IOEPA 11/06/2018 - Pág. 110 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634
Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores
do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
A CONTAR
DIAS
DE
RESTANTES
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de Maio de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa, em exercício
PROTOCOLO
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
14248/2018
AMANDA DE NOVOA LIMA
2017/2018
12/03 a
20/03/2018
10/04/2018
22
24388/2017
ANA MARIA DEIRANE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
2016/2017
30/05 a
19/06/2017
28/06/2017
10
17910/2018
ANA MARIA DEIRANE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
2017/2018
02/04 a
13/04/2018
01/05/2018
19
32964/2017
ANDRE DE ALMEIDA
FERNANDEZ DA SILVA
2015/2016
17/07 a
04/08/2017
15/08/2017
12
6739/2018
BARBARA VEIGA FERREIRA
ROSA
2017/2018
05 a
08/02/2018
23/02/2018
16
9531/2018
CAMILA MARQUES DE
AZEVEDO BELEZA
2017/2018
01 a
01/03/2018
30/03/2018
30
2017/2018
08/03 a
08/03/2018
06/04/2018
30
2017/2018
12/03 a
15/03/2018
10/04/2018
27
PROTOCOLO
NOME
2017/2018
19/02 a
05/03/2018
20/03/2018
16
16434/2018
ALINE BOHADANA PONTES DIAS
2016/2017
26/06 a
10/07/2017
25/07/2017
16
14720/2018
2016/2017
29/01 a
09/02/2018
27/02/2018
19
23
CARLOS ALBERTO DA COSTA
11066/2018
SOLANO
13474/2018
CARLOS TANAYE DA VERA
CRUZ MONTEIRO
11750/2018
CHRISTIANE TEIXEIRA DA
SILVA FUJIYAMA
15277/2018
CLOVIS DA SILVA FERRINA
7242/2018
DANIELLE MORAMAY
SALGADO DE OLIVEIRA
17657/2018
DENISE COSTA VIANA
2017/2018
02/04 a
09/04/2018
01/05/2018
15457/2018
FRANCISCO ANTONIO SILVA
PIRES
2017/2018
02/04 a
02/04/2018
01/05/2018
30
37143/2017
HUGO TEIXEIRA RESENDE
2016/2017
04/09 a
14/09/2017
03/10/2017
20
47628/2017
ISABELLA DA COSTA
FERREIRA DOS ANJOS
2016/2017
23/10 a
21/11/2017
21/11/2017
01
47710/2017
JEANNE MARY FALCAO
QUERINO
2016/2017
06 a
22/11/2017
26/11/2017
05
12392/2018 JEREMIAS DA GRACA SOUZA
2017/2018
15/02 a
05/03/2018
16/03/2018
12
31598/2017
LEIDIANE DINIZ PINHEIRO
2017/2018
10/07 a
07/08/2017
08/08/2017
02
17304/2018
LIDIA MARIA BARBOSA
CALADO COIMBRA
2017/2018
02/04 a
09/04/2018
01/05/2018
23
2014/2015
03/10 a
03/10/2016
01/11/2016
30
2014/2015
26/07 a
01/08/2017
08/08/2017
08
2017/2018
06/02 a
09/02/2018
07/03/2018
27
46281/2017 LIVIA COUTINHO DA PONTE
30720/2017
LUCYVAN ESPINHEIRO
GOMES
6749/2018 MARINA TOCANTINS KABUKI
PORTARIA N.° 367/2018-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores
do Ministério Público do Estado do Pará, lotados nas Região
Metropolitana de Belém I, fixadas pela Portaria nº 614/2017MP/SGJ-TA, de 18/12/2017, publicada no D.O.E. de 20/12/2017,
conforme quadro:
PERÍODO
A CONTAR
DIAS
DE
RESTANTES
2017/2018 02/04/2018
30
CARLOS HENRIQUE COELHO TOCANTINS 2017/2018 02/04/2018
30
18179/2018 CHEYENNE FRANCO ANTUNES DE ARRUDA 2017/2018 17/09/2018
30
14319/2018
MARCUS VINICIUS SILVA CORDEIRO
2017/2018 02/04/2018
30
18251/2018
SUZE REBECA SALAZAR DE ARAUJO
2017/2018 16/04/2018
16
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de Maio de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa, em exercício
PORTARIA Nº 417/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob
o nº 50970/2017, em 13/12/2017, autuado sob o Processo nº
059/2018-SGJ-TA;
CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 018/2018-ASS/SGJTA, datado de 2/4/2018, acolhido in totum;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de
irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art.
199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 250/2018-MP/SGJTA, datada de 21/05/2018, publicada no DOE de 25/04/2018;
II - INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando apurar a
suposta prática de irregularidade por servidor.
16114/2018
MARINALDO DA SILVA
RAMOS
2017/2018
02/04 a
02/04/2018
01/05/2018
30
18524/2018
MARIO DA COSTA FREITAS
JUNIOR
2017/2018
02/04 a
16/04/2018
01/05/2018
16
9461/2018
MOISES BARCESSAT
2016/2017
19/02 a
28/02/2018
08/03/2018
09
16030/2018
PAULA CRISTINA SILVA
BARBOSA
2017/2018
02/04 a
02/04/2018
01/05/2018
30
III – DESIGNAR os servidores estáveis JOSÉ VENÍCIUS FRANCO
9373/2018
RENE SOUZA DA SILVA
2014/2015
01 a
01/06/2015
30/06/2015
30
e MAURO CÈSAR CARVALHO DE CARVALHO (Membros), para
23730/2017
SHIRLEY DO SOCORRO
COSENZA DUARTE
2016/2017
05/06 a
09/06/2017
04/07/2017
26
43437/2017
SOYAN PANTOJA PINTO
2014/2015
24 a
26/10/2017
27/10/2017
02
2017/2018
19/02 a
05/03/2018
20/03/2018
16
10353/2018
SUZE REBECA SALAZAR DE
ARAUJO
2016/2017
22/01 a
02/02/2018
20/02/2018
19
17532/2018
TATIANA LAGES ALIVERTI
ISRAEL
2017/2018
02/04 a
02/04/2018
01/05/2018
30
14399/2018
THILI RASSINI SILVA
FREITAS
2017/2018
12/03 a
20/03/2018
10/04/2018
22
58920/2016
VIVIAN LOBATO ESCOCIO
DE FARIAS
2015/2016
12 a
19/12/2016
27/12/2016
09
10954/2018 SUE ANN DA SILVA MARCAL
DE OLIVEIRA (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES
integrarem a Comissão da presente Sindicância Investigatória,
nos termos do art. 199 do referido Diploma Legal.
IV – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período,
como estatui o artigo 201, Parágrafo Único, do referido Diploma
Legal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de junho de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 418/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018, publicada no DOE de 15/01/2018.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 185/2018-CMP/STM,
datado de 30/04/2018, protocolizado sob nº 20399/2018 neste
Ministério Público,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ARTIME PIMENTEL DA SILVA, Auxiliar
de Administração, para, como preposto do Ministério Público
do Estado do Pará, comparecer à audiência designada para o
dia 14/06/2018 às 09h, referente o processo nº 000030969.2018.5.08.0122, em trâmite perante a Vara do Trabalho de
Santarém.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de junho de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 322687
PORTARIA N.° 3951/2018-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais,
R E SO L V E:
DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS
FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado
ao Processo Administrativo nº 016/2017-SGJ-TA, de
acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520,
de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de
31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e
arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006,
e no impedimento desta, o a servidora ANDRÉA MARA CICCIO,
devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora
VERENA BARROS FREIRE COSTA, e no seu impedimento, ANA
PRISCILA CORRÊA, para análise técnica das propostas e da
documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA
FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para
análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 06 de
junho de 2018.
Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Ministério Público do Estado do Pará
Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com
delegação de PGJ.
/ms
Protocolo: 322529
PORTARIA Nº 3.635/2018-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado
sob o nº 22283/2018,
R E S O L V E:
CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados, lotados
na Região Sudeste I, a participarem, no município de Marabá, no
dia 19/6/2018, às 9 h, de reunião com o Excelentíssimo Senhor
Procurador-Geral de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS, no
auditório das Promotorias de Justiça:
ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN;
ALINE NEIVA ALVES DA SILVA;
ALINE TAVARES MOREIRA;
ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR;
CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA;
DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS;
GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO;
HYGEIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES;
JANE CLEIDE SILVA SOUZA;
JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES;
JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA;
LÍGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA;
LÍLIAN VIANA FREIRE;
LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA;
MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ;
PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE;