IOEPA 14/08/2018 - Pág. 92 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33679
Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº
35425/2018 e teor do Memorando n° 194452/2018/DIORED/
SAGRA;
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscais de Contrato, pelo prazo
que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo
relacionados:
CONTRATO
N° 043/2018
PARTES
FISCAL/MATRÍCULA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA E
EMPRESA ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO
PARÁ
CLAUDIO MATEUS ANTUNES MACEDO,
Matrícula 5942908/ 1
DANIELLE DOS SANTOS FERREIRA,
Matrícula 5933728/ 1
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ter vistas dos autos, arrolar testemunhas a serem ouvidas
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
pela comissão processante e reinquiri-las, produzir provas e
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
pericial, ou seja, poderá requerer ou depositar todas as provas
ORIGEM: BELÉM/PA
em Direito admitidas no interesse de sua defesa e indispensáveis
à elucidação dos fatos. Por fim, comunicamos que o Colegiado
DESTINO: IPIXUNA DO PARÁ/PA
encontra-se instalado e funcionando na sala de audiências
PERÍODO: 03/08 A 04/08/2018 - (01 E ½) DIÁRIA.
da Corregedoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
SERVIDORA:
- 5903152/3 – CATARINA DE SOUSA SANCHES - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 349079
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 349322
PORTARIA Nº 1540/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM COMBATE AO
ERRATA
da SEMAS, sito a Tv. Lomas Valentinas, nº 2717, Marco, Belém/
PA, no horário de 08:00h às 17:00h, possuindo como meios de
contatos, os números: (91) 3184-3347 ou 3184-3313, e ainda o
endereço eletrônico: [email protected]
Wellington Cezar de Andrade Souza
Presidente da CPAD
Protocolo: 349203
DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
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Sustentabilidade/SEMAS, localizada no 4º andar do prédio Sede
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DESTINO: COLARES/PA
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ERRATA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES
DA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E INSTALAÇÕES PREDIAIS
(ELÉTRICAS – ALTA E BAIXA TENSÃO) PARA PRESTAR
SERVIÇO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE SEMAS-PA.
Onde se lê:
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 13/08/2018 a 24/08/2018
Lê-se:
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 13/08/2018 a 13/09/2018
Edital disponível nos sites: www.semas.pa.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação
- CPL, localizada na Gerência de Licitação – GELIC/SEMAS, End.
Ed. Itacaiúnas, localizado na Trav. Lomas Valentinas, nº 2717,
Bairro do Marco - CEP. 66.095.770 - Belém – PA
Belém, 14 de agosto de 2018
Cristiane de Sousa Lima
Presidente CPL-SEMAS/PA
Protocolo: 349390
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1549/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA FINS DE
MONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERÍODO: 13/08 A 18/08/2018 – (05 E ½) DIÁRIAS
PERÍODO: 02/08/2018 - (½) DIÁRIA.
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SUPRIMENTO DE FUNDO
SERVIDORES:
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- 57214816/1 - MARCO AURELIO XAVIER DE OLIVEIRA -
Portaria nº. 851 de 13 de agosto 2018
(TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)
Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias
- 57194236/1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE –
(MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 349101
PORTARIA Nº 1544/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO:
PARTICIPAR
DE
REUNIÕES
NA
SECRETARIA
NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE – MMA E NA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
Ação: 250414
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 349275
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Portaria nº. 852 de 13 de agosto de 2018
PERÍODO: 13/08 A 14/08/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.
CONSIDERANDO o Memorando 041/2018 – GRX/DGMUC
SERVIDOR:
RESOLVE:
- 57175416/1 - VERONICA JUSSARA COSTA BITTENCOURT –
Autorizar o afastamento do servidor Denilson Pontes Ferreira,
(SECRETARIO ADJUNTO DE GESTÃO E RECURSOS HÍDRICOS)
matrícula n°5900327, Cleyton Neder Matos da Silva matrícula
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
nº5890195, no período de 13 a 17/08/2018 e Maria de Nazaré
Protocolo: 349329
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Bentes de Lima, matrícula nº 57197213, no período de 14 a
16/08/2018, com destino a Brasília. Objetivo: Participar da
Oficina do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia – GEF
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Por meio do presente edital, o Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pelo Exmo. Sr.
publicada no DOE nº. 33646 de 28/06/2018, NOTIFICA o exservidor MÁRIO LÚCIO CONTE MONTEIRO, Mat. 57222836/1,
(TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)
o qual se encontra em local incerto e não sabido, que fora
- 57175444/2 - RAFAEL LIMA ARAUJO FERREIRA - (ENGENHEIRO
instaurado o referido Processo Administrativo Disciplinar/PAD em
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO CITADO.
Elemento: 339036 ......R$2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)
DESTINO: BRASÍLIA/DF
- 57214816/1 - MARCO AURELIO XAVIER DE OLIVEIRA -
OBJETIVO: PARTICIPAR DO I FÓRUM DE LICENCIAMENTO E
Fonte: 0316005605
OUTRAS MATÉRIAS
(TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)
DE 2018.
PTRES: 798364
ORIGEM: BELÉM/PA
por meio da Portaria nº. 1233/2018-GAB/SEC de 27/06/2018,
PORTARIA Nº 1541/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE AGOSTO
Pública
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Protocolo: 349470
Jocilete de Almeida Ribeiro - 57175480 - Técnico em Gestão
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- 57175268/1 - STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA -
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Servidor – matrícula – Cargo:
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
SERVIDORES:
FLORESTAL)
Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias
seu desfavor, visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas descritas detalhadamente nos autos do Processo
nº. 2010/9229. Sendo assim, a partir da data desta publicação,
conforme a garantia do art. 212 da Lei Estadual 5.810/94 c/c
com o inciso LV do art. 5º da CF/88, fica o mesmo ciente que lhe
é assegurado o direito de acompanhar o processo, pessoalmente
ou por intermédio de procurador devidamente constituído,
- PSAM. As despesas de viagens serão custeadas pelo Projeto
Paisagens Sustentáveis da Amazônia.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 349288
Portaria nº. 845 de 10 de agosto de 2018
CONSIDERANDO o processo nº.2018/291152.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro,
matrícula nº.57230920, ocupante do cargo de Gerente Técnico,
deste Instituto, como Fiscal do Contrato de Cessão de Uso de
equipamentos, celebrado entre este Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO
e Prefeitura Municipal de Peixe-Boi.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 349297