IOEPA 20/02/2018 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33561
LEGISLATIVO
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO: nº 006/2018. Processo nº
4287/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE
ARQUIVAMENTO E ESTOCAGEM CONSTITUÍDO DE
MÓDULOS FIXOS E DESLIZANTES. Inicio do acolhimento
das propostas: 21/02/2018 às 10h00min, Data limite para
recebimento das Propostas: 05/03/2018 às 09h29min, Data
para abertura das propostas: 05/03/2018 às 09h30min, Data
para inicio da disputa de preços: 05/03/2018 às 10h00min,
Local:
www.licitacoes-e.com.br.
Programa
de
Trabalho:
01.122.1453.8552, Natureza da Despesa: 4490.52, Origem
do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Márcio
Desidério Teixeira Miranda.
O Edital poderá ser obtido no site: www.licitacoes-e.com.br,
bem como na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha,
Belém-Pa – sala da Comissão de Pregão, no horário de 08h00min
as 14h00min, por meio de mídia digital.
COMISSÃO DE PREGÃO
Protocolo: 280610
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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CITAÇÃO - Nº 070-A/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Julival Silva
Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através
do presente, o Senhor RONALDO FERREIRA DA SILVA, fiscal
do Convênio, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir
desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo
nº. 2015/51720-0, que trata da Tomada de Contas Especial,
instaurada na Prefeitura Municipal de Bragança, referente ao
Convênio SEDUC nº 258/2014.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
CITAÇÃO - Nº 038/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Julival
Silva Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito
através do presente, a ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES E
VENDEDORES DE AÇAÍ DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, na pessoa
de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15)
dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº. 2012/52249-5, que trata da Prestação de Contas,
referente ao Convênio ASIPAG nº 014/2012.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 064/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Julival Silva
Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento
Interno, comunico o Senhor ELIEZER DE JESUS NASCIMENTO
BORGES, Presidente à época, que no prazo de quinze (15)
dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de
justificativas nos autos do Processo nº. 2012/52249-5, que
trata da Prestação de Contas da Associação dos Beneficiadores
Terça-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
e Vendedores de Açaí de São Miguel do Guamá, referente ao
Convênio ASIPAG nº 014/2012.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 106/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Julival
Silva Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do
Regimento Interno, comunico o Senhor MIGUEL PEDRO PUREZA
SANTA MARIA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15)
dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de
justificativas nos autos do Processo nº. 2014/51923-2, que trata
da Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal
de Curralinho, referente ao Convênio SEDUC nº 095/2012.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
CITAÇÃO - Nº 074-A/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Julival Silva
Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através
do presente, o Senhor JOSÉ LEONALDO DOS SANTOS ARRUDA,
Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias a
partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo
nº. 2014/51923-2, que trata da Tomada de Contas Especial
instaurada na Prefeitura Municipal de Curralinho, referente ao
Convênio SEDUC nº 095/2012.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
CITAÇÃO - Nº 074-B/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Julival Silva
Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através
do presente, o Senhor PAULO RONALDO ARRUDA DA COSTA,
fiscal do Convênio, para que, no prazo de quinze (15) dias a
partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo
nº. 2014/51923-2, que trata da Tomada de Contas Especial
instaurada na Prefeitura Municipal de Curralinho, referente ao
Convênio SEDUC nº 095/2012.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 102-A/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André
Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do
Regimento Interno, comunico o INSTITUTO MARINA ANDRADE,
que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação,
poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo
nº. 2010/51090-6, que trata da Prestação de Contas, referente
ao Convênio ASIPAG nº 441/2008.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
CITAÇÃO - Nº 077/2018
De ordem da Excelentíssima Conselheira Substituta, Milene
Dias da Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
cito através do presente, a Senhora IRACY DE ALMEIDA GALLO
RITZMANN, Secretária da SEDUC à época, para que, no prazo de
quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº. 2014/50149-6, que trata da Prestação de
Contas do Conselho Escolar da Escola Estadual em Regime de
Convênio São Pio X, referente ao Convênio SEDUC nº 631/2009.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
CITAÇÃO - Nº 082/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira
Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do
presente, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO DOS MORADORES DE
CAPANEMA, na pessoa de seu representante legal, para que, no
prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente
defesa nos autos do Processo nº. 2012/52458-1, que trata da
Tomada de Contas, referente ao Convênio ASIPAG nº. 373/2008.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 048/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luís da Cunha
Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento
Interno, comunico o Senhor ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO,
Diretor geral à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir
desta publicação poderá apresentar razões de justificativas nos
autos do Processo nº. 2016/50727-8, que trata da Prestação
de Contas do Núcleo Executor do Programa Municípios VerdesNEPMV, referente ao Exercício Financeiro de 2015.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 112-A/2018
De ordem da Excelentíssima Conselheira Relatora, Rosa Egídia
Crispino Calheiros Lopes, em cumprimento ao disposto no art.
215 do Regimento Interno, comunico o Senhor ELQUIAS NUNES
DA SILVA MONTEIRO, Prefeito à época, que no prazo de quinze
(15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de
justificativas nos autos do Processo nº. 2015/50943-8, que trata
da Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal
de Portel, referente ao Convênio SUSIPE nº 001/2003.
Belém, 19 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
Protocolo: 280465
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE00249
Valor: R$ 14.700,00
Data de Emissão: 15/02/2018
Objeto: Decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 01/2018
na contratação de profissional para ministrar o curso “Sistema
de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas - ESOCIAL”, aos trabalhadores do Tribunal de Contas
do Estado do Pará – TCE/PA.
Dotação Orçamentária
Programa de Trabalho: 01032145585720000.
Natureza da Despesa: 33903900
Fonte do Recurso: 0101000000
Contratada: Maria Cristina Fernandes Kahl - ME.
CNPJ: 02611164-0001/80
Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Protocolo: 280506
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 082-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
o Senhor JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO CORDEIRO, Presidente
à época, de que no dia 22.02.2018, às 08h30min, o Plenário
deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52473-0, que trada
da Tomada de Contas instaurada no NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MARCO, referente ao Convênio ASIPAG nº 447/2008,
cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 15 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 083-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico a Senhora REGINA DO SOCORRO FERNANDES PACHECO,
Presidente à época, de que no dia 22.02.2018, às 08h30min,
o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52454-8,
que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO
DE MULHERES COSTUREIRAS DO MUNICÍPIO DE BAGRE,
referente ao Convênio ASIPAG nº 368/2008, cujo Relator é o
Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 15 de fevereiro de 2018.
JORGE BATISTA JUNIOR
Secretário-Geral em exercício
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 085-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Senhor MANUEL CAMARÃO BRAGA, Presidente, de
que no dia 22.02.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal
julgará o Processo nº 2012/51415-2, que trata da Prestação
de Contas da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS DUMONT,
referente ao Convênio ALEPA nº 130-GP/2010, cujo Relator é
o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no