IOEPA 26/06/2018 - Pág. 91 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 91
Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
a função de receber, examinar e julgar as propostas e adotar
os procedimentos relativos a cotação e licitação, que se fizerem
necessários à JUCEPA, conforme processo nº 2018/188978.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURTPresidente.
Protocolo: 329100
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DIÁRIA
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 176/18 DE 12.06.2018. Art. 1º CONCEDE
Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor LUIZ FERNANDO
MACHADO DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 57209684/1,
Técnico de Informática do Registro Mercantil CL. A, no período
de 04.03.2019 a 02.04.2019, referente ao período aquisitivo de
05/01/2009 a 04/01/2012, conforme Processo Administrativo
nº 2018/228328.CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente
Protocolo: 329426
PORTARIA Nº 175/18 DE 12.06.2018. Art. 1º CONCEDE
Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor LUIZ FERNANDO
MACHADO DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 57209684/1,
Técnico de Informática do Registro Mercantil CL. A, no período
de 02.08.2018 a 31.08.2018, referente ao período aquisitivo de
05/01/2009 a 04/01/2012, conforme Processo Administrativo
nº 2018/228145.CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente
Protocolo: 328853
PORTARIA Nº 187/18 DE 18.06.2018. Art. 1º CONCEDE
Licença Saúde ao servidor Thiago Corrêa da Silva, Técnico do
Registro Mercantil Classe A, matrícula n° 57211814/1, no período
de 28-04 a 31-07-2018, conforme processo 2018/263152.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURTPresidente.
Protocolo: 329424
PORTARIA Nº 176/18 DE 12.06.2018. Art. 1º CONCEDE
Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor LUIZ FERNANDO
MACHADO DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 57209684/1,
Técnico de Informática do Registro Mercantil CL. A, no período
de 04.03.2019 a 02.04.2019, referente ao período aquisitivo de
05/01/2009 a 04/01/2012, conforme Processo Administrativo
nº 2018/228328.CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente
Protocolo: 328850
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 187/18 DE 18.06.2018. Art. 1º CONCEDE Licença
Saúde ao servidor Thiago Corrêa da Silva, Técnico do Registro
Mercantil Classe A, matrícula n° 57211814/1, no período de
28-04 a 31-07-2018, conforme processo 2018/263152. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT- Presidente.
Protocolo: 329423
PORTARIA Nº 187/18 DE 18.06.2018. Art. 1º CONCEDE
Licença Saúde ao servidor Thiago Corrêa da Silva, Técnico do
Registro Mercantil Classe A, matrícula n° 57211814/1, no período
de 28-04 a 31-07-2018, conforme processo 2018/263152.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURTPresidente.
Protocolo: 329092
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 188/18 de 18.06.2018. Art. 1º DESIGNAR a
servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, matrícula
n.º 5760330/5, como Autoridade Competente Homologadora;
Art. 2º: DESIGNAR as servidoras Renata Belo da Silva Borges
matrícula nº 58982671 (Pregoeira e membro de apoio), Luiza
do Socorro da Silva Viana, matrícula 51855861/4 (Pregoeira
e membro de apoio), Dircilene do Socorro dos Santos Brito,
matrícula n.2022079/1 (Pregoeira e membro de apoio), sob a
presidência da primeira pregoeira, para comporem a Comissão
Especial. Art. 3º: A Comissão de Licitação será especial e terá
a função de receber, examinar e julgar as propostas e adotar
os procedimentos relativos a cotação e licitação, que se fizerem
necessários à JUCEPA, conforme processo nº 2018/188978.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURTPresidente.
Protocolo: 329422
PORTARIA Nº 188/18 de 18.06.2018. Art. 1º DESIGNAR a
servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, matrícula
n.º 5760330/5, como Autoridade Competente Homologadora;
Art. 2º: DESIGNAR as servidoras Renata Belo da Silva Borges
matrícula nº 58982671 (Pregoeira e membro de apoio), Luiza
do Socorro da Silva Viana, matrícula 51855861/4 (Pregoeira
e membro de apoio), Dircilene do Socorro dos Santos Brito,
matrícula n.2022079/1 (Pregoeira e membro de apoio), sob a
presidência da primeira pregoeira, para comporem a Comissão
Especial. Art. 3º: A Comissão de Licitação será especial e terá
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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PORTARIA Nº 191/18 DE 20.06.2018. Artigo 1° CONCEDER
a servidora aprovada no Processo Seletivo Simplificado –
PSS/2018, Márcia Cristina Alves da Silva - Parauapebas, diária
no valor total de R$ 3.307,50 (três mil, trezentos e sete reais
e cinquenta centavos), no período de 05 a 29-06-2018, com a
finalidade de participar de treinamento do Registro Mercantil
na Junta Comercial do Estado do Pará, conforme processo
2018/265992. Art. 2º As despesas com as diárias serão
custeadas pela UD Parauapebas. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA BITENCOURT-Presidente
Protocolo: 329414
PORTARIA Nº 190/18 DE 20.06.2018. Art. 1º CONCEDER
aos servidores aprovados no Processo Seletivo Simplificado –
PSS/2018, abaixo discriminados, diárias no valor total de R$
9.922,50 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos), no período de 05 a 29-06-2018, com a finalidade
de participarem de treinamento do Registro Mercantil na Junta
Comercial do Estado do Pará, conforme processo 2018/265966
UD
Servidor
CPF
Quantidade
Valor R$
Abaetetuba
Breno Anderson Pereira Melo
842.076.472-87
24,5
3.307,50
Marabá
Edilson Cardoso dos Santos
809.714.312-72
24,5
3.307,50
Santarém
Veridiano Magalhães Fernandes
206.359.072.91
24,5
3.307,50
Total
9.922,50
Art. 2º As despesas com as diárias serão custeadas pela
sede.CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURTPresidente -Presidente
Protocolo: 329082
PORTARIA Nº 191/18 DE 20.06.2018. Artigo 1° CONCEDER
a servidora aprovada no Processo Seletivo Simplificado –
PSS/2018, Márcia Cristina Alves da Silva - Parauapebas, diária
no valor total de R$ 3.307,50 (três mil, trezentos e sete reais
e cinquenta centavos), no período de 05 a 29-06-2018, com a
finalidade de participar de treinamento do Registro Mercantil
na Junta Comercial do Estado do Pará, conforme processo
2018/265992. Art. 2º As despesas com as diárias serão
custeadas pela UD Parauapebas. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA BITENCOURT-Presidente
Protocolo: 329064
PORTARIA Nº 190/18 DE 20.06.2018. Art. 1º CONCEDER
aos servidores aprovados no Processo Seletivo Simplificado –
PSS/2018, abaixo discriminados, diárias no valor total de R$
9.922,50 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos), no período de 05 a 29-06-2018, com a finalidade
de participarem de treinamento do Registro Mercantil na Junta
Comercial do Estado do Pará, conforme processo 2018/265966
UD
Servidor
CPF
Quantidade
Valor R$
Abaetetuba
Breno Anderson Pereira Melo
842.076.472-87
24,5
3.307,50
Marabá
Edilson Cardoso dos Santos
809.714.312-72
24,5
3.307,50
Santarém
Veridiano Magalhães
Fernandes
206.359.072.91
24,5
3.307,50
Total
9.922,50
Art. 2º As despesas com as diárias serão custeadas pela sede..CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITENCOURT-Presidente -Presidente
Protocolo: 329421
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 056/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa
Municípios Verdes – NEPMV, no uso das Atribuições que lhe
são conferidas por lei.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual Nº 1.359,
publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de setembro de
2015, que regulamenta o acesso à informação pública no Poder
Executivo Estadual, em especial Art. 61;
CONSIDERANDO o disposto na IN AGE Nº 001/2015, de 03
de setembro de 2015;
RESOLVE:
DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE DE GERENCIAMENTO
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Jean Ewerton Abrantes
da Silva, Matrícula N° 5936183-1, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão Pública - Contador, para exercer, com
zelo e transparência, no âmbito deste Órgão/Entidade, às
atribuições, responsabilidades e competências de Autoridade
de Gerenciamento, observando-se, tempestivamente, aos
preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos
estabelecidos no Decreto Estadual Nº 1.359/2015 e demais
exigências normativas aplicáveis.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 21 de Junho de 2018.
MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 328958
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DIÁRIA
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RESUMO DA PORTARIA
Nº 179/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Nome
Rodolfo Batista Guedes
Cargo
Diretor Operacional
Nº de
diárias
1 ½ (uma e meia)
Origem
Belém
Destino
Concórdia do Pará e Abaetetuba.
Objetivo
Realizar entrega de cartas de crédito aos
microempreendedores
beneficiados
com
o
Programa de Microcrédito do Governo do Estado.
Período
27 a 28/06/2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 330040
RESUMO DA PORTARIA
Nº 178/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Nome
Rogério Luz Pinto
Cargo
Gerente Regional
PORTARIA Nº 186/18 DE 18.06.2018. Art. 1º CONCEDE a
partir de 01 de julho de 2018, a Gratificação de Atividade de
Motorista – GAM para o servidor Luciano Cavalcante dos
Santos, matrícula 54180061/3, cujas atividades atendem
de maneira integral a Presidência e Secretaria Geral. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente.
Nº de
diárias
1 ½ (uma e meia)
Origem
Belém
Destino
Concórdia do Pará e Abaetetuba.
Protocolo: 329416
PORTARIA Nº 186/18 DE 18.06.2018. Art. 1º CONCEDE
a partir de 01 de julho de 2018, a Gratificação de Atividade
de Motorista – GAM para o servidor Luciano Cavalcante dos
Santos, matrícula 54180061/3, cujas atividades atendem
de maneira integral a Presidência e Secretaria Geral. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente.
Objetivo
Realizar entrega de cartas de crédito aos
microempreendedores beneficiados com o
Programa de Microcrédito do Governo do Estado.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Protocolo: 329090
Período
27 a 28/06/2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 330009