IOEPA 09/03/2018 - Pág. 63 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 63
Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018
CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL
DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA
CNPJ nº 01.527.330.0026-50, torna público que recebeu a
Licença de Instalação (LI) nº 2800/2018, processo nº 2017/734,
para a atividade de Instalação Portuária dentro ou fora do porto
organizado e terminal de uso privado para cargas em geral,
incluindo perigosas, com validade até 04/01/2021, empresa
situada na Estrada da Maracacuera, nº 5000 no Distrito Industrial
de Icoaraci em Belém/PA.
Protocolo: 288046
MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A
CNPJ 27.121.672/0002-92
Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS em 28 de fevereiro
2018 o pedido de Autorização de Supressão Vegetal e de Captura
de fauna terrestre para execução do plano de Supressão vegetal
e Salvamento de fauna em uma área de 230 ha para pesquisa
e implantação da cava do corpo B4 localizada à estrada do
Rio Preto S/N, Km 135, Distrito Vila União - Marabá/PA. CEP:
68.500-000
Protocolo: 288055
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratante:CRCPA. Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA
LTDA-CNPJ:00.677.870/0001-08, valor global R$34.930,00.
Objeto:aquisição de 07(sete) microcomputadores-Estação
de Trabalho Intermediária Tipo 2 (Com sistema operacional),
ref.à Ata de Registro de Preços nº022/2017(Pregão Eletrônico
n°56/2016-UFPA); Contratada:GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS
DE CONSUMO LTDA-CNPJ:89.237.911/0001-40, valor global
R$2.750,00. Objeto:aquisição de 02(dois) Switch Gerenciável
24 Portas HP 1920s-24G PN JL 381ª(substituto do 1920-24G
JG924A);10/100/1000+2 Portas 1000/10000 SFP;256Mb de
Memória RAM;64Mb Flash;Buffer de Pacotes de 1.5Mb;capacidade
de produção até 38,6 mpps;capacidade de routing/switchng de
52gbps;características de gestão:IMC-(intelligent management
Center), gerenciamento centralizado de redes;navegador
web;gerenciador de snmp-garantia de hardware lifetime,
ref.à Ata de registro de preços nº26/2016(Pregão Eletrônico
nº11/2016-52ºBIS);
Contratada:TORINO
INFORMÁTICA
LTDA-CNPJ:03.619.767/0001-91, valor global R$8.020,00.
Objeto:aquisição de 02(dois) NOTEBOOK TIPO I-Processador
com microarquitetura de fabricação a partir do segundo semestre
de 2015 capaz de operar a 32 e 64 bits, 2 núcleos com 4 threads,
com cache total de no mínimo 3Mb;O microprocessador deverá
obter pontuação (score) de desempenho igual ou superior a
4,030 pontos aferidos pelo site www.cpubenchmark.net, no link
Laptop & Portable CPU Performance;Chip de segurança TPM
1.2;1 conector USB 3.0, 2 conectores USB 2.0-os conectores
USB 2.0 poderão ser substituídos em parte ou totalmente por
conectores USB 3.0;4 GB RAM(DDR4-2133MHz, LPDDR31866MHz, DDR3L-1600 MHz);HD 500 GB;teclado ABNT2;Mouse
Touch-pad ou trackpoint; Monitor LED 14”;WebCam 720p;
maleta. Garantia e assistência técnica de fábrica “on-site”
pelo período de 60 (sessenta) meses, ref.à Ata de registro de
preços nº11/2017(Pregão Eletrônico nº34/2016-Fundação
Universidade de Brasília; Contratada:GL ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA, CNPJ:52.618.139/0001-05, valor global R$ 1.727,95.
Objeto:aquisição de 07(sete) NO-BREAK TIPO I-Marca/Modelo:
SMS/Station II 600 VA Bivolt, ref.à Ata de Registro de Preços
nº107/2017-TRE/PA; Contratada:GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE
BENS DE CONSUMO LTDA-CNPJ:89.237.911/0001-40, valor
global R$1.679,98. Objeto:aquisição de 02(dois) Microsoft
Office 2016 Home & Business (Substituto do Office 2010
descontinuado), ref.ao Pregão SRP nº20/2016-2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado. Processo nº49/2017-CRCPA
TICIANE LIMA DOS SANTOS-PRESIDENTE DO CRCPA.
Protocolo: 288059
AGROPALMA S.A.
CNPJ/MF nº 04.102.265/0001-51 - NIRE 15300001188
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA: 10 de janeiro de 2018. HORÁRIO: 09H00min. LOCAL:
Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA. PRESENÇA: Acionista
titular de ações ordinárias representando mais de dois terços
do capital social com direito de voto. MESA: Marcello Silva do
Amaral Brito - Presidente. José Elanir de Lima - Secretário.
ORDEM DO DIA
Ratificar os atos da Diretoria, referentes à contratação de
operações de SWAP junto ao ITAÚ UNIBANCO S.A., totalizando o
valor de R$ 99.267.734,95 (noventa e nove milhões, duzentos e
sessenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa
e cinco centavos);
Alterar o “caput” do artigo 17 do estatuto social e incluir o
parágrafo 3º no mesmo artigo, conforme segue: “Art. 17 - A
Diretoria é investida de todos os poderes necessários à realização
dos fins sociais e, excetuado o disposto no § 3º deste art. 17,
dependerá de prévia autorização da Assembleia Geral, para: ...”;
e “§ 3º - A Diretoria da Sociedade, representada por 2 Diretores
poderá, mediante autorização escrita de sua sócia controladora,
contratar: (i) operações de mútuo com empresas relacionadas;
e (ii) operações financeiras com a finalidade de proteção (hedge)
de suas operações comerciais regulares realizadas em moedas
estrangeiras.”; e
III.
Deliberar sobre destituição de membro da Diretoria.
DOCUMENTOS LIDOS
Editais de Convocação: Diário Oficial do Estado do Pará, edições
de 03, 04 e 05 de janeiro de 2018; e O Liberal, edições de 02, 03
e 04 de janeiro de 2018.
DELIBERAÇÃO TOMADA POR VOTAÇÃO UNÂNIME
A acionista deliberou:
Ratificar os atos da Diretoria, referentes à contratação de
operações de SWAP junto ao ITAÚ UNIBANCO S.A., abaixo
especificadas, totalizando o valor de R$99.267.734,95 (noventa
e nove milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e
trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos):
CONTRATO Nº
VALOR (R$)
109817020002000
27.813.369,10
109817050008200
6.451.854,66
109817060008300
29.362.342,95
109817100009600
29.378.392,80
109817120007300
6.261.775,44
Alterar o “caput” do artigo 17 do estatuto social e incluir o
parágrafo 3º no mesmo artigo, conforme segue: “Art. 17 - A
Diretoria é investida de todos os poderes necessários à realização
dos fins sociais e, excetuado o disposto no § 3º deste art. 17,
dependerá de prévia autorização da Assembleia Geral, para: ...”;
e “§ 3º - A Diretoria da Sociedade, representada por 2 Diretores
poderá, mediante autorização escrita de sua sócia controladora,
contratar: (i) operações de mútuo com empresas relacionadas;
e (ii) operações financeiras com a finalidade de proteção (hedge)
de suas operações comerciais regulares realizadas em moedas
estrangeiras.”
III.
Em razão da deliberação acima, o artigo 17 do estatuto
social passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 17 - A Diretoria é investida de todos os poderes necessários
à realização dos fins sociais e, excetuado o disposto no § 3º
deste art. 17, dependerá de prévia autorização da Assembleia
Geral, para:
a) adquirir, onerar ou alienar bens imóveis, bem como adquirir
e/ou subscrever, onerar ou alienar ações ou quotas de capital de
outras sociedades;
b) contratar empréstimos em geral ou obrigações, outorgar
avais ou outras garantias, bem como constituir garantia real de
qualquer natureza e alienação fiduciária em garantia;
c) escolher e destituir os auditores independentes, se houver.
1º - As citações iniciais da Sociedade somente serão válidas
quando feitas nas pessoas de todos os membros da Diretoria
então em exercício.
2º - É defeso aos Diretores obrigar a Sociedade em operações
estranhas aos seus objetivos, quais sejam, entre outras,
exemplificativamente, fiança, aval e aceite de todo e qualquer
título de favor.
3º - A Diretoria da Sociedade, representada por 2 Diretores
poderá, mediante autorização escrita de sua sócia controladora,
contratar:
(i) operações de mútuo com empresas relacionadas; e
(ii) operações financeiras com a finalidade de proteção (hedge)
de suas operações comerciais regulares realizadas em moedas
estrangeiras.”
Ratificar os demais artigos do estatuto social, que permanecem
inalterados.
Destituir do cargo de Diretor, a partir de 31.01.2018, o Sr. JOEL
BUECKE, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da
Cédula de Identidade, RG nº 817.446 SSP-ES e inscrito no CPF/
MF sob o nº 957.706.237-72, residente e domiciliado, na Rua 02,
Casa 60 - Vila Crai - Tailândia-PA, CEP 68.695-000.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou esta ata. MESA: Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente
da Mesa. José Elanir de Lima - Secretário. A ACIONISTA: NOVA
AMÉRICA HOLDINGS LTDA. Aloysio de Andrade Faria - Diretor.
Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio.
Marcello Silva do Amaral Brito
José Elanir de Lima
Presidente da Mesa
Secretário
Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA. Certifico o
arquivamento deste documento sob o nº 20000554981, em
06/03/2018. Marcelo Cebolão - Secretário Geral.
Protocolo: 288049
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Floresta do AraguaiaPA, nomeado através da portaria nº 002/2018, avisa aos
interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av.
J.K nº 1962 - centro - Floresta do Araguaia-PA, Cep: 68.543-000
- (sala da CPL), na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
Tipo Menor Preço. No dia 22 de março de 2018, às 08:00 horas.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos
de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura
Municipal de Floresta do Araguaia e secretarias, exercício 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
Tipo Menor Preço. No dia 23 de março de 2018, às 12:00 horas.
Objeto: Aquisição de moveis, equipamentos e assessórios de
informática, eletrodomésticos em geral para serem utilizados
pela Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA e suas
secretarias, exercício 2018. Cópias dos Editais serão obtidas
através do e-mail [email protected] ou ainda na
sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário
de 8:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriados. Floresta
do Araguaia-PA, 06 de março de 2018. Advaldo Rodrigues da
Silva-Pregoeiro.
Protocolo: 288066
ALDALENE MOTA
CPF: 004.313.802-01, torna público que requereu á SEMAS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - PA,
Licença Ambiental Rural - LAR para atividade pecuária, para sua
propriedade Fazenda Santo Antônio, com área total de 657,6303
hectares, localizada no município de Prainha/PA.
Protocolo: 288045
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE URUARÁ
PREGÃO PRESENCIAL
Publica Pregão Presencial nº 2018-00005.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios e material de limpeza para atender a Câmara
Municipal de Uruará. Data de Abertura: 21/03/2018 as 12h20min
LOCAL: Sede do Poder Legislativo na Av. Perimetral Norte, s nº,
Centro, na cidade de Uruará/Pará.
CONTRATO
Publica Extrato de Contrato nº 005/2018, firmado com a
empresa Cooperativa do Transporte Rodoviário de Passageiros CNPJ nº 02.476.321/0001-92 no valor de R$ 75.600,00 (Setenta
e Cinco Mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de passagens Terrestres Intermunicipal
para atender a câmara Municipal de Uruará. Data do Contrato:
05/03/2018 vigência: 05/03/2018 à 31/12/2018. ref. Pregão
Presencial nº 2018-00004. Pregoeira
Protocolo: 288033
FAZENDA FORTALEZA
Torna público que está entrando com pedido de Licença de
Atividade Rural - LAR, junto a SEMMA - Tucuruí/PA, para a
realização da atividade de Silvicultura.
Protocolo: 288037
AVISO DE LICITAÇÂO
CONCORRÊNCIA Nº 020/2018 com Registro de Preços
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da
Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de Gênero s Alimentícios (SALDO), para
Atendimento das Necessidades do SESI-DR-PARÁ, conforme
Edital e seu Anexo I.
ABERTURA: 28 de março de 2018.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de
Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em
horário comercial e ainda
Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA
- http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 09 de março de 2018.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA
Protocolo: 288057