IOEPA 17/04/2018 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33599
Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018
5º TAC Nº 36/2016 - TP Nº 05/2015
mensal: R$4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais)Dotação
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
Orçamentária:72201.23.125.1450.6392 – Expansão do Registro
PARTES:
Mercantil; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
de Recursos: 0261 Recursos da ADM Indireta (próprios).
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
1020006392C – PI Contratado: COMERCIAL DE GENEROS
AD Empreendimentos, Projetos e Construção Ltda – CNPJ
ALIMENTICIOS PREÇO BAIXO LTDA CNPJ Nº 07.443.925/0002-
34.618.462/0001-99
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 052/2018 – GAB/IMETROPARA/
INMETRO
37 Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira - Presidente.
Protocolo: 302055
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do
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Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto Governamental
publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015.
Origem: Belém
Destino: Santarém
Objetivo: Praticar Serviços e Treinamento Técnico na Região de
Santarém
Servidor: Emerson Fábio Leite da Silva / Matricula: 268
Períodos: 16 a 19/04/2018 – 3,5 diárias.
Ordenador: JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE.
PORTARIA Nº 110/18. de 13.04.18.
Art. 1º CONCEDER ao servidor Wilson Luiz Alves Ferreira,
Coordenador Regional, matricula n° 5924471/1, CPF n°
659.365.232-68, 2 e ½ (duas e meia) diária, no valor de R$
337,50 (trezentos e trinta e sete e cinquenta centavos), para
participar de visita técnica na UD de Tucuruí e serviços de apoio
logístico para inauguração e funcionamento do Posto Avançado
de Novo Repartimento no período de 11 a 13/04/2018, conforme
processo n° 2018/156291. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto Governamental
Origem: Rio de janeiro
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Destino: Santarém
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1º TAC Nº 14/2016 – CP Nº 26/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Servidor: Elias Pereira / Matricula: 30044
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Períodos: 15 a 20/04/2018 – 5,5 diárias.
C.F.A. Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda Ltda –
Ordenador: JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE.
Protocolo: 301957
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CNPJ 83.318.022/0001-21
Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas
com CBUQ, na Região de Integração do Araguaia, no total de
OUTRAS MATÉRIAS
50km, no /Estado d Pará.
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EXTRATO DE JULGAMENTO
SINDICÂNCIA – PORTARIA Nº 222/2016 – PROCESSO
Nº 52624.002996/2013
Aprovo o parecer jurídico nº 015/2017–PROJUR/IMETROPARÁ;
Acolho o Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada
através da PORTARIA Nº
222/2016 para determinar o
ARQUIVAMENTO do Processo n°
52624.002996/2013, nos
termos do item I do art. 201 da Lei Estadual nº 5.810/1994,
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 14/04/2018 a 09/10/2018
Data da Assinatura: 13/04/2018
Públicas
Protocolo: 302126
3º TAC Nº 19/2017 - CP Nº 13/2016
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Belém, 16 de abril de 2018.
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Estrutural Construções e Serviços Ltda – CNPJ 08.928.777/0001-
Protocolo: 302003
22
OBJETO: Reforma e ampliação do Centro de Integração do
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Adolescente Masculino – CIAM – Unidade Sideral, no município
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
de Belém, neste Estado.
JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
68201
08.243.1443.7585
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449051/449039 0101/0301
CONTRATO
Contrato:
006/2018.
Objeto:
Contratação
de
empresa
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
o funcionamento da UD de Ananindeua no valor mensal de R$
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).Data de assinatura:
Públicas
16/04/2018
a
15/04/2019.
Valor
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Protocolo: 302259
6º TAC Nº 66/2015 - CP Nº 09/2015
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
OBJETO:
Reforma
e
ampliação
do
Centro
Socioeducativo
Masculino - CSEM, no município de Belém, neste Estado.
JUSTIFICATIVA: Reequilíbrio econômico-financeiro, cfe. art. 65,
II, d, da Lei 8.666/93 e reajustar os valores do Instrumento
original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
VALOR DO REEQUILÍBRIO: R$ 182.725,35
Percentual do Reajuste: 6,4329% e 10,8166%
Período de execução: 17/09/2016 a 16/09/2017 e 17/09/2017 a
16/09/2018, respectivamente
Dotação Orçamentária: 68201 08.243.1443.7585 449051 0101
Data de Assinatura: 13/04/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 302144
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
assinatura anual de Jornal de grande circulação, para atender as
necessidades da SEDOP.
VALOR TOTAL: R$ 1.678,80 (Mil seiscentos e setenta e oito reais
e oitenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, § II da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
Dotação Orçamentária:
UO: 07101
Programa de Trabalho: 15.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0101
INTERESSADOS:
DELTA PUBLICIDADE S/A
CNPJ: 04.929.683/0001-17
Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, 2473 – Marco – Belém/PA.
DIÁRIO DO PARÁ LTDA
Endereço: Rua Gaspar Viana, 773 – Reduto - Belém/PA.
Ruy Klautau de Mendonça
Vigência:
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
CNPJ: 04.218.335/0001-31
especializada para a locação de 02 (duas) salas comerciais para
16/04/2018.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2018
2.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2018
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449051
1.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 321.245,71
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 04.451.1424.7556 0101
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
desta decisão e posterior retorno ao Gabinete para arquivo.
Jorge Otávio Bahia de Rezende - Presidente
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 30.145,93
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
como aponta o Relatório Final.
Restitua-se o processo a Comissão Investigativa, para ciência
02/04/2018, respectivamente.
Construmaz Construtora Ltda Epp – CNPJ 18.409.353/0001-05
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Santarém
Período de execução: 03/04/2016 a 02/04/2017 e 03/04/2017 a
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
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publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015.
Objetivo: Praticar Serviços e Treinamento Técnico na Região de
Percentual do Reajuste: 7,0356% e 12,7577%
Públicas
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Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais
JUSTIFICATIVA: Reajustar os valores do Instrumento original,
cfe. art. 65, §1º da Lei 8.666/93.
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Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do
Augusto Corrêa, neste Estado.
cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e Acréscimos de serviços,
DIÁRIA
Protocolo: 301941
DIÁRIA
PORTARIA Nº 053/2018 – GAB/IMETROPARA/
INMETRO
OBJETO: Construção da Câmara Municipal do município de
Protocolo: 302229
Belém-PA, 13 de abril de 2018.
Márcio Silva Viana Araújo
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 302064