IOEPA 15/06/2018 - Pág. 85 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33638 85
Sexta-feira, 15 DE JUNHO DE 2018
Barroso Mota Gomes - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
051/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 10.056/2018-PMM, Tipo
Menor Preço por Item. Data do certame: 28/06/2018. Horário:
09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Aquisição de grade
aradora e encanteiradores para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura. Íntegra do Edital no site www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações:
Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP
08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá,
CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo
e-mail: [email protected]. Thainá Drews Araújo Pregoeira
Protocolo: 326053
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 261/2018/SEMAD, Processo Administrativo
Nº 41.613/2017-CPL/PMM, autuado na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 028/2016-CPL/PMM, Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 035/2017/CPL, Objeto Aquisição de Cestas
Básicas, Empresa: Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp,
CNPJ sob o nº 03.687.304/0001-67 no valor de R$ 52.169,00
(cinquenta e nove mil e cento e sessenta e nove reais), Data
da Assinatura: 13/06/2018 Vigência: 31/12/2018. José
Nilton de Medeiros - Secretário de Administração; CONTRATO
Nº 273/2018/SEASP, Processo Licitatório nº 42.329/2017/
PMM, Pregão (SRP) nº 021/2017 - Forma Eletrônica, Ata de
Registro de Preços nº 026/2017/CPL/PMM, Objeto Aquisição de
Papeis Diversos, Empresa: Papel e Cia Produtos de Papelarias
Eireli - Epp, CNPJ: 19.518.277/0001-39 no valor de R$
17.850,00(dezessete mil oitocentos e cinquenta reais), Data
da Assinatura: 04/06/2018,Vigência 31/12/2018. Nadjalúcia
Oliveira Lima - Secretária; CONTRATO Nº 274/2018/SMSI,
Processo Licitatório nº 42.329/2017/PMM, Pregão (SRP) nº
021/2017 - Forma Eletrônica, Ata de Registro de Preços nº
026/2017/CPL/PMM, Objeto Aquisição de Papeis Diversos,
Empresa: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI - EPP,
CNPJ: 19.518.277/0001-39 no valor de R$ 12.495,00 (doze
mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura:
04/06/2018, Vigência 31/12/2018. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional; CONTRATO Nº 275/2018/
SMSI, Processo Licitatório nº 42.329/2017/PMM, Pregão (SRP)
nº 021/2017 - Forma Eletrônica, Ata de Registro de Preços
nº 022/2017/CPL/PMM, Objeto Aquisição de Papeis Diversos,
Empresa: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP - CNPJ Nº
02.219.339/0001-09 no valor de R$ 8.218,45 (oito mil duzentos
e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura:
04/06/2018, Vigência 31/12/2018. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional; CONTRATO Nº 276/2018/
SMSI, Processo Licitatório nº 42.329/2017/PMM, Pregão (SRP)
nº 021/2017 - Forma Eletrônica, Ata de Registro de Preços
nº 025/2017/CPL/PMM, Objeto Aquisição de Papeis Diversos,
Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importacão Eireli - Epp
CNPJ: 12.283.935/0001-01 no valor de R$ 10.920,25(dez mil
novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Assinatura:
04/06/2018, Vigência 31/12/2018. Jair Barata Guimarães,
Secretário de Segurança Institucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2017-SEVOP/
PMM. Processo Licitatório nº 49.515/2017. Tomada de preços nº
017/2017-CEL/SEVOP/PMM, referente a Construção de 30 (trinta)
Pontos de Ônibus,Objeto 1 - Realizar modificação no projeto
inicial da obra, como também acrescentar os quantitativos de
acréscimo e decréscimo, equivalente a R$ 68.402,81 (Sessenta
e oito mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e um centavos),
não ocasionará alteração financeira referente aos acréscimos
e decréscimos,Empresa: CCLB Topografia e Empreendimentos
Eirele - Epp, CNPJ/MF Nº 23.033.099/0001-23; Data da
Assinatura: 05/06/2018. Fábio C Moreira - Secretário de
Obras.
Protocolo: 326057
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 101/2018-SEMED/PMM
Pregão Eletrônico n° 043/2017-CPL/PMM - Processo nº
46.072/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis,
Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. Empresa T. S. Franco Junior Comercio -
Epp, CNPJ Nº 02.219.339/0001-09. Valor R$ 35.350,00 (trinta
e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). Recursos: Erário
Municipal. Início da Vigência: 24/05/2018. Término da Vigência:
31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de
Educação.
Protocolo: 326056
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 119/2018-FMS/PMM
Processo Licitatório nº 55.857/2017- PMM, Pregão Eletrônico
nº 134/2017-CPL/PMM, Gerou a Ata de Registro de Preço nº
178/2018-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais
para Curativos, para atendimento das unidades Básicas de
Saúde e hospitais do município de Marabá. Empresa: D C S
Vasconcelos - Epp, CNPJ/MF sob nº 01.009.452/0001-05,
Origem do Recurso: 10.302.0082.2.062 - Manutenção de Média
e Alta Complexidade Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material
de Consumo. Data da Assinatura: 14/06/2018. Marcones Jose
Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/
Pa. CONTRATO N° 05/2018-FMS/PMM. Adesão nº 003/2018CEL/PMM, Processo nº 4005/20018. Objeto: Adesão a Ata de
Registro nº 032/2017/ PMM, Processo nº 7455/PMM. Registro
de Preço para Eventual Aquisição de Materiais de Construção,
para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de acordo
com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes
integrantes do edital referente ao Pregão Presencial SRP Nº
021/2017-CEL/SEVOP/PMM Empresa: Nossa Terra Masteriais
de Construção Ltda, CNPJ n° 83.927.574/0001-37, Valor: R$
R$ 1.423.666,10 (Um milhão quatrocentos e vinte e três mil
seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Origem
do Recurso: 10.122.0001.2.047- Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: Até o termino do Exercício
Financeiro de 2018. Data da Assinatura 13 de Junho de 2018.
Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá.
Protocolo: 326059
EPP - CNPJ N° 21.580.314/0001-80, com o valor global de R$
98.275,44 (noventa e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos) e C.C. COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ
N° 13.564.577/0001-78, com o valor global de R$ 11.924,80
(onze mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos),
nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, para que produza
seus efeitos legais. Publique-se. Ao departamento competente
para as providências de costume. Marituba/PA, 12/06/2018.
HELEN LUCY GUIMARÃES BEGOT. Secretária Municipal de
Marituba.
Protocolo: 326060
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da IOEPA Nº 33633, Página Nº 100 do dia
08/06/2018, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 9-2018-034 PMNI, onde SE LÊ: C. ROBERTO SILVA & CIA LTDA-EPP com
valor total de R$ 823.759,37, LEIA-SE: C. ROBERTO SILVA &
CIA LTDA-EPP com valor total de R$ 1.006.476,47 e onde SE LÊ:
18 de Maio de 2018, LEIA-SE: 04 de Junho de 2018.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da IOEPA Nº 33634, Página Nº 117 do dia
11/06/2018, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 9-2018-027 PMNI, onde SE LÊ: 23 de Abril de 2018, LEIA-SE: 04 de Junho
de 2018.
Nova Ipixuna - PA, 14 de Junho de 2018
JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR
Pregoeiro
Protocolo: 326062
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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MUNICIPIO DE MARITUBA
EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL
Nº 5/20181203-01-PP-PMM-SEDETER com objeto aquisição
de equipamentos e acessórios para corte e costura, destinados
à produção e comercialização de roupas para economia
solidária no munícipio de Marituba referente ao Convênio nº
855514/2017-SUDAM. Aberto dia 26/03/18; HOMOLOGADO
no dia 24/04/2018. Contratadas: SUN SPECIAL COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: 05.013.910/0001-22 com
valor total R$ 64.080,30 e MAC LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 54.253.067/0001-67 com valor
R$ 119.645,20. Marituba-PA, 13 de junho de 2018. CARLOS
ROBERTO DA SILVA ALCANTARA Secretaria Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 33/2018/PMO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de
Implantação, Locação e Operacionalização de Sistema de Gestão
Governamental, Sistema Educacional, Sistema Tributário,
Contabilidade e Transparência, Web Site, Sistema Folha de
Pagamento, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos
pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria
Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano SEMAD, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Finanças - SEMPOF, Secretaria Municipal de Governo - SEMG,
para o exercício de 2018. Empresa: G & T CONTROLLER LTDA ME , CNPJ: 10.548.533/0001-66, Valor Global das implantações
dos módulos e gerenciamento do website: R$ 74.400,00 e
Valor Global da locação dos módulos para 06(seis) meses: R$
194.100,00, Data da Homologação: 12/06/2018. FRANCISCO
JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos.
Protocolo: 326063
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Protocolo: 326061
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 008/2018- PP-SRP-PMM-SESAU.
Com base nas informações constantes do processo administrativo
Nº 019/2017-SESAU/PMM, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM
que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANGEIROS PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DIRETORIAS E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE ACOPLADOS, conforme especificações constantes do
Termo de Referência e em cumprimento aos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, acolho o relatório e homologo o processo licitatório
Nº 008/2018- PP-SRP-PMM-SESAU, onde sagrou-se vencedoras
as licitantes: MARAJÓ FRUIT DO PARÁ IND. COMÉRCIO LTDA-
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018
PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, neste
ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde,
por intermédio da Comissão permanente de licitação, em
conformidade com a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de
1998 e a Lei Municipal nº 4.635, de 28 de Dezembro de 2015,
alterada pela Lei Municipal nº 4.734/18, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 353/18, TORNA PÚBLICO a convocação
para processo de QUALIFICAÇÃO de pessoas jurídicas de direito