IOEPA 16/02/2018 - Pág. 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559
PORTARIA Nº 114/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR ROSANGELA REBELLO DA
SILVEIRA PINTO, Assessora, como Presidente, em substituição
ao servidor Vitor Ramos Eduardo, referente à Sindicância
Administrativa Investigativa n° 4463/2017 – CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279695
PORTARIA Nº 118/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR JAYMERSON CARLOS
PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, como
Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo,
e DESIGNAR FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente
Administrativo, como membro em substituição ao servidor
Jaymerson Carlos Pereira Marques, todos referentes à Sindicância
Administrativa Disciplinar n° 4478/2018-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279700
PORTARIA Nº 122/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral Penitenciária, ou seja,
distribuição equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA,
Assistente Administrativo, como Membro da Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 4362/2017 – CGP/SUSIPE, em
substituição ao servidor ANDRÉ EPIFANIO MARTINS.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279704
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/02/2018
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: WASHINGTON LUIZ PEREIRA.
Matrícula: 54184805/3 - Função: TÉC. EM GESTÃO
PENITENCIÁRIA – ASSISTENTE SOCIAL
ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279468
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 10/02/2018
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA.
Matrícula: 5926647/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279470
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 16/02/2018
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: FABIO CUNHA MIRANDA.
Matrícula: 5905459/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279534
Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 156/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 14 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Nome: SUZY EMANUELLE BRITO GOMES, Matrícula nº
57211731/1, Cargo: Motorista.
Período Aquisitivo: 2012/2015.
Período de Gozo: 08/02/2018 a 09/03/2018.
Protocolo: 279412
PORTARIA Nº 0619/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ROSEANE DOS SANTOS MARINHO – Matrícula: 7565548
ASSISTENTE ADMINISTRATIVA – EAP
Programa de Trabalho: 528278 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.000,00
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279677
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
DIÁRIA
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Nº: 07
Data de Assinatura: 27/01/2018
Vigência: 27/01/2018 a 27/07/2018.
Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses a vigência do Convênio,
para quitação dos pagamentos pendentes.
Convênio: 001
Exercício: 2012
Partes:
Convenente: SUSIPE
Concedente: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Nome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição.
Protocolo: 279363
DIÁRIA
PORTARIA Nº 240/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 541888654/ DEIDIVAN SANTOS AGUIAR (Agente
Prisional)
Período: 16 a 19/10/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 312/2018
Objetivo: realizar atividades no município de Abaetetuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es): 5902749/ VOTOR RAMOS EDUARDO (Corregedor
Metropolitano); 97571444/ KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS
(Assistente Administrativo); 8005095/ NEWTON DA CONCEIÇÃO
LIMA (Motorista)
Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 311/2018
Objetivo: realizar atendimento de enfermagem aos custodiados
nas unidades prisionais do CRAMA, CRF MARABÁ no município
de Marabá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es): 57213578/ ADRIANO CRISTINA PEREIRA DINIS
DA SILVA (Coordenadora); 5899886/ EDMILSON SOUSA DOS
SANTOS (Motorista); 57215246/ AUGUSTO CESAR ALCANTARA
DOS REIS (Odontólogo)
Período: 17 a 19/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 313/2018
Objetivo: realizar verificação em serviços de manutenção predial
no município de Mocajuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Mocajuba/PA-Brasil
Servidor(es): 54193741/ IRISVALDO DA SILVA NONATO
(Gerente); 5839106/ JOSÉ DE RIBAMAR COSTA (Motorista);
5899529/ HIGOR RIBEIRO BORGES (Agente Prisional)
Período: 31/01/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 410/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Marabá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es): 5935562/ ARTHUR BATISTA BRAGA (Agente
Prisional)
Período: 22 a 24/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 409/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ourilandia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Ourilandia/PA-Brasil
Servidor(es): 5931732/ ANDERSON CLEY SARMENTO SOARES
(Agente Prisional)
Período: 23 a 27/01/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 408/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Salinopolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 0402/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ROSENILDO PINHEIRO MIRANDA – Matrícula: 5830761
DIRETOR – CTM I
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.200,00
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279670
PORTARIA Nº 0618/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ALICE LUZ MEYER – Matrícula: 57194622-3
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ADMINISTRADORA
– DGP
Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 400,00
Natureza da Despesa: 339039 – Valor: 100,00
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279675
PORTARIA Nº 0401/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
MARCELO PINHEIRO DE ANDRADE – Matrícula: 5923493
GERENTE DE SEGURANÇA – CAL
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 3.000,00
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279667
PORTARIA Nº 0403/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
NEURA MARIA SILVA TRINDADE – Matrícula: 5914110
GERENTE DE ADMINISTRATIVO – CRAMA
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 2.000,00
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279673
PORTARIA Nº 0398/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
BENEDITO ORIVALDO SOCORRO TAVARES – Matrícula: 5907946
DIRETOR – CRRCAM
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.500,00
Natureza da Despesa: 339036 – Valor: 1.000,00
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279661
PORTARIA Nº 0400/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Matrícula:
57217395
COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CRPP I
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.000,00
Natureza da Despesa: 339039 – Valor: 2.000,00
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279664