IOEPA 10/07/2018 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33653 23
Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018
PACS/PSF, Supervisão técnica nos sistemas SINAN / SIPNI WEB.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo
Servidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 4,5 diárias
(completa) de 16/07/2018 a 20/07/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 335470
Portaria n° 0653/2018, de 09/07/2018
Portaria Coletiva
Objetivo: Participar da Campanha Julho Amarelo.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Senador José Porfírio
Servidor: 57224815/1 / JEANE DE DEUS DOS SANTOS (TEC.
DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 19/07/2018 a
23/07/2018
Servidor: 57224794/1 / FRANCISCA ROSALIA FARIAS FERREIRA
(TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 19/07/2018
a 23/07/2018
Servidor: 5909532/1 / CLEUDINA ALVES DOURADO PEDROSA
(ASSISTENTE SOCIAL) / 4,5 diárias (completa) de 19/07/2018
a 23/07/2018
Servidor: 57855002/2 / SONIA ELISIA RODRIGUES PENHA
(ASSISTENTE DE DIREÇÃO) / 4,5 diárias (completa) de
19/07/2018 a 23/07/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 335465
Portaria n° 0651/2018, de 09/07/2018
Portaria Coletiva
Objetivo:
Monitoramento e acompanhamento dos serviços existentes
PACS/PSF, Supervisão técnica nos sistemas SINAN / SIPNI WEB.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Brasil Novo
Servidor: 54190012-1 / CLAURILENE LACERDA LOIOLA
(Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 16/07/2018 a
20/07/2018
Servidor: 5896129/1 / MARCIO MOISES ALMEIDA RAMOS (TEC.
DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 16/07/2018 a
20/07/2018
Servidor: 5936762/1 / MILENA LEONARDE KLOSS FONTES
(Fisioterapeuta) / 4,5 diárias (completa) de 16/07/2018 a
20/07/2018
Servidor: 5892348/1 / MARLEIDE DE SOUZA JORGE DAMASCENO
(Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 16/07/2018 a
20/07/2018
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/ SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 335468
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 656, de 09 de Julho de 2018.
O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n°
626/2016-CCG de 18 de Abril de 2016, publicado no DOE nº
33111 de 19 de Abril de 2016 e considerando a exigência contida
no Art. 67 da Lei 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870, de
04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a publicação no DOE N° 33648 De
03/07/2018, Nº do Protocolo: 331834 Referente à Portaria n°
0628/2018, de 29/06/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Altamira-PA, 09 de Julho de 2018.
LUCAS EVANGELISTA UREL Diretor do 10° CRS/SESPA
Protocolo: 335241
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO:
07/2017 PROCESSO N° 2016/444046
O BJETIVO: O Presente Termo Aditivo visa contratação de
empresa especializada em Prestação de Serviços de Locação de
Veiculo tipo Pick-Up Cabine estendida transmissão dianteira 4x2,
motor flex 1.6, potencia 120 CV ignição magnética sequencial ,
combustível gasolina/etanol 2 portas com capacidade 05 (cinco)
Ocupantes 2+3 com abertura de acesso aos passageiros do banco
traseiro, rodas aro 5.5x14, pneus dianteiro, pneus traseiro, 205x
e 60 R14, capacidade de carga 685kg com branca ano/mod.
2017, cambio manual 6 machas, freio dianteiro à disco ventilado
ABS; equipada com Ar Condicionado, direção hidráulica, vidro e
trava elétrica, som AM/FM/CD/MP3, NÃO INCLUSO MOTORISTA,
E COMBUSTIVEL, pelo um período de 12 (dose) meses, para a
Divisão VISA - Vigilância Sanitária deste 12º CRS/SESPA. com
especificações de acordo com o termo de referencia, e Edital
03/2015.
Empresa: E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA.-ME
CNPJ: 08.094.902/0001-46
Valor Total: 51.480,00 ( Cinquenta e Hum Mil e Quatrocentos e
Oitenta Reais ), por um período de 12 Meses.
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recurso: 0149001512
Elemento de Despesa: 339033
PTRES: 908302c
Assinatura do Contrato: 06/07/2018
Data de Vigência: 10/07/2018 a 09/07/2019
Responsável do Certame: Armando Vieira do Nascimento
Pregoeiro Oficial 12°CRS/SESPA . Portaria: 021/2018
Ordenador de Despesa: Herbeti Donizete ClementeDiretor: 12° CRS/SESPA
Protocolo: 334190
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ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 041/2018
Processo nº 2018/292560
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato
Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de
DISPENSA DE LICITAÇÃO, Aquisição de Combustível (gasolina
e diesel), com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal
nº 8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada, visando
atender as ações da Coordenação Regional de Vigilância
Sanitária.
Cametá (Pá), 09 de julho de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 335431
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata de RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
publicado no DOE nº 33648 de 03/07/2018 PROTOCOLO
nº 331973
ONDE SE LÊ:
Valor: R$ 4.284,25
LEIA-SE:
Valor: R$ 4.284,55
ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
Diretor Geral em Exercício
Protocolo: 335230
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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ERRATA
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ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2018,
Publicado no DOEPA nº33640 de 19/06/2018 sob o
protocolo nº326840.
Onde se lê:PTRES: 908290, Natureza de Despesa: 3390-33,
Fonte: 0103006359
Leia-se:PTRES: 908290, Natureza de Despesa: 3390-33, Fonte:
0103000000.
Protocolo: 335356
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 033/2018 de
18/06/2018 Publicada no DOEPA nº33640 de 19/06/2018
sob o protocolo nº326820.
Onde se lê: PTRES: 908290, Natureza de Despesa: 3390-33,
Fonte: 0103006359.
Leia-se: PTRES: 908290, Natureza de Despesa: 3390-33,
Fonte: 0103000000.
Protocolo: 335353
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2018/292560
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de
Combustível (gasolina e diesel), por meio de Dispensa de
Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para
deliberação superior e ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando atender as ações da Coordenação
Regional de Vigilância Sanitária através da empresa: M & M
MEDEIROS LTDA - ME (CNPJ Nº 10.243.691/0001-08); no valor
de R$ 6.987,15 (Seis mil novecentos e oitenta e sete reais e
quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908304, Natureza de
Despesa: 3390-30, Fonte: 0149001512.
Cametá (Pá), 09 de julho de 2018.
Benedito Nonato Figueiredo Caldas
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Protocolo: 335429
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
044/2018-HOL
Data Assinatura: 09/07/2018
Processo nº: 2016/439051
Justificativa: RETIFICAR a cláusula terceira parágrafo primeiro
do contrato, conforme abaixo discriminado:
Cláusula terceira
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO
A manutenção técnica preventiva será semestral, para a
execução de inspeção, vistoria e ajustes básicos necessários,
conforme cronograma apresentado pela empresa em data
previamente determinada, e de acordo com as recomendações
no manual do fabricante
Contratado: GE HEALTHCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
Diretor Geral em exercício
Protocolo: 335210
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018-HOL
Data de Homologação: 09/07/2018
Contratada: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA
Valor Total: R$ 44.506,80 (quarenta e quatro mil, quinhentos e
seis reais e oitenta centavos).
Objeto: Aquisição do medicamento NIVOLUMAB 40mg/4ml e
100mg/10ml, em caráter emergencial, para atender a Paciente
MAYARA STEFANY SOARES FERREIRA.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso IV, da
Lei nº 8.666/93.
Processo nº 2018/150.295
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103/0269
Ordenador Responsável: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
Protocolo: 335645
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
016/2018-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 016/2018, em favor da empresa BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, para a Aquisição do medicamento
NIVOLUMAB 40mg/4ml e 100mg/10ml, em caráter emergencial,
para atender a Paciente MAYARA STEFANY SOARES FERREIRA, no