IOEPA 26/03/2018 - Pág. 132 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
132 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585
Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018
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PROGRAMA
FONTE DO
DE
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
RECURSO
TRABALHO
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
24.722.1424-8236
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TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2018 POR PRAZO
DETERMINADO – RES.002/2012
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e RICARDO
AUGUSTO FERREIRA SMITH (Beneficiário)
Objeto: Concessão Bolsa Master para Professor Visitante
Valor mensal: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais)
Autorização: Processo nº 2018/47430 - AT: 8486 – ND: 339048
– FT: 0101
Assinatura: 14.03.2018 - Vigência: 14.03.2018 a 13.03.2020
Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente
33.90.33 (Locomoção)
0101000000
R$ 1.500,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Protocolo: 294238
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 294281
DIÁRIA
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de
suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/113000/
SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos colaboradores Eventuais; 5 meias diárias que
irão se deslocar para o município de Santa Isabel no período de
19/03 a 23/03/2018, para realizar as oficinas do projeto Biizu, os
colaboradores vão e voltam todos os dias.
NOME: ANA CAROLINA MARCELIANO NUNES
CPF: 001.924.282-41
CARGO: COLABORADORA EVENTUAL
Dê-se ciência,registre-se, publique-se e cumpra-se.
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 76 DE 16 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/115989/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor, Felipe Braun Soares mat. nº
57234821, cargo de Assessor de Comunicação I, o suprimento
de fundos no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para
suprir as despesas a serviço desta Secretaria.
PROGRAMA
FONTE DO
DE
ELEMENTO DE DESPESA
RECURSO
TRABALHO
24.722.1424.8236
33.90.39 (Serviço – Pessoa Jurídica)
0101000000
VALOR
R$ 300,00
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 294285
PORTARIA Nº 70 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de
suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/104718/
SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária),
que irão se deslocar para o município de Barcarena no dia
11/03/2018, para cobertura jornalística da Caravana Pro Paz.
NOME: MARCIO AUGUSTO FLEXA SANTOS
CPF: 306.501.002-04
MATRICULA: 55585626
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
NOME: IGOR BRANDÃO DE SOUZA
CPF: 687.761.942-68
MATRICULA: 5912086
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
NOME: THIAGO DE FREITAS FERREIRA
CPF: 842.628.422-15
MATRICULA: 5912109
CARGO: MOTORISTA
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 294273
PORTARIA Nº 85 DE 20 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/121944/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Marcio Ryuichi Kawakami Nagano,
mat. nº 57234702, cargo de Assessor de Comunicação I, o
suprimento de fundos no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e
quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta
Secretaria.
Protocolo: 294269
PORTARIA Nº 79 DE 19 DE MARÇO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
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PORTARIA Nº 77 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
NOME: GILBERTO BEZERRA MENDONÇA
CPF: 453.979.022-68
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
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NOME: ALESSANDRO SOARES DA SILVA
CPF: 565.810.332-00
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
Dê-ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
I - Conceder ao Colaborador Eventual; 6½ (seis diárias e meia),
que irá se deslocar para o município de Marabá no período de
18/03 a 24/03/2018, para apoio de informática antes e durante
o evento Publicom.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Protocolo: 294196
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e ELIEZER
SANTOS DA SILVA (Beneficiário)
Objeto: Rescindir a partir de 01.03.2018 o T. C nº 035/2015,
com base na Resolução nº 002/2012-CD/FCG
Assinatura: 22.03.2018 - Autorização: Processo: nº 2018/115810
Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente FCG
Protocolo: 294229
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e DOUGLLAS
CORREA LOPES (Beneficiário)
Objeto: Rescindir a partir de 01.03.2018 o T. C nº 049/2016,
com base na Resolução nº 002/2012-CD/FCG
Assinatura: 22.03.2018 - Autorização: Processo: nº 2018/115878
Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente FCG
RESOLVE:
Dê-ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 294268
PORTARIA Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de
suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/108423/
SECOM.
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de
suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/118961/
SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária),
que irão se deslocar para o município de Quatipuru no dia
19/03/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.
NOME: PASCOAL GEMAQUE FELIZOLA JUNIOR
CPF: 173.923.902-44
MATRICULA: 5005353
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II
NOME: RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDT
CPF: 032.853.242-87
MATRICULA: 54180148
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
NOME: MARCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANO
CPF: 926.329.552-20
MATRICULA: 57234702
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I
NOME: THIAGO DE FREITAS FERREIRA
CPF: 842.628.422-15
MATRICULA: 5912109
CARGO: MOTORISTA
Dê Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 294313
PORTARIA Nº 72 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de
suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/107732/
SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao Servidor relacionado; 6½ (seis diárias e meia),
que irá se deslocar para o município de Marabá no período de
18/03 a 24/03/2018, para apoio logístico antes e durante o
evento Publicom.
NOME: JOSÉ RICARDO SILVA NASCIMENTO
CPF: 137.739.172-87
MATRÍCULA: 5145864
CARGO: COORDENADOR DE NÚCLEO
Dê-ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 294271
PORTARIA Nº 69 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de
suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/105107/
SECOM.