IOEPA 11/04/2018 - Pág. 85 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 85
Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018
CONVÊNIO: 038/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 199,020,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007197 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente:
Município
de
Nova
Timboteua
CNPJ.
05.149.125/0001-00, com sede na Av. Barão do Rio Branco, nº
2312, Bairro: Centro, CEP. 68.730-000,
Nova Timboteua/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299572
CONVÊNIO: 031/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 502.200,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007153. * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Eldorado dos Carajás CNPJ.
84.139.633/0001-75, com sede na Rua da Rodoviária, nº 30, Km
2, Bairro: Centro, CEP. 68.524-000, Eldorado dos Carajás/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299640
CONVÊNIO: 076/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem
como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 175.875,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007165 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Goianésia do Pará CNPJ.
83.211.433/0001-13, com sede na Rua Pedro Soares de Oliveira,
s/nº, Bairro: Centro, CEP. 68.639-000, Goianésia do Pará/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299644
CONVÊNIO: 032/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 169.500,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007183 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Itupiranga CNPJ. 05.077.102/000129, com sede na Av. 14 de Julho, nº 12, Bairro: Centro, CEP.
68.580-000, Itupiranga/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299668
CONVÊNIO: 078/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 1.050.000,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007180 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Inhangapi CNPJ. 05.171.921/000130, com sede na Av. Ernani Lameira, nº 825, Bairro: Vila Nova,
CEP. 68.770-000, Inhangapi/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299656
CONVÊNIO: 034/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem
como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 1.000.990,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007181 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Irituia CNPJ.
05.193.123/0001-00, com sede na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº
21, Bairro: Centro, CEP. 68.655-000, Irituia/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299660
CONVÊNIO: 123/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino,
abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar
aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.
Valor Global: R$ 310.000,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007217 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira
– Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de São Geraldo do Araguaia CNPJ.
10.249.241/0001-22, com sede na Av. Antônio Nonato Pedrosa,
s/nº – Alto Bec, Bairro: Vila Administrativa, CEP. 68.570-000,
São Geraldo do Araguaia/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299985
CONVÊNIO: 118/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino,
abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar
aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.
Valor Global: R$ 49.125,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007139 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira
– Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Chaves CNPJ.
04.888.111/0001-37, com sede na Praça da Bandeira,
s/nº, Bairro: Centro, CEP. 68.880-000,
Chaves/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299989
CONVÊNIO: 030/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino,
abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar
aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.
Valor Global: R$ 1.150.000,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007145 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira
– Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Curuçá CNPJ.
05.171.939/0001-32, com sede na Praça Coronel Horácio,
nº 70, Bairro: Centro, CEP. 68.750-000,
Curuçá/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299993
CONVÊNIO: 177/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem
como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 482.670,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007255 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Limoeiro do Ajuru CNPJ.
05.105.168/0001-85, com sede na Trav. Manoel João Gonçalves,
s/nº, Bairro: Matinha, CEP. 68.415-000,
Limoeiro do Ajuru/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299675
CONVÊNIO: 019/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 76.500,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007144 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41