IOEPA 27/04/2018 - Pág. 20 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33607
Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018
DIÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 190 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Participar de reunião na SEAD no setor de patrimônio
do Estado do Pará e elaborar no GT-Orçamento da SESPA o
2°QDQQ desta regional de saúde para entregar no FES.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.
Nome do Servidor
Patrícia de Fátima Lima da Silva
Andressa Nayarah de Sousa
Matricula
55589653/3
57193961/1
Cargo
Comissionado
Agente Administrativo
Período: 19 e 20/04/2018 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
PORTARIA Nº 191 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidoras do 4°CRS para
participar de reunião na SEAD no setor de patrimônio do Estado
do Pará e elaborar no GT-Orçamento da SESPA o 2°QDQQ desta
regional de saúde para entregar no FES.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.
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PORTARIA Nº 086 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Objetivo: Realizar monitoramento e supervisão nas ações de
controle da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus.
Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BAGRE/PÁ.
Servidor (es): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEÃO / 5,5
Diárias de 07 a 12/05/2018.
Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.
Protocolo: 306342
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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Nome do Servidor
Matricula
Cargo
José Raimundo Jaques
0504996
Motorista
ERRATA
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Período: 19 e 20/04/2018 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
Protocolo: 305327
DIÁRIA
PORTARIA Nº 192 DE 18 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar avaliação de contratualização do Hospital
Santo Antônio Maria Zacaria, Hospital das Clínicas, e Hospital
Geral.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Cargo
Maria Karem dos Santos Fernandes
57211829-2
Administradora
Redson Rogério Moura Gonçalves
57190600-1
Enfermeiro
Período: 23 e 27/04/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
PORTARIA Nº 193 DE 18 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com os técnicos que irão
realizar avaliação de contratualização do Hospital Santo Antônio
Maria Zacaria, Hospital das Clínicas, e Hospital Geral.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Cargo
Vanderlê Sales de Lima
57206796-1
Motorista
Período: 23 e 27/04/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
Protocolo: 305352
DIÁRIA
PORTARIA Nº 188 DE 17 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Iniciar diligencia para apurar possíveis transgressões
nos processos de 2016/171496 e 2016/181107 (acúmulo de
cargos).
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito, Tracuateua, São
João de Pirabas, Salinópolis e Belém/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Cargo
Diná Ferreira da Costa
57174866-1
Enfermeira
Maria Lucia Gomes Ferreira
1635-1
Agente Administrativo
Período: 23 e 27/04/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
PORTARIA Nº 189 DE 17 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com servidoras que irão iniciar
diligencia para apurar possíveis transgressões nos processos de
2016/171496 e 2016/181107 (acúmulo de cargos).
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito, Tracuateua, São
João de Pirabas, Salinópolis e Belém/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Cargo
Àvila Junior de Souza Amaral
57207813-1
Motorista
Período: 23 e 27/04/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
Protocolo: 305340
Errata da Portaria de Tornar Sem Efeito
PORTARIA Nº 71 de 24 de Abril de 2018/ Publicado no
Diário Of cial n° 33.606 de 26 de Abril de 2018.
Protocolo: 305696
Servidor:
Pedro Alves Berreza
Onde se lê
PORTARIA Nº 71 de 24 de Abril de 2018
Leia-se
PORTARIA Nº 07 de 24 de Abril de 2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RISONILSON ABREU DA SILVA
DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 306146
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
Servidor: 57228175 / MARTA MARIA COSTA (Técnica de
Enfermagem) / 1,5 diárias (completa) de 03/05/2018 a
04/05/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
Protocolo: 306139
Portaria n° 0575/2018, de 17/04/2018 17:22:15
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir o veículo com servidores da DOCA / SAMU
/ OUVIDORIA em trabalhos de Monitoramento e avaliação do
desempenho dos serviços de SAMU 192 implantado na Região,
nas ações de apoio para implantação e implementação de
Ouvidorias do SUS nos municípios.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo
Servidor: 0498802/ FRANCISCO GOMES DE SOUSA (Motorista) /
1,5 diárias (completa) de 03/05/2018 a 04/05/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
Protocolo: 306143
Portaria n° 0249/2018, de 25/04/2018
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura com equipe de servidores que
nirá Realizar Treinamento e capacitação na área de farmácias
um CBVS (Curso Básico de Vigilância Sanitária) e atuar na
regularização dos EAS (Estabelecimentos Assistências Saúde)
em parcerias com a visa Municipal.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo
Servidor: 57206438-1/ MARCO ANTÔNIO BENATHAR MALATO
(Motorista) / 2,5 diárias (completa) de 02/05/2018 a 04/05/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 306302
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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DIÁRIA
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Portaria n° 0248/2018, de 25/04/2018
Portaria Coletiva
Objetivo: Realizar Treinamento e capacitação na área de
farmácias um CBVS (Curso Básico de Vigilância Sanitária) e
atuar na regularização dos EAS (Estabelecimentos Assistências
Saúde) em parcerias com a visa Municipal.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo
Servidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Téc.
de Enfermagem) / 2,5 diárias (completa) de 02/05/2018 a
04/05/2018
Servidor: 5160391-1 / JORGE GIL CHAGAS DE ALMEIDA (Ag. De
Portaria) / 2,5 diárias (completa) de 02/05/2018 a 04/05/2018
Servidor:
/ LUIZ DE OLIVEIRA DORNELLAS JUNIOR
(Farmacêutico) / 2,5 diárias (completa) de 02/05/2018 a
04/05/2018
Servidor: 54193608-1 / FRANCISCO ELSON ARAÚJO (Agente
Administrativo) / 2,5 diárias (completa) de 02/05/2018 a
04/05/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 306301
Portaria n° 0250/2018, de 26/04/2018
Portaria Individual
Objetivo: Participar da Reunião da CIB, Seminário atenção básica
e Reuniões Administrativas.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Belém
Servidor: 59183121/1/ LUCAS EVANGELISTA UREL (DIRETOR
DO 10°CRS/SESPA) / 4,5 diárias (completa) de 07/05/2018 a
11/05/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 306250
Portaria n° 0574/2018, de 17/04/2018 17:05:14
Portaria Coletiva
Objetivo: Realizar ações de apoio para implantação e
implementação de Ouvidorias do SUS nos municípios.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo
Servidor: 57224791/1 / EDUARDO SOUZA NOVAES (TEC.
DE ENFERMAGEM) / 1,5 diárias (completa) de 03/05/2018 a
04/05/2018
Servidor: 5936757/1 / MARCIO JOSE DOS SANTOS MOURA
(Téc. de Enfermagem) / 1,5 diárias (completa) de 03/05/2018
a 04/05/2018
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 040/2018 – 13ºCRS
FISCAL DE CONTRATO
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA - no uso de
suas atribuições legais conferidas pela PORTARIA Nº 29/2017CCG de 06 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 33287 de 09 de janeiro de 2017. Tendo em vista o
Procedimento de Dispensa de Licitação nº 21/2018, Processo n°
176151/2018,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ALLINY DOS SANTOS FERREIRA, Chefe
de Divisão, Matricula nº 5938155-1, para atuar como Fiscal dos
Contratos nº 12/2018, referente à Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção/Instalação
de Cobertura, Forro e Pintura, visando atender as necessidades
do Laboratório Fluvial do 13ºCRS, celebrado com a Empresa:
PEROLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº
22.825.564/0001-04).
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cametá, 24 de abril de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 306265
ERRATA
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ERRATA DO CONTRATO Nº 30/2017, Publicado no DOEPA
nº33514 de 11/12/2017 sob o protocolo nº259260.
Onde se lê:
VALOR: R$ 70.132, 38 (Setenta mil cento e trinta e dois reais e
trinta e oito centavos).
Leia-se:
VALOR de R$ 70.126, 08 (Setenta mil cento e vinte e seis reais
e oito centavos).
Protocolo: 306101
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 090/2017 de
01/12/2017 Publicada no DOEPA nº33511 de 05/12/2017
sob o protocolo nº257001
Onde se lê:
DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ
Nº 20.442.743/0001-29); no valor de R$ 70.132, 38 (Setenta
mil cento e trinta e dois reais e trinta e oito centavos).
Leia-se:
DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ
Nº 20.442.743/0001-29); no valor de R$ 70.126, 08 (Setenta
mil cento e vinte e seis reais e oito centavos).
Protocolo: 306098