IOEPA 21/02/2018 - Pág. 63 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33562 63
Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
DIÁRIA
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PORTARIA No 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Diária ao colaborador ANDERSON CLAUDIO BRASIL DA SILVA,
Técnico em Eletrotécnica, matrícula 73175, 16/02/2018 a
17/02/2018, à Belém-PA/Marudá/Belém-PA, para Manutenção
EMERGENCIAL no cluster de Marudá, Ordenador: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 281011
PORTARIA No 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Diária ao colaborador MARCEL SANTOS CABRAL, Analista de
Suporte, matrícula 73258, 16/02/2018 a 17/02/2018, à BelémPA/ Marudá /Belém-PA, para Manutenção EMERGENCIAL no
cluster de Marudá . Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 280999
SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 038/2018-SEEL, DE 20
DE FEVEREIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de
28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho
de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e art. Nº
49 da Lei 5.810/94,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA PATRÍCIA BARATA, matrícula nº
57208508, para responder, de 01 a 30 de Março de 2018, pelo
Setor de Recursos Humanos desta Secretaria, durante o período
de férias do seu titular.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE
FEVEREIRO DE 2018
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 281096
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO
Nº 280725, EDIÇÃO Nº 33.561 DO DOEPA
Onde se lê: CNPJ/MF sob n°08.775.721/0001-85
Leia-se: CNPJ/MF sob n° 17.433.496/0001-90
Ordenado por: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos
Lobo, CPF/MF n° 637.583772-34.
Protocolo: 280900
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SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 060/2018/GERH/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/70052RESOLVE:
Conceder suprimentos de fundos à ANA PAULA FARIAS MACHADO
MATOS, mat 57198177/1, Gerente de Promoção e Captação de
Eventos II – O valor do suprimento corresponde a sete mil,
cento e cinquenta reais, para atender a despesas emergenciais
desta Setur.III -A despesa que se refere o item anterior ocorrerá
por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte
classif cação:339033 R$ 1.500, 339039 R$ 2.000, 339036 R$
3.650, Para aplicação em 60 (sessenta) dias a contar da data do
recebimento, para prestação de contas em 15 (quinze) dias após
sua aplicação Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA
BARBOSA.
Protocolo: 281080
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 062/2018/GERH/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/63869 RESOLVE:
Conceder 3,5 diárias a Nilton Pereira Carvalho, mat 5705878/2,
Gerente de Licitações. OBJ: Realizar fase de Vistoria Técnica
pertinente ao Chamamento Público nº 01/2018.DESTINO:
MARABÁ/PA, PERÍODO: 25/02 a 28/02/2018 Ordenador de
despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 281114
PORTARIA Nº 061/2018/GERH/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/64814 RESOLVE:
Conceder 14,5 diárias à ANA PAULA FARIAS MACHADO
MATOS, mat 57198177/1,Gerente de Promoção e Captação de
Eventos,OBJ: Participação na BTL em Lisboa/Portugal e da ITB
em Berlim/Alemanha, visando a promoção dos produtos turísticos
do Estado para o mercado internacional.DESTINO: PORTUGAL
e ALEMANHA,PERÍODO: 26/02 a 12/03/2017 Ordenador de
despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Protocolo: 281112
PORTARIA Nº 063/2018/GERH/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/69927 RESOLVE:
Conceder 0,5 diárias a JULIO CEZAR TEIXEIRA BORCEM, Mat
54196760, motorista OBJ: Conduzir servidor para Fiscalizar o
encerramento dos cursos “Cumin – Auxiliar de Garçom” e o de
“Camareira” que acontecerão de 19/02/18 a 23/02/18 DESTINO:
Barcarena/PAPERÍODO: 23/02/2018 Ordenador de despesas
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Protocolo: 281423
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DEFENSORIA PÚBLICA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 230/18 – DPG EM, 19/02/2018.
Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público PAULO
TARCISIO DA SILVA REIS, matrícula 5898366/1, referente ao
triênio 2012/2015, período 12/03/2018 a 10/05/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig
Defensor Público Geral, em Exercício.
Protocolo: 281256
PORTARIA Nº 227/18 – DPG EM, 09/02/2018.
Transferir 30 dias de Licença Prêmio da Servidora Pública
PRISCILA LOREDANA FIGUEIREDO COUTINHO PEREIRA,
matrícula nº 57201693/1, anteriormente transferida pela
PORTARIA Nº 2164/17-DPG de 06/10/2017, período 01/02/2018
a 02/03/2018, publicada no DOE nº 33.482 de 19/10/2017, para
o novo período de 01/03/2018 a 30/03/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 281259
PORTARIA Nº 228/18 – DPG EM, 15/02/2018.
Conceder 120 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública ROSA
ANGELA GONCALVES RAMOS WENNER, matrícula nº 3084019/1,
referente aos triênios 2011/2014 (60 dias) e 2014/2017 (60
dias), período 12/03/2018 a 09/07/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig
Defensor Público Geral, em Exercício.
Protocolo: 281254
PORTARIA Nº 234/18 – DPG EM, 16/02/2018.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público DANIEL
AUGUSTO LOBO DE MELO, matrícula 57227137/1, referente ao
triênio 2007/2010, período de 19/02/2018 a 20/03/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig
Defensor Público Geral, em Exercício.
Protocolo: 281241
PORTARIA Nº 186/18 – DPG EM, 16/02/2018.
Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público
MARCELO CARDOSO NAGANO, matrícula 57176086/2, referente
ao triênio 2013/2016, períodos 01/03/2018 a 30/03/2018 (30
dias) e 31/05/2018 a 29/06/2018 (30 dias).
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig
Defensor Público Geral, em Exercício.
Protocolo: 281245
ERRATA
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ERRATA DE FÉRIAS-CONCESSÃO, de 08/02/2018.
RESOLVE: Autorizar a publicação da errata nos termos seguintes:
ATO: Portaria de Férias nº 2.221/2017-DP-G, de 10/10/2017,
publicada no DOE nº 33.481 de 18/10/2017, sob o protocolo
nº 238199, que concede o gozo de férias a ABRAHAM BASTOS
GOMES, Mat.: 57201694/1. Onde se lê: Período aquisitivo
2016/2017; Leia-se: Período aquisitivo 2015/2017
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 281280
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 0224/2018-DP-GAB, DE 08/02/2018.
Considerando o Processo nº 2018/53574–DEFPUB–DM-DP01, de
06/02/2018, que autoriza férias.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares
a PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA, matrícula
5895961/1, referente ao PA 2015/2016, no período de 06/03 a
04/04/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 281289
PORTARIA Nº 0233/2018-DP-GAB, DE 16/02/2018.
Considerando o Processo nº 2018/21201–DEFPUB–DM-DP01, de
16/01/2018, que autoriza férias.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares
a SAMUEL BURLAMAQUI DE MORAES, matrícula 3084728/1,
referente ao PA 2016/2017, no período de 05/03 a 03/04/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG
Defensor Público Geral do Estado do Pará, em exercício.
Protocolo: 281293
PORTARIA Nº 0232/2018-DP-GAB, DE 16/02/2018.
Considerando o Processo nº 2018/66163–DEFPUB–GGPESDP08, de 16/02/2018, que autoriza férias.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
MARCIO NEIVA COLEHO, matrícula 5895976/1, referente ao PA
2015/2016, no período de 19/02 a 20/03/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG
Defensor Público Geral do Estado do Pará, em exercício.
Protocolo: 281291
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 0231/2018-DP-G, DE 15/02/2018.
Considerando o Processo nº 2018/46632–DEPUB– NAEFA–DP01
de 02/01/2018 que trata do gozo de férias residuais.
RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de 16 (dezesseis) dias de
férias residuais a ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO
GUEDES, matrícula 55589166/1, referente ao P.A. 2015/2016,
anteriormente concedidos pela PORTARIA Nº 771/2017-DP-G de
24/04/2017 com gozo de 19/06 a 18/07/2017, publicada no
DOE Nº 33.365, de 03/05/17. E, posteriormente, interrompido
a contar de 03/07/2017, pela PORTARIA Nº 203/2017- GAB-DP
de 03/07/2017, publicada no DOE nº 33.408 de 04/07/2017.
Ficando agora concedidos para o período de 15 a
30/05/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG
Defensor Público Geral do Estado do Pará, em exercício.
Protocolo: 281282
PORTARIA Nº 0226/2018-DP-GAB, DE 08/02/2018.
Considerando o Processo nº 2018/59421–DEFPUB–DINT–DP01,
de 08/02/2018, que solicita a interrupção.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 08/02/2018 o gozo
de férias de RENATA HELENA NUNES ARAUJO, matrícula
5931573/1, referente ao P.A 2017/2018, concedida por
meio da PORTARIA Nº 0042/2018-DP-GAB, de 11/01/2018;
publicada no DOE 33.541, de 19/01/2018, com gozo entre 29/01
a 27/02/2018. Ficando os 20 (vinte) dias residuais para
usufruto no período de 16/10 a 04/11/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 281281
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/TJPA/2018
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, sob demanda, de
fornecimento, instalação e retirada de película de proteção solar
para atender aos prédios do TJPA, pelo período de 12 meses,