IOEPA 20/06/2018 - Pág. 93 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 93
Quarta-feira, 20 DE JUNHO DE 2018
Transporte Escolar de alunos do Ensino Médio da zona rural do
Município de Eldorado do Carajás.
Exclusão dos itens abaixo:
8.3.2. Prova que possui em seu quadro funcional profissional
de nível superior devidamente registrado junto ao Conselho
Regional de Administração - CRA, o mesmo comprovando que
este é o responsável técnico pela empresa licitante, comprovando
o vínculo de responsabilidade através do Alvará da Licitante
perante o referido Conselho e o responsável técnico possuir
Certificado de Responsabilidade Técnica pela Licitante perante
o CRA.
8.3.3. Comprovação de vinculação dos profissionais ao quadro
permanente da licitante, deverá ser feita através de cópia
autenticada da Carteira de Trabalho, Contrato de Prestação
de Serviços, caso o profissional seja sócio da licitante, deverá
apresentar cópia do Contrato Social devidamente registrado na
Junta Comercial, sendo admitido também, documento do CRA
que ateste que o responsável técnico faz parte do quadro técnico
da empresa;
8.3.4. Alvará de habilitação da empresa junto ao CRA;
8.3.5. Certidão de Quitação da empresa junto ao CRA - Eldorado
do Carajás, 19 de junho de 2018 - Daniel de Jesus Macedo Pregoeiro.
Protocolo: 327971
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) e produtos de higiene e limpeza destinados
a atender a Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri/Secretaria
Municipal de Saúde. Partes: Fundo Municipal de Saúde. Prazo
de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 03 de
Abril de 2018. Empresas: Casa do Açaí Comercio de Alimentos
- Eireli, inscrita no CNPJ nº 23.785.795/0001-96, Valor R$
24.225,00 e Manoel U. Bitencourt de Sousa - Me, inscrita no
CNPJ nº 00.574.735/0001-29, Valor R$ 987.780,60. Mauricio
Esteves Correa (Sec. Mun. de Saúde). PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de embarcação com condutor
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé
- Miri/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de
Igarapé - Miri/Secretarias e Fundos. Prazo de Vigência da Ata de
Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Data da Assinatura: 09 de Maio de 2018. Empresa: L
dos S Pantoja - Me, inscrita no CNPJ nº 23.177.289/0001-14, Valor
R$ 460.500,00. Antoniel Miranda Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) e produtos de higiene e limpeza destinados
a atender a Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri/Secretaria
Municipal de Saúde. Partes: Fundo Municipal de Saúde.
Empresa, Número e Valor do Contrato: Casa do Açaí Comercio
de Alimentos - Eireli, inscrita no CNPJ nº 23.785.795/000196: Contrato: 653/2018-PMI-SEMSA, Valor estimado p/
aquisição parcelada R$ 24.225,00 e Empresa, Número e Valor
do Contrato: Manoel U. Bitencourt de Sousa - Me, inscrita no
CNPJ nº 00.574.735/0001-29: Contrato: 654/2018-PMI-SEMSA,
Valor estimado p/ aquisição parcelada R$ 987.780,60. Vigência:
04/04/2018 a 04/04/2019. Maurício Esteves Corrêa (Sec. Mun.
Saúde). PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de locação
de embarcação com condutor para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri/Secretarias Municipais.
Partes: Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri/Secretarias e
Fundos. Empresa, Número e Valores dos Contratos: L dos S
Pantoja - Me, inscrita no CNPJ nº 23.177.289/0001-14: Contrato:
642/2018-PMI-SRP, Valor R$ 85.000,00 (Resp. Antoniel Miranda
- Prefeito Municipal); Contrato: 643/2018-SEMED-SRP, Valor
R$ 135.500,00 (Resp. Reilnaldo dos A. Aguiar - Sec. Mun.
Educação); Contrato: 644/2018-SEMSA-SRP, Valor R$ 90.000,00
(Resp. Mauricio Esteves Correa - Sec. Mun. Saúde) e Contrato:
645/2018-SEMAS-SRP, Valor R$ 150.000,00 (Resp. Anderson
Miranda Rodrigues - Sec. Mun. Assistência Social). Vigência:
10/05/2018 a 10/05/2019.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Igarapé - Miri/Pa, resolve
HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro aos
resultados dos processos: Pregão Presencial nº 013/2018. Objeto:
aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) e produtos de higiene e limpeza destinados a atender
a Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri/Secretaria Municipal
de Saúde em favor das empresas: Casa do Açaí Comercio de
Alimentos - Eireli, inscrita no CNPJ nº 23.785.795/0001-96
e Manoel U. Bitencourt de Sousa - Me, inscrita no CNPJ nº
00.574.735/0001-29. Data da Homologação: 02/04/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação
de embarcação com condutor para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri/Secretarias Municipais
em favor das empresas: L dos S Pantoja - Me, inscrita no CNPJ
nº 23.177.289/0001-14. Data da Homologação: 08/05/2018.
Antoniel Miranda Santos - Prefeito Municipal.
Protocolo: 327972
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
Objeto: aquisição de equipamento e de material permanente
para unidade de atenção especializada em saúde de acordo
Proposta do Ministério da Cidade de nº 11851.57500/1180-02;
Contrato nº: 20180248; Contratante: Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: JCS de Comercio Eireli; CNPJ: 14.200.301/000173; Valor: R$ 125.000,00; Vigência: 15/06/2018 a 31/12/
2018; Assinatura: 15/06/2018. Origem: Pregão nº 9/2018-014
FMS; Objeto: aquisição de veiculo modelo van para atender as
necessidades dos pacientes de tratamento fora da domicilio do
município de Itupiranga conforme proposta de aquisição conforme
proposta de aquisição de nº 11851.575000/1180-06 e emenda
parlamentar nº 33390016; Contrato nº: 20180254; Contratante:
Fundo Municipal De Saúde; Contratada: Zucatelli Empreendimento
Ltda; CNPJ: 01.241.313/0001-02;Valor: R$ 195.000,00; Vigência:
15/06/2018 a 31/12/2018; Assinatura: 15/06/2018.
José Milesi.
Prefeito.
Protocolo: 327977
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAGALHÃES BARATA
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CONCORRÊNCIA Nº 004/2018-CP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2018
Objeto: Contratação de serviços especializados em engenharia
civil para pavimentação de vias urbanas no Município de ItaitubaPa. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 20/07/2018, às
9:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.
itaituba.pa.gov.br; Informações: DICOM, e-mail: licita2017.itb@
gmail.com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ªrua anexo
ao Ginásio Municipal Itaituba-PA. À Comissão.
Protocolo: 327975
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018 - PP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2018.
Objeto: Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, informática e moveis para escritório para
atender as necessidades do Município de Itaituba. Tipo: Menor
preço por item. Data de Abertura: 02/07/2018, as 09:30 hora
local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.
pa.gov.br; informações: DICOM; e-mail:licita2017.itb@gmail.
com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda,
Pregoeiro.
Protocolo: 327973
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata do Estado do Pará
torna público, a Tomada de Preço Nº2/2018-180503, que
tem como objeto: Contratação de Empresa para execução de
serviços de implantação do calçadão e urbanização da orla de
Boa Vista no Município de Magalhães Barata conforme Convênio/
Siconv Nº 837774/2016; resolve Homologar em favor da
Empresa: Norte Versatil Construções E Serviços LTDA - ME,
CNPJ: 08.881.656/0001-72. Magalhães Barata, 19 de junho de
2018. Gerson Miranda Lopes - Prefeito Municipal
Protocolo: 327978
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: Origem: Processo Licitatório modalidade Carona nº
A/2018-004 PMI. Objeto: aquisição de combustível, de acordo
convênios nº 015/2018 que entre si celebram a Secretaria
de Estado e Transporte - Setran e a Prefeitura Municipal de
Itupiranga; Contrato nº: 20180256; Contratante: Prefeitura
Municipal de Itupiranga; Contratada: R.M Chaves Combustível
E Lubrificantes Eireli; CNPJ 06.038.222/0001-08; Valor: R$
434.998,62; Vigência: 15/06/2018 a 20/08/2018; Assinatura:
15/06/2018. Origem: Processo Licitatório modalidade Carona nº
A/2018-003 PMI; Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de Serviços relativo à manutenção corretiva e
preventiva, instalação e desinstalação semestral e mensal
de centrais de ar, frigobar, freezer, geladeiras e bebedouros,
incluindo a limpeza nos filtros e drenos das centrais de ar e
limpeza das unidades condensadoras e evaporadoras das centrais
e aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva
semestral e mensal (como obrigação principal) disciplinandose a simples possibilidade de reposição de peças (obrigação
acessória), centrais de ar, frigobar, freezer, geladeiras e
bebedouros, incluindo a limpeza nos filtros e drenos das centrais
de ar e limpeza das unidades condensadoras e evaporadoras das
centrais do município de Itupiranga - PA. Contrato nº: 20180249;
Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga; Contratada:
Raster Eletronica e Satélite Eireli; CNPJ: 20.630.266/0001-25;
Valor: R$ 213.762,35. Contrato nº: 20180250; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Raster Eletronica e
Satélite Eireli; Valor: R$ 166.245,60; Contrato nº: 20180252;
Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de ItupirangaAMTI; Contratada: Raster Eletronica e Satélite Eireli Valor:
R$ 5.761,71; Contrato nº: 20180253; Contratante: Fundeb;
Contratada: Raster Eletronica e Satélite Eireli
Valor: R$ 237.582,30; Vigência: 14/06/2018 a 31/12/2018;
Assinatura: 14/06/2018. Origem: Pregão nº 9/2018-013 FMS;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FCCM
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2018/FCCM / Origem:
Processo nº 58.853/2017-CPL/PMM Objeto: Fornecimento
de EPIS - Vencedora Epinet Ind. E Com. De Equip. De Proteção
Individual, CNPJ n.º 14.984.352/0001-33. Totalizando o valor de
R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). Vigência
31/12/2018. Ass. 14.06.2018, a serem pagos com os recursos
do contrato firmado entre a empresa VALE e a FCCM; CONTRATO
N° 033/2018/FCCM /. Origem: Processo Nº 58.853/2017-CPL/
PMM Objeto: Fornecimento de EPIS - Vencedora L R Comercio de
Suprimentos LTDA, CNPJ n.º 22.966.860/0001-17. Totalizando
o valor de R$ 2.630,00 (dois mil seiscentos e trinta reais).
Vigência 31/12/2018. Ass. 19.06.2018, a serem pagos com os
recursos do contrato firmado entre a empresa VALE e a FCCM.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2018/ Origem:
Processo nº 1.169/2018/2018-CPL/PMM Objeto: aquisição de
uniformes- Vencedora Herenio e Baborsa Comercio E Import.
LTDA - EPP, CNPJ n.º 12.283.935/0001-01. Totalizando o
valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil quinhentos reais). Vigência
19.06.2019. Ass. 19.06.2018, a serem pagos com os recursos
do contrato firmado entre a empresa VALE e a FCCM; CONTRATO
N° 047/2018/. Origem: Processo nº 1.169/2018/2018-CPL/PMM
Objeto: aquisição de uniformes- Vencedora Herenio e Baborsa
Comercio E Import. LTDA - EPP, CNPJ n.º 12.283.935/000101. Totalizando o valor de R$ 44.350,00 (quarenta e quatro
mil trezentos e cinquenta reais). Vigência 31.12.2018. Ass.
19.06.2018, a serem pagos com os recursos do contrato firmado
entre a empresa VALE e a FCCM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Fundação Casa da Cultura de Marabá, HOMOLOGA a decisão
do pregoeiro, quanto a Contratação de pessoa Jurídica para
aquisição de uniformes- Vencedora: Empresa Herenio E Baborsa
Comercio e Import. LTDA - EPP, CNPJ n.º 12.283.935/0001-01.
Totalizando o valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil quinhentos
reais) Conforme consta nos autos do Processo Administrativo
nº 1.169/2018/PMM-CPL/PMM, autuado na modalidade PE
004/2018/FCCM - SRP, a serem pagos com o Convênio entre a
Empresa VALE e a FCCM. Ass. 15.06.2018. Presidente Vanda
Régia Américo Gomes
Protocolo: 327982