IOEPA 13/07/2018 - Pág. 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33656
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2016/
TJPA//Partes: TJPA e FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S
EPP// Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.200.718/0001-08// Objeto
do Contrato: Contratação de prestação de serviços relativos à
elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para
as obras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará na região
metropolitana de Belém e interior do Estado do Pará, para a
construção do Fórum da Comarca de Castanhal, de acordo com
a planilha de contratação e cronograma // Valor do Contrato:
R$515.644,03 // Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
vigência por mais 90 (noventa) dias// Prazo de vigência: início
em 04/08/2018 e término em 02/11/2018// Data da assinatura
do aditivo: 03/07/2018// Foro: Belém/PA// Responsável pela
assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário
de Administração// Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos
Azevedo – Secretária de Planejamento.
Protocolo: 332528
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato. N° 040/2016
– TJPA// Partes: TJPA e empresa CRIART SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 07.783.832/0001-70// Objeto do Contrato: prestação
de serviços terceirizados de condução de veículos com a mão de
obra de motoristas de automóveis, a serem executadas por meio
dos postos de trabalho especificados no termo de referência,
Anexo I do edital// Origem: Termo de Pregão Eletrônico de nº.
008/TJPA/2016, conforme Processo PA-PRO-2015/01872.//
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência em mais 12 meses,
bem como Revisão da planilha de custo e formação de preços,
em virtude da redução de custos não renováveis, conforme
Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Sexta do Contrato
original.// Vigência do Aditivo: início em 17/07/2018 e término
em 16/07/2019// Valor do Aditivo: R$ 399.413,56 (mensal)//
Dotação Orçamentária: 02.122.1421.8659, 02.122.1421.8669,
02.122.1421.8670 , Natureza de Despesa 339037, Fonte de
Recurso 0118// Data da assinatura: 06/07/2018// Foro: Belém/
PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos
Filho – Secretário de Administração //Ordenador responsável:
Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento
Protocolo: 334925
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2017/
TJPA//Partes: TJPA e a empresa M. E DA SILVA BRITO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.129.862/0001-68 // Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento de lanches para as atividades inerentes a
este Tribunal de Justiça, conforme especificações do Termo de
Referência, anexo I do Edital.// Objeto do Aditivo: Prorrogação
de vigência mais 60 (sessenta) dias// Valor do aditivo: R$
43.069,83 (global estimado)// Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 02.122.1421.8659 e 02.122.1421.8669, Natureza de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 0118// Vigência: 04/07/2018
a 01/09/2018// Data da assinatura: 03/07/2018// Foro: Belém/
PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos
Filho – Secretário de Administração//Ordenador responsável:
Suei Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.
Protocolo: 332474
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/TJPA/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
de serviços com fornecimento de licenças e suporte técnico
on-site pelo período de 3 (três) anos para os equipamentos de
firewall do fabricante Palo Alto, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do
edital.
SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2018, às 09h00min, horário de
Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.
gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.
Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br
e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206,
(91)3205-3184 ou e-mail [email protected].
Belém, 12 de julho de 2018.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 337387
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/TJPA/2018
Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão
Eletrônico nº 044/TJPA/2018, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de Fornecimento
de Lanches para as atividades inerentes a este Tribunal de
Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do edital.
Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis
em www.comprasgovernamentais.gov.br
Belém, 12/07/2018.
Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo: 337194
Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018
APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento nº028/2018 - O
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, neste ato representado
pelo seu Secretário de Administração FRANCISCO DE OLIVEIRA
CAMPOS FILHO, brasileiro, residente e domiciliado em Belém,
capital do Estado do Pará, portador da carteira de identidade nº.
8293120 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 141.758.512-91,
designado pela Portaria nº. 574/2017-GP, publicada no Diário
de Justiça de 02 de fevereiro de 2017, vem ajustar a tabela
das unidades atendidas no Anexo I-A, do Contrato nº 002.2015,
celebrado com a empresa M. I. Montreal Informática S/A, abaixo
relacionados.
Quadro 1 – Item 3 da Proposta de Preços
ID
26
Nome
Sigla
Tipo
Endereço
Capital. Augusto
Av. Augusto
Almoxarifado
Montenegro
Montenegro nº 4950.
Central/
Administrativo
(Almoxarifado Central /
Castanheira. Cep:
Datacenter
Datacenter)
66.023-220
]Belém, 12 de julho de 2018.//FRANCISCO DE OLIVEIRA
CAMPOS FILHO - Secretário de Administração
Protocolo: 337229
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TRIBUNAIS DE CONTAS
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
CONVENIO N.º : 010/2014-TCM
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO PARÁ - TCM e a FACULDADE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ
- FEAPA.
OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente convênio é a
realização de estágio nas dependências do CONVENENTE, por
alunos(as) regularmente matriculados(as) na CONVENIADA,
preferencialmente nos dois últimos anos dos cursos de graduação
em Ciências Contábeis e Jornalismo, sem vínculo empregatício
com esta Corte de Contas.
VALOR GLOBAL DO CONVENIO PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018: R$17.884,80.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018
VIGÊNCIA: 02 de abril de 2018 a 02 de novembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03101.01.122.1454.8563.
FORO: Comarca de Belém, Estado do Pará.
CNPJ DA CONVENIADA: 03.970.826/0001-71.
ENDEREÇO DA CONVENIADA E CEP: Rodovia Augusto
Montenegro, KM-04, nº 4120, Bairro: Parque Verde, CEP:
66.635-110.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheiro Presidente Luis
Daniel Lavareda Reis Júnior.
Protocolo: 337467
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
CONTRATO N.º : 013/2018-TCM
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO PARÁ - TCM e a empresa F.C. de SOUZA HIGA ME.
OBJETO: Contratação de Serviços especializados do Sistema Geo
Obras, para execução de atividades de manutenção preventiva,
corretiva, customizações e melhorias, no âmbito dos termos de
convênio firmados entre o Tribunal de Contas do Estado do Mato
Grosso-TCE-MT e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará – TCM-PA.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$38.400,00 (trinta e oito
mil e quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, iniciando em 10/07/2018 e
terminando em 09/07/2019.
LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018,
processada sob o nº PA20189803.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
03101.01.126.1454.8562339040.08.
FONTE: 0101
FORO: Comarca de Belém, Estado do Pará.
CNPJ DO CONTRATADO: Nº 12.247.922/0001-87.
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua 4, nº 650, Boa
esperança, Cuibá-MT. CEP: 78.068-385
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheiro Presidente, LUIS
DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR.
Protocolo: 337417
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO PARÁ - TCM e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
OBJETO: O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação
de esforços entre os signatários com vista à obtenção de
maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados
a fiscalização de atos de pessoal, mediante intercâmbio da
estrutura técnica, em razão da congruência de atividades
administrativas e de fiscalização institucionais do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná - TCE/PR e do Tribunal de Contas
dos Municípios do Pará - TCM/PA, na defesa do interesse público.
VALOR GLOBAL DO CONVENIO: R$ 0,00.
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2018.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da sua
publicação no Diário Oficial do TCE/PR.
FORO: Comarca de Belém, Estado do Paraná.
CNPJ DO TCE/PR: 77.996.312/0001-21
ENDEREÇO DO TCE/PR: Praça Nossa Senhora de Salette s/n,
Centro Cívico, Curitiba/PR.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheiro Presidente Luis
Daniel Lavareda Reis Júnior.
Protocolo: 337221
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 33.688, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor ROBERTO CARLOS MENDONÇA BARROS,
Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100160, para
substituir ALCINDO CARMO DAMASCENO BANDEIRA, Agente
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 0100425, no serviço de
vigilância, no período de 10-07 a 08-08-2018.
Protocolo: 337558
PORTARIA Nº 33.679, DE 09 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DOS SANTOS LAVAREDA,
Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula n° 0179583,
para exercer em substituição a função gratificada de Gerente de
Expediente da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado,
durante o impedimento do titular, ANTONIO MANOEL GOMES DA
CUNHA TROEIRA, no período de 16 a 30-07-2018.
Protocolo: 337384
PORTARIA Nº 33.684, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor MARCELO GONÇALVES LOBO, Técnico
Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100229, exercer em
substituição a função de Presidente da Comissão Permanente
de Licitação deste Tribunal, durante o impedimento da titular
GISELE MOURA DE QUEIROZ, no período de 05-07 a 19-122018.
Protocolo: 337345
PORTARIA Nº 33.686, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor JOSÉ WALTER RABELO DIAS FILHO,
Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0101457,
para exercer em substituição a função gratificada de Gerente
de Fiscalização da
3ª CCG, durante o impedimento da titular,
ANA LÚCIA SILVA DE ALENCAR, no período de 16 a 30-07-2018.
Protocolo: 337349
PORTARIA Nº 33.685 DE 12 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor JOSÉ DANIEL QUEIROZ BRITO, Auditor
de Controle Externo – Engenharia Civil, matrícula n° 0101052,
para exercer em substituição a função gratificada de Controlador
da Controladoria de Obras, Patrimônio Público e Meio Ambiente,
durante o impedimento do titular, JOSÉ RODRIGO SANTANA
PINHO, no período de 16-07 a 14-09-2018.
Protocolo: 337329
PORTARIA Nº 33.678, DE 09 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR a servidora ELIONETE MARTINS DE SOUZA,
Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula n° 0179699, para
exercer em substituição a função gratificada de Coordenador de
Informação e Documentação, durante o impedimento da titular,
MÔNICA REGINA FREITAS DA CÂMARA, no período de 16 a 3007-2018.
Protocolo: 337335