IOEPA 28/06/2018 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 57
Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N° 696/2018 – GAB/SUSIPE
Belém, PA, 26 de Junho de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e
o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora EVELYN GERALDINA KAUFFMANN
ALVES RUFINO, matrícula nº 57230180 como fiscal titular e
EMERSON SILVA BARRAL, matrícula nº 571980821 como fiscal
suplente, do Contrato Administrativo nº 083/2018/SUSIPE,
celebrado entre a empresa PHENIX HOSPITALAR LTDA-EPP
e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS, DESTINADOS
AO SISTEMA PENITECIARIO DO ESTADO DO PARÁ-SUSIPE,
conforme as quantidades e especificações estabelecidas no Termo
de Referência.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e
fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais
e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 330909
PORTARIA N° 693/2018 – GAB/SUSIPE
Belém, PA, 26 de Junho de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e
o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora EVELYN GERALDINA
KAUFFMANN ALVES RUFINO, matrícula nº 57230180
como fiscal titular e EMERSON SILVA BARRAL, matrícula nº
571980821 como fiscal suplente, do Contrato Administrativo nº
080/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa M M LOBATO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a
contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
BASICOS, DESTINADOS AO SISTEMA PENITECIARIO
DO ESTADO DO PARÁ-SUSIPE, conforme as quantidades e
especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e
fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais
e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 330914
PORTARIA Nº 649/2018 – GAB/SUSIPE
BELÉM/PA, 20 DE JUNHO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores WILSON CARLOS DE ARAÚJO
FILHO, matrícula nº 5615895, Diretor de Administração
Penitenciária, lotado na Diretoria de Administração Penitenciária
– DAP e SOLANGE MARQUES DOS SANTOS RODRIGUES,
matrícula nº 57201537, Assistente Social, Técnica em Gestão
Penitenciária, lotada na Coordenadoria de Assistência Social - CAS,
para atuarem na condição de fiscais do Termo de Cooperação
nº 033/2018, celebrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Pará - TRE/PA, cujo objeto é estabelecer as condições
indispensáveis de segurança e cidadania para instalação de seções
eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e Unidades nas
eleições de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 331065
PORTARIA N° 694/2018 – GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 26 DE JUNHO DE 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e
o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora EVELYN GERALDINA KAUFFMANN
ALVES RUFINO, matrícula nº 57230180 como fiscal titular
e EMERSON SILVA BARRAL, matrícula nº 571980821 como
fiscal suplente, do Contrato Administrativo nº 081/2018/
SUSIPE, celebrado entre a empresa N DO NASICMENTO
EIRELI e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS, DESTINADOS
AO SISTEMA PENITECIARIO DO ESTADO DO PARÁ-SUSIPE,
conforme as quantidades e especificações estabelecidas no Termo
de Referência.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e
fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais
e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 330913
PORTARIA N° 697/2018 – GAB/SUSIPE
Belém, PA, 26 de Junho de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e
o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora EVELYN GERALDINA KAUFFMANN
ALVES RUFINO, matrícula nº 57230180 como fiscal titular e
EMERSON SILVA BARRAL, matrícula nº 571980821 como fiscal
suplente, do Contrato Administrativo nº 084/2018/SUSIPE,
celebrado entre a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA e a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a
contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
BASICOS, DESTINADOS AO SISTEMA PENITECIARIO
DO ESTADO DO PARÁ-SUSIPE, conforme as quantidades e
especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e
fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais
e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 330908
PORTARIA N° 692/2018 – GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 26 DE JUNHO DE 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e
o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora EVELYN GERALDINA KAUFFMANN
ALVES RUFINO, matrícula nº 57230180 como fiscal titular
e EMERSON SILVA BARRAL, matrícula nº 571980821 como
fiscal suplente, do Contrato Administrativo nº 079/2018/
SUSIPE, celebrado entre a empresa ALFAMED COMERCIAL
LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS, DESTINADOS
AO SISTEMA PENITECIARIO DO ESTADO DO PARÁ-SUSIPE,
conforme as quantidades e especificações estabelecidas no Termo
de Referência.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e
fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais
e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 330915
PORTARIA N° 695/2018 – GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 26 DE JUNHO DE 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e
o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora EVELYN GERALDINA KAUFFMANN
ALVES RUFINO, matrícula nº 57230180 como fiscal titular e
EMERSON SILVA BARRAL, matrícula nº 571980821 como fiscal
suplente, do Contrato Administrativo nº 082/2018/SUSIPE,
celebrado entre a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI
- EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS, DESTINADOS
AO SISTEMA PENITECIARIO DO ESTADO DO PARÁ-SUSIPE,
conforme as quantidades e especificações estabelecidas no Termo
de Referência.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e
fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais
e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 330911
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
TÉRMINO DE VÍNCULO: 29/06/2018
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ELCILENE SILVA LISBOA
Matrícula: 5927553/1 - Função: TECNICO EM ENFERMAGEM
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 330949
CONTRATO
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CONTRATO: 079 - EXERCÍCIO: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (itens 08 ao 11, 17, 20, 23
E 27), destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará SUSIPE, conforme as quantidades e especificações estabelecidas
no Termo de Referência – ANEXO I do Edital e de acordo com a
cláusula terceira deste contrato.
Valor Total: R$ 24.010,00 (vinte quatro mil e dez reais)
Data da Assinatura: 22/06/2018
Vigência: 22/06/2018 A 22/06/2019 (12 Meses).
Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA
Endereço: Av. Marques de Herval nº 2106 – Pedreira,
CEP: 66.087-320 Belém - PA
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 331038
CONTRATO: 084 - EXERCÍCIO: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (itens 07), destinados ao
Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as
quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência
– ANEXO I do Edital e de acordo com a cláusula terceira deste
contrato.
Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Data da Assinatura: 20/06/2018
Vigência: 20/06/2018 A 20/06/2019 (12 Meses).
Contratado: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA
Endereço: Rua Pernambuco nº 1647,
CEP: 99.700-000 Erechim/RS
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 331043
CONTRATO: 080 - EXERCÍCIO: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (itens 06, 13, 24 ao 26),
destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE,