23/02/2018.
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 279773
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 008/GABINETE/12ºCRS/SESPA, FEVEREIRO DE 2018.
Institui e regulamenta a Gerência ou Grupo de Trabalho GT
de Atenção ao trabalhador dos Centros Regionais de Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA.
O Diretor do 12º Centro Regional de Saúde no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando a:
Constituição Federal 1988 no título VII – Da Ordem
Social Capítulo II – Da Seguridade Social, Seção II – Da saúde,
Art. 196 que “A Saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante Políticas Sociais e Econômicas que visem á
redução do risco de doença e de outros agravos”;
Lei Federal 8080/90 Art. 6º, Parágrafo 3º, Inciso
I a VIII que define a “A Saúde do Trabalhador” e atribuir as
competências da União, Estado e Município na execução das
ações da Saúde do Trabalhador;
Portaria 8142/90 que dispõe sobre o controle social e
a participação do trabalhador na gestão do SUS;
Resolução Nº330 do Conselho Nacional de Saúde de
04 de Novembro de 2003 que aplica a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos (NOB/RH-SUS) como Política Nacional de
Gestão do Trabalho e Educação na Saúde a qual inclui Princípios
e Diretrizes da Política de Saúde Ocupacional para o Trabalhador
do SUS;
Política Nacional de Humanização da Atenção e da
Gestão na Saúde/2003 que também dispõe sobre a valorização
do trabalho e do trabalhador;
Política Nacional de Atenção Integral á Saúde da
Mulher (2004);
Politica Nacional de Atenção á Saúde Integral do
Homem (Port. Nº 1944/2005);
Politica Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MS/PORTARIA Nº 1996 de 20 de Agosto de 2007;
PORTARIA Nº 1823 do MS de 23/08/2012 que institui a
Política Nacional de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador;
E finalmente, considerando o Protocolo Nº 008/2011
que estabelece as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da
Saúde do Trabalhador do SUS e a necessidade de descentralizar
e regionalizar ações e diretrizes desta política na estrutura da
SESPA.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir por meio da Divisão de Recursos Humanos /
Divisão Técnica deste 12º Centro Regional de Saúde, a Gerência
ou GAT – Gerência de Atenção ao Trabalhador com o objetivo
de “Planejar, desenvolver e coordenar projetos e ações voltados
a atenção e valorização do trabalho do 12º Centro Regional de
Saúde na sua integralidade, visando a promoção, a prevenção
e a proteção à saúde e a valorização à saúde com qualidade
de vida e dos processos de trabalho em parceria intra e
interinstitucional em consonância com as diretrizes da Política
Nacional de Humanização – PNH e da Política Nacional de Saúde
do Trabalhador e Trabalhadora, assim como, de acordo com as
premissas do SUS”.