IOEPA 23/05/2018 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623
PORTARIA N° 1422/18 DE 21 DE MAIO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: Para ministrar disciplina no referido município.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: IGARAPÉ- AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: LUCAS MORAIS DO NASCIMENTO
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
DATA INICIO: 18.05.2018
DATA TÉRMINO: 05.07.2018
QUANTIDADE: 48 e ½ (quarenta e oito e meia)
PORTARIA N° 1424/18 DE 21 DE MAIO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: Para Orientação Presencial de Disciplina pela UAB no
referido município.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CAMETÁ-PA
NOME DO SERVIDOR: ROSIELLEM CABRAL DOS PASSOS DE
ALMEIDA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
DATA INICIO: 06.04.2018
DATA TÉRMINO: 08.04.2018
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
Neivaldo Fialho do Nascimento
ORDENADOR
Protocolo: 315431
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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PORTARIA Nº 1.125/2018/SEASTER,
DE 22 DE MAIO DE 2018.
Exonera e nomeia membros da Comissão Intergestores Bipartite
da Assistência Social do Estado do Pará – CIB/PA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o disposto pelos artigos 130, I e II, e 136, §
5º, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência
Social - NOB/SUAS/2012, aprovada pela Resolução nº 33, de
12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência
Social – CNAS;
CONSIDERANDO o disposto pelo art. 3º, §4º, do Regimento
Interno da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PA, aprovado
pela Resolução nº. 001/2013/CIB, de 28 de fevereiro de 2013,
com as alterações aprovadas pela Resolução nº. 002/2016/CIB,
de 14 de junho de 2016;
CONSIDERANDO solicitação formulada pelo Presidente da
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, que
demanda a substituição da sua suplência na CIB/PA;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, da Comissão Intergestores
Bipartite – CIB/PA, a suplente SÔNIA MARIA FONSECA GAMA,
representante da Fundação de Atendimento Socioeducativo do
Pará – FASEPA.
Art. 2º - Nomear ELINETE MARQUES DOS SANTOS para
compor a representação estadual da Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Pará - FASEPA na Comissão Intergestores
Bipartite – CIB/PA, na condição de membro suplente.
Art. 3º - A representante estadual suplente ora nomeada
completará o mandato do substituído no art. 1º (biênio
2017/2019).
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém, 22 de maio de 2018.
Heitor Márcio Pinheiro Santos
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 315455
Quarta-feira, 23 DE MAIO DE 2018
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 486 DE 21 DE MAIO DE 2018
I - REVOGAR, PORTARIA Nº. 838/17 de 31/08/2017, publicada no
DOE nº. 33451 de 04/10/2017, e nomear os servidores abaixo
para atuarem como Presidente / Pregoeiros e Equipe de Apoio
junto ao Sistema de Pregão na Forma Eletrônica para Aquisição
de Bens e Serviços comuns que venham a ser realizados pela
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Para - FASEPA,
atendendo sempre os principio da administração publica.
Servidor
Matricula
Pregoeiro e Equipe de Apoio;
Paulo Henrique Sousa Santos,
5739454/9
Presidente/Pregoeiro; Equipe de Apoio;
Emmanoel Henrique Guimarães dos Santos
54197131/1
Pregoeiro e Equipe de Apoio;
Antônio Claúdio Rodrigues Alves
55587499/1
Pregoeiro e Equipe de Apoio;
II – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
ORDENADOR: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS.
Protocolo: 315350
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ADMISSÃO: 14.05.2018
161- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 173/2018
PARTES: FASEPA E ESTEFANIA NUNES DE SOUZA
CARGO: Pedagogo
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488
- Autorizo/2017 de 04/04/2018
- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, PEDAGOGO,
AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO
491488.
160- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 171/2018
PARTES: FASEPA E AILY KARINE LIMA DOS SANTOS
CARGO: Assistente Social
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488
- Autorizo/2017 de 04/04/2018
- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, ASSISTENTE
SOCIAL, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO
PROCESSO 491488.
159- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 170/2018
PARTES: FASEPA E TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO LOPES
CARGO: Assistente Social
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543
- Autorizo/2018 de 18/04/2018
- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR
ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE, ASSISTENTE SOCIAL,
AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO
100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO
ERÁRIO.
158- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 169/2018
PARTES: FASEPA E YULLI LIMA MESQUITA
CARGO: Assistente Social
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190
- Autorizo/2017 de 10/01/2018
- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR
VERENA ALVES BARATA, ASSISTENTE SOCIAL, AUTORIZADA
EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
157- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 165/2018
PARTES: FASEPA E JOSE MARIO FERREIRA SILVA
CARGO: Motorista
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190
- Autorizo/2017 de 10/01/2018
- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR
WESLEY LEAO FEIJAO, MOTORISTA, AUTORIZADA EM
10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
156- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 161/2018
PARTES: FASEPA E MIGUEL DOS SANTOS AMORIM
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543
- Autorizo/2018 de 18/04/2018
- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR
RICARDO CAVALCANTE LIMA, MONITOR, AUTORIZADA EM
18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
154- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 159/2018
PARTES: FASEPA E MOISES LOPES DA SILVA
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543
- Autorizo/2018 de 18/04/2018
- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR
LUIZ CLAUDIO VICTOR HOLANDA, MONITOR, AUTORIZADA
EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
152- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 158/2018
PARTES: FASEPA E WASHINGTON DA SILVA SOUZA
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543
- Autorizo/2018 de 18/04/2018
- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR
OSEAS BARBOSA DA SILVA, MONITOR, AUTORIZADA EM
18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
151- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 157/2018
PARTES: FASEPA E GEISON TEIXEIRA DA SILVA
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 0291/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/99616
- Autorizo/2018 de 18/04/2018
- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR
ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, MONITOR, AUTORIZADA
EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 99616, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
150- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 156/2018
PARTES: FASEPA E WANDERSON FERREIRA DA CRUZ
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488
- Autorizo/2017 de 04/04/2018
- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR,
AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO
491488.
149- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 155/2018
PARTES: FASEPA E RENAN RIBEIRO DA SILVA
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488
- Autorizo/2017 de 04/04/2018
- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR,
AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO
491488.
148- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 154/2018
PARTES: FASEPA E ELDES OLIVEIRA MOREIRA
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488
- Autorizo/2017 de 04/04/2018
- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR,
AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO
491488.
147- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 153/2018
PARTES: FASEPA E JOANILSON RIBEIRO MOURAO
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488
- Autorizo/2017 de 04/04/2018
- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR,
AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO
491488.
146- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 152/2018
PARTES: FASEPA E ANTONIO LUIZ TEIXEIRA CHAVES
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488
- Autorizo/2017 de 04/04/2018
- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR,
AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO
491488.
145- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 151/2018
PARTES: FASEPA E GRACILENE SILVA FERREIRA VASCONCELOS0
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488
- Autorizo/2017 de 04/04/2018
- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR,
AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO
491488.