IOEPA 03/09/2018 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692
PORTARIA Nº 5509/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Ana Carolina
Vilhena Gonçalves Gomes;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das
promotorias de justiça de Santa Izabel do Pará;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça AMARILDO DA SILVA GUERRA
para exercer nas promotorias de justiça de Santa Izabel do Pará,
as atribuições do 2º cargo, no período de 17/7 a 14/8/2018, sem
prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 31 de julho de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA Nº 5510/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de
São João de Pirabas;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da
promotoria de justiça de São João de Pirabas;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
34689/2018, em 24/7/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE
ANDRADE para exercer as atribuições do cargo da promotoria de
justiça de São João de Pirabas, no período de 1º a 31/8/2018,
sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 31 de julho de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA Nº 5565/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 095/2018-MP/CoordPJSIP,
datado de 26/7/2018, protocolizado sob nº 35101/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem
prejuízo das demais atribuições, oficiarem perante a vara do juizado
especial criminal de Santa Izabel do Pará, nos períodos indicados:
I – AMARILDO DA SILVA GUERRA, dia 1º/8/2018;
II – ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES, de 2 a
31/8/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA Nº 5566/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 124/2018, de iniciativa
do promotor de justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno,
protocolizado sob nº 25936/2018;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das
promotorias de justiça de Bragança;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça MELINA ALVES BARBOSA para
exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições
do 3º cargo, no período de 6/8/2018 a 3/1/2019, sem prejuízo
das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça
Área jurídico-institucional, em exercício
Segunda-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 5567/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de
julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
35532/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça ADRIANA MARIA PRIMO DE
CARVALHO para oficiar perante a vara do juizado especial criminal
de Conceição do Araguaia, no período de 1º a 31/8/2018, sem
prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA Nº 5568/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de
julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
35532/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça ROSÂNGELA ESTUMANO
GONÇALVES HARTMANN para oficiar perante a vara do juizado
especial criminal de Redenção, no período de 1º a 31/8/2018, sem
prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA Nº 5569/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das
promotorias de justiça de Capanema;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 315/2018-MP/1ªPJCAP,
datado de 26/7/2018, protocolizado sob nº 34928/2018, em
26/7/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça NADILSON PORTILHO GOMES
para oficiar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia
22/8/2018, referente aos autos do processo nº 000280248.2012.8.14.0013, de atribuição do 1º cargo das promotorias
de justiça de Capanema, podendo adotar medidas pertinentes,
inclusive interpor recursos, sem prejuízo das suas atribuições na
promotoria de justiça de Capitão Poço.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA Nº 5570/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das
promotorias de justiça de Tucuruí;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob
nº 34316 e 35276/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça CARLOS ALBERTO FONSECA
LOPES para oficiar em conjunto com o promotor de justiça
FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA, na sessão do tribunal
do júri, pautada para o dia 9/8/2018, referente aos autos do
processo nº 0005818-84.2017.8.14.0061, de atribuição do 3º
cargo das promotorias de justiça de Tucuruí, sem prejuízo das
demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA Nº 5571/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006 c/c art. 24 da Lei 8.625/1993;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de
justiça de Alenquer;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 483/2018-MP/PJA,
datado de 27/7/2018, protocolizado sob nº 35274/2018, em
27/7/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS LAUZID e MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA para, em
atuação conjunta, oficiarem nos autos dos procedimentos SIMP
nº 002351-101/2017, 002333-101/2017, 002348-101/2017,
001520-101/2017 e 000273-101/2016, todos de atribuição do
cargo da promotoria de justiça de Alenquer, sem prejuízo das
demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA Nº 5572/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Arthur Diniz
Ferreira de Melo;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias
de justiça de Breves;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
35649/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça SULDBLANO OLIVEIRA GOMES
para exercer nas promotorias de justiça de Breves, as atribuições
do 3º cargo, no período de 8/8 a 6/9/2018, sem prejuízo das
demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA Nº 5573/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das promotorias
de justiça de Marabá;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça PAULO SÉRGIO DA CUNHA
MORGADO JÚNIOR para audiências judiciais em cartas precatórias
nº 0008042-60.2017.8.14.0028 e 0008082-42.2018.8.14.0028,
de atribuição do 5º cargo das promotorias de justiça de Marabá,
no dia 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA Nº 5574/2018-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a suspeição arguida pelo promotor de justiça
Franklin Jones Vieira da Silva, titular do cargo da promotoria de
justiça de Rio Maria;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 039/2018/CRAPSII,
datado de 15/5/2018, protocolizado sob nº 23300/2018, em
15/5/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça DIEGO LIBARDI RODRIGUES
para oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 000511506.2014.8.14.0047, de atribuição do cargo da promotoria de