IOEPA 23/02/2018 - Pág. 19 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 19
Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Servidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 4,5 diárias
(completa) de 05/03/2018 a 09/03/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 281935
Portaria n° 0128/2018, de 21/02/2018 11:30:26
Portaria Individual
Objetivo: Realizar Monitoramento e capacitação nos Programas
de Nutrição e SISLOGLAB.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Porto de Moz
Servidor: 5753082-1/ FRANCEMARY GOMES DA SILVA
(Nutricionista) / 4,5 diárias (completa) de 26/02/2018 a
02/03/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 281947
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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PORTARIA
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PORTARIA N° 009 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
O Diretor do 12° CRS/SESPA, no uso de suas atribuições, através
da Portaria n° 497/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado no
DOE n° 33.350 de 06.04.2017
RESOLVE:
I – Designar os servidores Ademar Coelho Barbosa – Siape n°
0505545 e Sharlene Luciane Gomes – Matricula n° 5897518-1,
como Fiscais responsáveis pelo Acompanhamento e Fiscalização
do n° 3° Termo Aditivo do contrato n° 01/2015 – Objeto:
Prestação de Serviços Locação de Veículos tipo camionete
para atender as necessidade deste 12CRS/SESPA, através de
Relatórios bem como dirimir e desembaraçar quaisquer duvidas
e pendencias que surgirem determinado o que for necessário
a regularização das falta, e falhas e problemas ou defeitos
observado do objeto e dando ciência a contratada conforme
determina o art. 67 da lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
D. O. E.
PUBLIQUE-SE REGISTRE – SE CUMPRA –SE
Gabinete do Diretor do 12° Centro Regional de Saúde, em 15 de
Fevereiro de 2018
Diretor: 12° CRS/SESPA, Herbeti Donizete Clemente Portaria n°
497/2017
Protocolo: 280538
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO 01/2015
ADITIVO
3º° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO:
01/2015 PROCESSO N° 2014/495616
O BJETIVO: O Presente Termo Aditivo visa contratação de
empresa especializada em Prestação de Serviços de Locação de
Veiculos tipo Camionete , cabine duplo TDI, 4x4 com sistema
de controle de descida, potencia 3.0,180CV, 4 Portas cor prata,
ano/mod2017 câmbio manual 6 machas, freio dianteiro a disco
ventilados; ABS; distribuição eletrônica de frenagem EBD;
equipada com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico
som AM/FM/MP3 e Cartão de mídia digital, combustível diesel
por um período de 12 (Dose) meses para atender as demandas
deste 12°CRS/SESPA com especificações de acordo com o termo
de referencia, e Edital
Empresa: E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA.-ME
CNPJ: 08.094.902/0001-46
Valor Total: 91.000,00 ( Noventa e um mil Reais ) por um
Período de 12 meses .
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recurso: 0103006355/0149001435
Elemento de Despesa: 339033
PTRES: 908338c/908302c
Assinatura do Contrato: 15/02/2018
Data de Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019
Responsável do Certame: Armando Vieira do Nascimento
Pregoeiro Oficial 12°CRS/SESPA . Portaria: 09/2017
Ordenador de Despesa: Herbeti Donizete Clementeport. 497/17
Diretor: 12° CRS/SESPA
Protocolo: 279805
CPF: 265.935.642-49.
Período: 12 a 16/03/2018.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Pau D’Arco, Cumaru do Norte, Rio Maria.
Objetivo: realizar monitoramento e avaliação dos programas
IRAS e repactuar ações de educação em Vigilância Sanitária nas
escolas.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 282271
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N° 02/2014
PROCESSO Nº 2014/139803
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2018 às ;10:00
horas, no o Auditório Azul do Sob Distrito do 12° CRS/SESPA,
no
End: Rua Dom Sebastião Thomas S/N°, Conceição
do Araguaia-Pará, o Sr. Armando Vieira do Nascimento Pregoeiro
e Equipe, Oficial deste 12° CRS/SESPA, designado pela portaria
de n° 009 de 11 de Maio de 2017, e publicação no DOE: Diário
Oficial do Estado n° 33.372 do dia 12 de Maio de 2017.
DECLAROU VENCEDORA A EMPRESA JC TELECOM SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP. COM CNPJ: 04.955.538/000100
VALOR: 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais ), Global
Por um período de 12 (doze) meses.
O PRESENTE PREGÃO DE N° 02/2014/139803/2014 COM O
OBJETO DE CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DE INTERNETE FIXA ATENDER
AS DEMANDA DESTE 12° CRS/SESPA, PELO UM PERIODO DE
12 MÊSES À PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
ODENADOR DE DESPESA:
HEBERTI DONIZETE CLEMENTE Diretor 12° CRS/SESPA – PORT.
497/2017
Protocolo: 282401
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 071 de 22 de Fevereiro de 2018.
Nome: Divino de Sousa Espindula.
Cargo: Guarda de Endemias.
Matrícula/Siape: 504755.
CPF: 246.720.762-53.
Nome: João Magalhães de Carvalho
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 498811.
CPF: 178.089.792-87
Nome: Marcus Flávio Magalhães Mesquita.
Cargo: Biomédico.
Matrícula/Siape: 5932286-2.
CPF: 012.882.156-65.
Período: 19 a 23/02/2018.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Redenção, Pau D’Arco, Floresta do Araguaia, Rio Maria
e Xinguara.
Objetivo: realizar monitoramento dos programas VIGIAGUA,
VSPEA, orientar coleta da água para consumo humano e técnica
de tratamento da água em sistema alternativo coletivo e
individual.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 282256
PORTARIA Nº 072 de 22 de Fevereiro de 2018.
Nome: Yuri de Castro Froes Oliveira.
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula/Siape: 5897564-1.
CPF: 580.045.302-06.
Nome: Valmici Lima Rocha Alencar.
Cargo: Agente de Vigilância Sanitária.
Matrícula/Siape: 0720534-019.
CPF: 131.892.392-15.
Nome: Fernando Rodrigues Ferreira.
Cargo: Agente de Arte Práticas.
Matrícula/Siape: 5425212-2.
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ERRATA
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ERRATA
Publicada no DOEPA nº33560 de 19/02/2018 sob o
protocolo nº279950
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2017/53469
Onde se lê: no valor de R$ 7.541, 98 (Sete mil quinhentos e
quarenta e um reais e noventa e oito centavos).
Leia-se: no valor de R$ 7.905,01 (Sete mil Novecentos e cinco
Reais e um Centavo).
Protocolo: 282243
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2018/53952
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Contratação
de Empresa Especializada no Fretamento de Ambulância com
motorista, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento
no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela
qual se encaminham os autos para deliberação superior e
ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando atender a demanda de pacientes em estado grave de
saúde, oriundos dos municípios de jurisdição do 13ºCRS, que
necessitam ser encaminhados para Belém, através da empresa:
PRATIQUE TRANSPORTE DE URGENCIA E EMERGENCIA EIRELI
(CNPJ Nº 21.458.346/0001-08); no valor de R$ 8.000, 00 (Oito
mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288; Natureza de
Despesa: 3390-39; Fonte: 0103000000.
Cametá (Pá), 22 de fevereiro de 2018.
Elisabeth Freitas Gonçalves
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS (em exercício)
Protocolo: 282249
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 006/2018
Processo nº 2018/53952
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato
Declaratório
DISPENSA
da
DE
Diretoria
LICITAÇÃO,
Administrativa
para
e
Contratação
Financeira
de
de
Empresa
Especializada no Fretamento de Ambulância com motorista, com
fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
de acordo com a justificativa apresentada, visando atender a
demanda de pacientes em estado grave de saúde, oriundos
dos municípios de jurisdição do 13ºCRS, que necessitam ser
encaminhados para Belém.
Cametá (Pá), 22 de fevereiro de 2018.
Benedito Nonato Figueiredo Caldas
Diretor do 13º CRS / Em Exercício.
Protocolo: 282250