IOEPA 13/03/2018 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33576 57
Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018
LEIA-SE: OBJETO: Atender o 5º artigo da Instrução Normativa
Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD nº001/2018. / ORDENADOR
RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires.
Protocolo: 288655
DIÁRIA
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PORTARIA No 85, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Diária ao colaborador ÁTHILA MACIEL GOMES, ANALISTA
DE SISTEMA - RESPONSÁVEL NÚCLEO ALTAMIRA, matrícula
8080820-1, 09/03/2018 a 09/03/2018, à ALTAMIRA- VITÓRIA
DO XINGU- ALTAMIRA, para CIDADE DIGITAL DE VITÓRIA DO
XINGU INOPERANTE / EMERGENCIA Ordenador: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 288622
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SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 07/2018 – SETUR
CONTRATADA: GL EVENTS LE SA, CNPJ/MF sob o Nº
05.494.572/0001-98
OBJETO: Locação de stand de 15 m², incluindo montagem
VIGÊNCIA:12/03/2018 A 12/05/2018
VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 7399; Natureza
de Despesa: 339039; Fontes: 0101; Plano Interno: 7399C.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA
GÓES
Protocolo: 288886
ERRATA
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Onde se lê:
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses corridos, a contar da formalização
da ordem para inicio dos mesmos.
Publicada em 13/09/2017 protocolo nº 226141 DOE
33.457
Protocolo: 288651
CONTRATO
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CONTRATO Nº: 008/2018
PROCESSO Nº: 2018/77783 DP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
002/2017 – SRP /DPPA - ATA SRP Nº. 005/2017/DPPA
PARTES:
Defensoria
Pública
do
Pará
(CNPJ/MF
Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa PARAISO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
02.589.131/0001-81.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação, com
fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza
e equipamentos na Sede da Defensoria Pública do Estado do
Pará no município de Castanhal - Núcleo Regional do Guamá,
conforme especif cações, condições e exigências constantes no
Termo de referência e seus anexos.
DATA ASSINATURA: 12/03/2018
VALOR GLOBAL: R$ 34.799,64
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460
Fonte: 0101.
Elemento de Despesa: 339037
Plano Interno (PI): 4210008460C
Gp Pará: 245965
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: ERIVALDO MORAES DE
OLIVEIRA, CPF/MF sob o nº. 041.501.186-80.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa WE 40, nº 341, Conjunto
Cidade Nova IV, CEP. 67.133-230 – Ananindeua/PA.
ORDENADORA: Jeniffer de Barros Rodrigues- Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 512.478.792-91
Protocolo: 287631
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DIÁRIA
LEGISLATIVO
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PORTARIA Nº 101/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/100967 RESOLVE:
Conceder 0,5 diária à RAFAELLA CAROLINA DE BRITO mat:
55585723/1 Gerente de Turismo Cultural.OBJ: Acompanhamento
das ações de desenvolvimento e melhoria de produtos turísticos.
Mobilização da comunidade para palestra de “Organização e
Empreendorismo” a ser conf rmada, como uma das ações de
fortalecimento da organização participativa e de capacitação
para oferta de atividades e serviços turísticos.DESTINO: Santa
Bárbara - PA / Comunidade do Chicano PERÍODO: 15/03/2018.
Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Protocolo: 288670
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 007/2018-GAB/DPG, DE 12 DE MARÇO DE
2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Servidora Pública BIANCA
CONDE LEÃO, matrícula nº 5929173, do cargo em comissão de
Assessora de Comunicação, Código GEP-DAS-011.4, a contar de
12 de março de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 289020
PORTARIA Nº 008/2018-GAB/DPG,
DE 12 DE MARÇO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Defensora Pública ROSSANA
PARENTE SOUZA, matrícula nº 55588714, do cargo em comissão
de Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Código
GEP-DAS-011.5, a contar de 12 de março de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 289022
65, da Lei nº 8.666/93, o APOSTILAMENTO para RETIFICAR a
dotação orçamentária do contrato 002/2018, publicado no Diário
Of cial do Estado de n 33570, de 5de março de 2018, que devido
a nova Instrução Normativa Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD Nº
01, de 27/02/2018, que estabelece procedimentos e medidas
visando o cumprimento da Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02,
de 30/10/2017, passando a seguinte classif cação orçamentária,
para fazer face as despesas contratuais que correrão à conta da
nova natureza de despesa:
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL: nº 002/2018, do tipo menor
preço por Lote. Processo Administrativo nº. 5378/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR REFORMAS NO PRÉDIO SEDE E ANEXOS
da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ. Data da
abertura: 26/03/2018 às 09h00min. Programa de Trabalho:
01.122.1453.8552, Natureza da Despesa: 3390-39, Origem
do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Márcio
Desidério Teixeira Miranda.
O Edital poderá ser obtido na sede da ALEPA: Rua do Aveiro,
130, Cidade Velha, Belém-PA – setor da Comissão de Pregão, no
horário de 08h00min às 14h00min, através de mídia digital, bem
como pelo e-mail [email protected].
COMISSÃO DE PREGÃO
Protocolo: 288818
TRIBUNAIS DE CONTAS
CONTRATO Nº
FONTE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
002/2018
0101
03101.01.126.1454.8562-449040.94
Belém, 12 de março de 2018.
TAMAR SOARES DE AZEVEDO NETO
Diretor de Administração / TCM-PA
Protocolo: 288725
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TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 33.267, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
CONCEDER ao servidor FRANCISCO DOS SANTOS LAVAREDA,
Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179583,
30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 2805-2012/2015, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no
período de 26-03 a 24-04-2018.
Protocolo: 288890
PORTARIA Nº 33.270, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
CONCEDER á servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA
ALBUQUERQUE, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos,
matrícula nº 0179486, 30 (trinta) dias de licença prêmio,
referente ao triênio de 04-04-2000/2003, nos termos do artigo
98 da Lei nº 5.810/94, no período de 02-04 a 01-05-2018.
Protocolo: 288901
PORTARIA Nº 33.269, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
CONCEDER á servidora TÂNIA CRISTINA CRUZ GUEIROS,
Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula
nº 0430014, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao
triênio de 01-04-2002/2005, nos termos do artigo 98 da Lei nº
5.810/94, no período de 02-04 a 01-05-2018.
Protocolo: 288900
PORTARIA Nº 33.271, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
CONCEDER á servidora PRIMÊNIA SUELENA NUNES CHAMA,
Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula
nº 0612782, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao
triênio de 15-07-2007/2010, nos termos do artigo 98 da Lei nº
5.810/94, no período de 23-04 a 22-05-2018.
Protocolo: 288903
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 33.268, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
CONCEDER
ao
servidor
ROSIVALDO
NASCIMENTO
RODRIGUES, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos,
matrícula nº 0200051, 01 (um) dia de licença para tratamento
de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia
20-02-2018.
Protocolo: 288896
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DESIGNAR SERVIDOR
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TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2018
O Diretor de Administração, usando das atribuições delegadas
pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará em sessão ordinária, através da Ata nº 2.012, de 27 de
fevereiro de 2007, REGISTRA, de acordo com o § 8º do art.
PORTARIA Nº 33.253, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
DESIGNAR a servidora SHAYENNE CRISTINE PAES
CARREIRO, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis,
matrícula n° 0101100, para exercer em substituição a função
gratif cada de Gerente de Fiscalização da 1ª CCG, durante o
impedimento do titular, PAULO SÉRGIO BATISTA RAMOS, no
período de 01 a 15-03-2018.
Protocolo: 288880
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 33.264, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DESIGNAR para participar da visita técnica ao Tribunal de Contas
do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS), com objetivo de
conhecer o desenvolvimento e implantação do sistema de
processo eletrônico, em Campo Grande-MS, os servidores JOSÉ
TUFFI SALIM JUNIOR, Secretário Geral, matrícula nº 0100405,
CARLOS CÉSAR SILVA GOMES, Secretário de Tecnologia