IOEPA 07/05/2018 - Pág. 65 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33611 65
Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018
instituição financeira para prestação de serviços de pagamento
da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados,
comissionados, inativos e pensionistas deste município totalizado
2.883 servidores. Abertura: 18/05/2018 às 09h00m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]
Minervina Maria de Barros Silva
Prefeita Municipal.
Protocolo: 308871
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
Objeto: Aquisição parcelada de Produtos: Combustíveis
Automotivos, Óleos Lubrificantes, Óleos Hidráulicos e Graxas
para atender a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/
Secretarias. Partes: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/
Secretarias Municipais. Prazo de Vigência da Ata de Registro de
Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da Assinatura: 29 de Janeiro de 2018. Empresa: Posto
Guajara Ltda - Epp, CNPJ Nº 05.363.452/0001-51; Valor: R$
3.875.880,00. Antônio Menezes Nascimento das Merces Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
Objeto: Aquisição de equipamentos (furadeira, serras, lavadoras
de pressão, roçadeiras , compressores, motores elétricos,
geradores, policorte, pistola para pintura e etc.) e utensílios
hidráulicos (bomba d’agua) para atender a Prefeitura Municipal
de São João de Pirabas/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas/Secretarias Municipais. Prazo
de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de
Agosto de 2017. Empresa: Casa das Bombas Ltda - Epp, CNPJ Nº
02.386.463/0001-69; Valor: R$ 724.888,00. Antônio Menezes
Nascimento das Merces - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 037/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva,
com Fornecimento de Peças, em Equipamentos Odontológicos e
Hospitalar Destinados a atender as Necessidades da Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas/Secretaria Municipal de Saúde.
Partes: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Secretaria
Municipal de Saúde. Prazo de Vigência da Ata de Registro de
Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da Assinatura: 05/10/2017. Empresa: Bestes & Peroti
Comercio e Serviço Ltda - Me, CNPJ Nº 10.457.198/0001-90;
Valor: R$ 137.317,60. Antônio Menezes N das Merces - Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
Objeto: Aquisição parcelada de Produtos: Combustíveis
Automotivos, Óleos Lubrificantes, Óleos Hidráulicos e Graxas
para atender a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/
Secretarias. Partes: Prefeitura Municipal de São João de
Pirabas/Secretarias Municipais. Empresa, Número e Valores dos
Contratos: Posto Guajara Ltda - Epp, CNPJ Nº 05.363.452/000151; CONTRATO Nº 20180008- PMSJP - R$ 1.940.867,50;
CONTRATO Nº 20180009 - Fundo Municipal de Assistência
Social -R$ 106.605,00; CONTRATO Nº 20180010-Fundo
Municipal de Saúde- R$ 446.992,50; CONTRATO Nº 20180011
- Fundo Municipal de Meio Ambiente -R$ 65.400,00; CONTRATO
Nº20180012 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB - R$
1.316.015,00. Vigência: 29/01/2018 a 29/01/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
Objeto: Aquisição de equipamentos (furadeira, serras, lavadoras
de pressão, roçadeiras, compressores, motores elétricos,
geradores, policorte, pistola para pintura e etc.) e utensílios
hidráulicos (bomba d’agua) para atender a Prefeitura Municipal
de São João de Pirabas/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas/Secretarias Municipais.
Empresa, Número e Valores dos Contratos: Casa das Bombas
Ltda - Epp, CNPJ Nº 02.386.463/0001-69; CONTRATO Nº
20170441- PMSJP - R$ 370.517,00; CONTRATO Nº 20170442
-Fundo de Educação Básica- FUNDEB - R$ 354.371,00. Vigência:
01/08/2017 a 01/08/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com
Fornecimento de Peças, em Equipamentos Odontológicos e
Hospitalar Destinados a atender as Necessidades da Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas/Secretaria Municipal de
Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores
dos Contratos: Bestes & Peroti Comercio e Serviço Ltda - Me,
CNPJ Nº 10.457.198/0001-90; CONTRATO Nº 20170474 - Fundo
Municipal de Saúde - R$137.317,60. Vigência: 06/10/2017 a
06/10/2018. Antônio Menezes Nascimento das Merces Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO.
O Prefeito Municipal de São João de Pirabas/PA, resolve
HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro
aos resultados dos processos: Pregão Presencial nº 001/2018.
Objeto: Aquisição parcelada de Produtos: Combustíveis
Automotivos, Óleos Lubrificantes, Óleos Hidráulicos e Graxas
para atender a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/
Secretarias, em favor da empresa Posto Guajara Ltda - Epp,
CNPJ Nº 05.363.452/0001-51.
O Prefeito Municipal de São João de Pirabas/Pa, resolve
HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro
aos resultados dos processos: Pregão Presencial nº 031/2017.
Objeto: Aquisição de equipamentos (furadeira, serras, lavadoras
de pressão, roçadeiras , compressores, motores elétricos,
geradores, policorte, pistola para pintura e etc.) e utensílios
hidráulicos (bomba d’agua) para atender a Prefeitura Municipal de
São João de Pirabas/Secretarias Municipais.,em favor da empresa
Casa das Bombas Ltda - Epp, CNPJ Nº 02.386.463/0001-69.
O Prefeito Municipal de São João de Pirabas/Pa, resolve
HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro
aos resultados dos processos: Pregão Presencial nº 037/2017.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com
Fornecimento de Peças, em Equipamentos Odontológicos e
Hospitalar Destinados a atender as Necessidades da Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas/Secretaria Municipal de
Saúde, em favor da empresa Bestes & Peroti Comercio e Serviço
Ltda - Me, CNPJ Nº 10.457.198/0001-90. Antônio Menezes
Nascimento das Merces - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2018.
A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Estado do
Pará, comunica que nesta data fez publicar a LEI MUNICIPAL
Nº 1.007/2018, que cria os cargos de Assessor Institucional e
Assessor de Planejamento, e estabelece a Chefia de Gabinete
como Agente Político por força de suas atribuições. O teor
completo da referida LEI está disponível no Quadro de Avisos do
prédio da Prefeitura Municipal e na página eletrônica do Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.
com.br/famep).
Em
17/04/2018.
Antonio
Menezes
Nascimento das Merces - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NOTA RESUMIDA DE DECISÃO EM PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS.
Em atendimento ao art. 175 da Lei Municipal nº 931/10 Torna público a decisão final nos autos do AUTO DE INFRAÇÃO
nº 003, AUTO DE INFRAÇÃO nº 004, Auto de Infração nº
005, oriundo da última instância administrativa - Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA. Os Recursos
Administrativos pediram a conversão da sanção pecuniária
aplicada, por prestação de serviços de melhoria e recuperação
da qualidade do meio ambiente ou a redução em 10% total
das multas. Os conselheiros concluíram por não prover a tese
recursal, considerando que se fosse o inverso, a Concessionária
não adotaria tal generosidade em prol do município. Por fim
votaram a unanimidade pela manutenção dos valores das
multas oriundos dos citados Autos de Infrações. Centrais
Elétrica do Pará S/A - CNPJ 04.895.728/0001-80. DESCRIÇÃO
DA INFRAÇÃO: Destruir ou danificar floresta considerada de
preservação permanente; Cortar árvore em floresta considerada
de preservação permanente, sem permissão da autoridade
competente. Dispositivo Legal: Lei Municipal nº 931/10. Valor
da Multa: R$: 100.000,00 (cem mil reais), por cada Auto de
Infração. Total R$: 300.000.00 (trezentos mil reais). Advogados
Habilitados Pela Recorrente: André Luis Monteiro de Oliveira OAB-PA 17.515; Ana Carina Teixeira Nogueira - OAB-PA 16.360;
Jorge Felisberto da Rocha Júnior - OAB-PA 24.996; Nicolle Suely
Rodrigues Xavier - OAB-PA 24.969; Renata Mendonça de Moraes
- OAB-PA 24.943. Antonio Menezes Nascimento das Merces
- Prefeito Municipal.
Protocolo: 308874
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 014/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 014/2018, para fornecimento de
roçadeiras, peças e serviços de manutenção de roçadeiras, para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil
Novo, conforme normas estabelecidas pela Prefeitura Municipal
de Brasil Novo - PMBN e especificações constantes no Termo de
Referência do Anexo I. EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS:
MARCOS P. DOS SANTOS-ME valor registrado de R$ 828.316,32.
Validade da ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018,
vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018, poderá
ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Brasil Novo ou através do e-mail:
[email protected]. Assinatura: 05 de abril de 2018
- Ordenador de Despesas: Alexandre Lunelli - Prefeito Municipal
de Brasil Novo.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 016/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 016/2018, para o prestação de
serviços diversos com Prestação de Serviços de Manutenções
preventiva e corretivas de centrais de ar condicionado e
fornecimento de peças e componentes da Prefeitura e demais
Fundos, e especificações constantes no Termo de Referência do
Anexo I. EMPRESA E VALOR REGISTRADO: Empresa S. DA SILVA
TRINDADE E TRINDADE LTDA valor registrado de R$ 235.800,00
e A. GOMES DE SOUZA & CIA LTDA-ME valor registrado R$
732.000,00.
Validade da ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018,
vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018, poderá
ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Brasil Novo ou através do e-mail:
[email protected]. Assinatura: 05 de abril de 2018
- Ordenador de Despesas: Alexandre Lunelli - Prefeito Municipal
de Brasil Novo.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 017/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 017/2018, para o prestação de
serviços diversos com fornecimento de produtos e mão de obra
(hidráulico, elétrico, paredes, pisos e outros), para manutenção
das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal, e
especificações constantes no Termo de Referência do Anexo I.
EMPRESA E VALOR REGISTRADO: Empresa ELIENE DE SOUSA
FREITAS valor registrado de R$ 213.500,00; EDIVALDO SOUZA
NASCIMENTO valor registrado de R$ 325.000,00; A GOMES
DE SOUZA E CIA LTDA-ME valor registrado de R$ 92.000,00;
FRANCISCO VALDEMIDIO RODRIGUES DA SILVA 54774837253
valor registrado de R$ 24.000,00; CONSTRU CAR AUTO CENTER
EIRELI-ME valor registrado de R$ 1.620.500,00; J. MEIRA
ROCHA-ME valor registrado de R$ 129.000,00; FRANCISCO DAS
CHAGAS SOARES DE SOUZA valor registrado de R$ 28.500,00.
Validade da ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018,
vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018, poderá
ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Brasil Novo ou através do e-mail:
[email protected]. Assinatura: 02 de maio de
2018 - Ordenador de Despesas: Alexandre Lunelli - Prefeito
Municipal de Brasil Novo.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 020/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 020/2018, para confecção de impressos
gráficos, para manutenção das atividades da Prefeitura e
demais Fundos Municipal, conforme normas estabelecidas pela
Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PMBN e especificações
constantes no Termo de Referência do Anexo I. EMPRESAS E
VALORES REGISTRADOS: A.S.C. BORGES - ME valor registro de
R$ 63.750,00; ANTONIO BRITO DIAS - ME valor registrado de
R$ 58.551,00; EDER BRITO DIAS - ME valor registrado de R$
51.357,00 e EDMILSON CONCEIÇÃO FREITAS valor registrado
de R$ 2.962.486,65.
Validade da ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018,
vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018, poderá