IOEPA 14/03/2018 - Pág. 9 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33577 9
Quarta-feira, 14 DE MARÇO DE 2018
ERRATA
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2018 – CCG/PA,
PUBLICADO NO D.O.E. Nº 33.550, DE 01/02/2018.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 25/01/2018 a 24/01/2019
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 01/02/2018 a 31/01/2019
Protocolo: 289527
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2018 – CCG/PA,
PUBLICADO NO D.O.E. Nº 33.550, DE 01/02/2018.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 25/01/2018 a 24/01/2019
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 01/02/2018 a 31/01/2019
Protocolo: 289531
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº
03/2018 – CCG/PA, PUBLICADO NO D.O.E. Nº 33.569, DE
02/03/2018.
ONDE SE LÊ:
Natureza de despesa: 339037
LEIA-SE:
Natureza de despesa: 339033
Protocolo: 289535
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº
04/2018 – CCG/PA, PUBLICADO NO D.O.E. Nº 33.569, DE
02/03/2018.
ONDE SE LÊ:
Natureza de despesa: 339037
LEIA-SE:
Natureza de despesa: 339033
Protocolo: 289538
CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO N.º 10/2018
Partes: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e Empresa
FRANCISCO RICARDO VALERIANO LOPES-ME.
Exercício: 2018
Valor: R$ 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais)
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás
butano liquefeito de petróleo envasado.
Fundamentação Legal: Artigo 24, incisos II e V da Lei 8.666/1993,
Dispensa n° 03/2018.
Contrato: 10/2018-CCG
Orçamento:
Órgão: 11105
Função: 04
Sub-Função: 122
Programa: 1297
Projeto atividade 8338
Fonte: 0101
Natureza de despesa 339030
Ação 213476
Data de assinatura: 09/03/2018
Início de vigência:09/03/2018
Término de vigência: 08/03/2019
Contratado: Empresa FRANCISCO RICARDO VALERIANO LOPESME, CNPJ 05.579.355/0001-09
Endereço: Rua Nova, n° 25-C, Bairro Marambaia, Belém/PA, CEP
66.623-700
Foro: Belém/Pará
Ordenador:
JOSÉ MEGALE FILHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo: 289441
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 088/2018 – CMG, 13 DE MARÇO DE 2018
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: MARCUS
VINICIUS DE CASTRO ALVES – MAJ QOPM, Matrícula Funcional
nº 5808103/1, portador do CPF nº 483.251.712-00.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil
reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
339030 - R$ 2.000,00 - Material de consumo
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data da emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 13 de março de 2018.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 289447
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 145/2018-PGE.GAB., de 12 de março de 2018
O Procurador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 5º, I e XXXI da Lei Complementar Estadual nº
041, de 29 de agosto de 2002, alterada pelas Lei Complementar
n° 050, de 19 de maio de 2005, Lei Complementar nº 056, de
28 de junho de 2006, Lei Complementar nº 068, de 13 de março
de 2009, e Lei Complementar nº 099, de 01 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Constituição do
Estado do Pará de 1989, na Lei Complementar nº 07, de 25 de
setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de
28 de dezembro de 2011, no Decreto Estadual nº 1.230, de 26
de fevereiro 2015, no Decreto Estadual nº 1.741, de 19 de abril
de 2017 e na Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
no que couber,
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal, por
tempo determinado, para atender excepcional interesse público,
conforme autorização constante dos autos do Processo-PGE nº
201800005596.
RESOLVE:
I – Designar os procuradores e servidores a seguir relacionados
para constituir Comissão específica com incumbência de
planejar, coordenar e executar Processo Seletivo Simplificado
para preenchimento de 24 (vinte e quatro) vagas destinadas
ao desempenho temporário de funções técnicas especializadas
por profissionais com formação em Direito, em atividades de
execução, sob supervisão superior, de trabalhos relativos às
atividades da Procuradoria-Geral do Estado, nas áreas que
demandem conhecimentos jurídicos, em apoio às atividades dos
Procuradores do Estado; acompanhamento supervisionado de
processos judiciais e administrativos; triagem, classificação e
arquivamento de processos; protocolo judicial e administrativo;
pesquisa jurídica; e outras atribuições compatíveis com as
funções temporárias.
Coordenadores da Comissão:
Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, Procurador do Estado
Carolina Ormanes Massoud, Procuradora do Estado
Carla Nazaré Jorge Melém Souza, Procuradora do Estado
Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora do Estado
Membros:
Cézar de Souza Casseb, servidor
Danielle Paola Pimenta Amanajás, servidora
Gabriella Dinelly Rabelo Mareco, Procuradora do Estado
Giselle Benarroch Barcessat Freire, Procuradora do Estado
Ieda Andrade Fernandes, servidora
Jefferson Ferreira Coelho, servidor
Lilian Mendes Haber, Procuradora do Estado
Maria Elisa Brito Lopes, Procuradora do Estado
Maria Clara de Azevedo Fonseca, servidora
Rodrigo Baia Nogueira, Procurador do Estado
Rosicleide Teodózio de Lima, servidora
Silvana Elza Peixoto Rodrigues, Procuradora do Estado
II – Designar os Servidores Iago Lobão dos Anjos e Michelly
Gaia Raniéri para atuarem como Secretários Executivos, no
desempenho das atribuições que a Comissão lhes confiar;
III – Os Coordenadores da Comissão designada nesta Portaria
terão competência e poderes para supervisionar e decidir
qualquer questão relativa ao Processo Seletivo Simplificado, bem
como assinar documentos necessários à realização do certame,
na forma da lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR
Procurador-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 289481
PORTARIA Nº 144/2018-PGE.G., de 13 de março de 2018
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
Considerando os artigos 3º e 4º da Lei 6.813 de 25/01/2006 e
Decreto nº 2.420 de 14/07/2010;
Considerando o resultado final do processo de Avaliação, apurado
pela Comissão de Avaliação de Progressão Funcional, instituído
pela Portaria 079/2013-PGE.G., de 14/02/2013.
RESOLVE:
I- PROMOVER por Merecimento os servidores do Quadro
Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do
Estado, ao Nível III, conforme abaixo relacionados, de acordo
com os artigos 3º e 4º da Lei 6.813 de 25/01/2006 e Decreto
2.420 de 14/07/2010:
Servidor
01.Alexandre Mallet Alvarez
02.Ana Cláudia Mallet da Silva
03.Ana Paula dos Santos Neves Dutra
04.Anderson Michel Silva Ribeiro
05.Cezar de Souza Casseb
06.Débora Cristiana Pinho da Costa
07.Fernando Saraiva de Souza Filho
08.Helena Miucha Palhano da Rosa
09.Ieda Andrade Fernandes
10.João Carlos Silva da Costa
11.José Reinaldo Alves Gomes
12.Juraci Neri Castro Filho
13.Maxsael Holanda da Costa
14.Natanael de Moura Sarmento
15.Renata de Nazareth Oliveira de F. Almeida
16.Rodolpho Pedro de Castro Souza Filho
17.Saritta Nicolly Damasceno Souza
Cargo
Motorista
Assistente de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Técnico de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Identidade Funcional
54189195/2
57203212/1
57205271/2
55589776/1
57214677/2
57232193/1
55587574/2
57175321/2
54183840/2
5784026/3
57191816/1
5139201/1
57191818/1
57205639/2
5819440/3
57234494/1
57205108/1
II- PROMOVER por Antiguidade os servidores do Quadro
Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do
Estado, ao Nível II, conforme abaixo relacionados, de acordo
com os artigos 3º e 4º da Lei 6.813 de 25/01/2006 e Decreto
2.420 de 14/07/2010:
Servidor
01.Ana Rita Fagundes Ferreira Cardoso
02.Fernando Bernardo de Souza Neto
03.Katiane Cristina da Silva Borges
04.Roberta Ferreira da Silva
05.Lucyanna Valente Nunes Raposo
06.Maria Celia Rodrigues Soares
07.Danielle Paola Pimente Amanajás
08.Enock de Souza Rabelo Junior
09.Paulo Roberto de Souza Lopes
10.Adriana dos Santos Monteiro
11.Artur Jorge Patrício Rocha da Cruz
12.Cleyton Isamu Mut
13.Débora Solange Oliveira Lima de Freitas
14.Elida Guimarães Valente
15.Leon James dos Santos
16.Patricia Garcia de Souza
17.Kerly de Nazaré de Souza Rodrigues
18.Maria Antônia Oliva Alves
Cargo
Técnico de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Motorista
Assistente de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
Técnico de Procuradoria
Identidade Funcional
55586805/2
55590245/2
5888805/1
57202674/2
5888831/1
5888843/1
5889484/1
5817951/1
5889481/1
5889948/1
5889954/1
5889929/1
57193159/2
5889963/1
57193742/2
57192733/2
5891269/1
57197206/2
III- Esta Portaria entra em vigor a contar de 01.03.2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 289485
PORTARIA Nº 124/2018-PGE.G., de 06 de março de 2018
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
Considerando o disposto no art. 5º, inciso XXVII e no art. 41-C
caput e parágrafo único da Lei Complementar nº 041, de 29 de
agosto de 2002;
RESOLVE:
I – REVOGAR a contar de 01.03.2018, a PORTARIA Nº
756/2016-PGE.G., de 28.12.2016, publicada no DOE nº 33.283
de 03.01.2017, que designou o Procurador do Estado Gustavo
Tavares Monteiro, identidade funcional nº 5896362/1, para exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado de Administração – SEAD.
II – DESIGNAR a contar de 01.03.2018, o Procurador do Estado
Wendel Nobre Piton Barreto, identidade funcional nº 5930966/1,
para exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado de
Administração – SEAD, ocupando o cargo de Coordenador da
Consultoria Jurídica.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE
33573 DE 08.03.2018
Protocolo: 289480