IOEPA 11/09/2018 - Pág. 279 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 279
Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018
ACÓRDÃO N.º 57.824
(Processo n.º 2011/52363-0)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO
FERNANDES DE SOUZA.
Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA
(§ 3º do art. 191 do Regimento)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do
Relator, com fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução TCE/
PA nº 18.990, de 03 de abril de 2018, determinar a extinção do
feito sem resolução do mérito, com consequente arquivamento
dos autos referentes aos registros dos Contratos de Admissão
de Pessoal,
firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO – KÁSSIA JULIANE DOLZANE DE CASTRO,
FRANCISCA DE ASSIS ALVES PINHEIRO, GRAYCIANE DA SILVA
ROSA, GLEICE HELENA SILVA E SILVA, ISA MARIA REIS VELOSO,
MARIZETE MACIEL ASSUNÇÃO MARINHO, NARLICE OLIVEIRA
BENJAMIM, PATRÍCIA CRISTIANE BRITO SALES, RENATA DIAS
SOUSA, JANETH DA GAMA PEREIRA, ANA MARIA DE JESUS
LIMA DA COSTA, GISELE REGINA TORRES DE JESUS, GISELLE
RIBEIRO DE SOUSA, RONILDA DIAS DA SILVA, JOSINETH FLEXA
SANTA BRÍGIDA, NAIR PEREIRA DE SOUZA, RAFAELA FERREIRA
CUNHA, PATRÍCIA FERNANDA ARAÚJO DO MAR, CARLA MOREIRA
PINTO LANHELLAS, CLARA OLIVEIRA LIMA, DALILA MARIA DAS
GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ELIETE MAGALHÃES DOS SANTOS,
MARIA LINDOMAR PEREIRA MERCÊS e SIMONE MOURA DE
SOUZA.
ACÓRDÃO N.º 57.825
(Processo n.º 2014/51580-0)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO
FERNANDES DE SOUZA.
Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA
(§ 3º do art. 191 do Regimento).
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de
decisão do Relator, com fundamento no art. 4º, inciso II, da
Resolução TCE/PA nº 18.990, de 03 de abril de 2018, determinar
a extinção do feito sem resolução do mérito, com consequente
arquivamento dos autos referentes aos registros dos Contratos
de Admissão de Pessoal, firmados entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO – ANDRÉA CARLA OLIVEIRA FRANCO,
MARY SOCORRO BARROSO TADAIESKY OLIVEIRA, TELMA
NUNES KOURY GAIOSO, CARLA ANTÔNIA SILVA MIRANDA,
PAULO VITOR NEGRÃO REIS, ROSYANE THAIS MORAES FARIAS,
ALBA SUELY MENDES DE LIMA, CRISTIANE CAROLINE BATISTA
DOS REIS, MARIA DO SOCORRO ANDRÉ LIMA, CLEIDE REGINA
GONÇALVES DA SILVA, RONISE MARIA PASTANA DA CUNHA,
ELIENE DO SOCORRO ALMEIDA DE ASSUNÇÃO, JOSÉ LIMA
DE ALENCAR, GILVANDRO DE JESUS ALMEIDA SANCHES,
MARCOS JOSÉ BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, FRANCISCO PAULO
VASCONCELOS FARIAS, MARIA FAUSTINA MONTEIRO DA COSTA,
ROBERTA CAVALCANTE DIAS, WALDIOMAR SIZO MELO, TAMIRIS
PEREIRA ALEXANDRE, EURIENE BITENCOURT JACINTO, MIRIAN
VIEIRA BRITO, JAILSON OLIVEIRA DE SOUSA, CARLOS MAGNO
CARVALHO SILVA, ADRIANA FERREIRA DE JESUS SANTANA,
MARCILÉIA WANZELER DE SOUZA, BENEDITA ASSUNÇÃO
PANTOJA RODRIGUES, VIRGÍNIA DA SILVA GONÇALVES, ELTON
DE SOUZA POMPEU e ELISÂNGELA BARBOSA MARQUES.
ACÓRDÃO N.º 57.826
(Processos nºs. 2012/51695-8 e 2013/52965-0)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA
ROCHA.
Formalizador da Decisão:
Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS
(§ 3º do art. 191 do Regimento Interno).
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, por unanimidade, nos termos da proposta de decisão do
Relator, com fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução/
TCE-PA n.º 18.990, de 03 de abril de 2018, determinar a
extinção do feito sem resolução do mérito, com o consequente
arquivamento dos autos, referentes aos contratos de admissão
de servidores temporários celebrados entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - ELZA CLÉIA OLIVEIRA SERRÃO,
DORACI MONTEIRO TRINDADE, ADRIANO DA SILVA MANSUR,
VALDENICE DO SOCORRO DE SOUZA FERREIRA, MARIA
LUISA DA CONCEIÇÃO, SUZIANE DE FÁTIMA DIAS, EDILENE
FRANCISCA DUARTE PACHECO, AFONSO VILHENA DA COSTA
JUNIOR, IRACELÍ DO SOCORRO COSTA DE ALMEIDA, ANDRÉ
DA SILVA SANTANA, GILDERLANDIA DA SILVA LIMA, JONAS
DA SILVA SANTA BRIGIDA, DIANE FÁTIMA FARIAS DOS
SANTOS, GISELE DO SOCORRO LOPES MACHADO, JÉSSICA
VANESSA BAIA DA SILVA, WANDER MIGUEL CONTENTE
SANCHES, HILTON RAMOS DE MENEZES,AHELTON SOUZA DE
OLIVEIRA, ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVA, ALEXANDRE
BARREIROS SERRÃO, VIVIANY DE NAZARÉ DA SILVA CARDOSO,
LILIAN DO SOCORRO VIANA E VIANA, RAYSA MONTEIRO DOS
SANTOS, ISANETE PINTO BRITO, ANDRELINO SENA DE SOUZA
FILHO, HIGOR LUIS DIAS VIEIRA, MADALENA LOPES SOARES,
LINDERILDA DO SOCORRO CALDAS DA SILVA, LEILA DA MATA
PONTES, ROSENILDA MELO CRUZ, FRANCIERLEM DINYANE
ALVES DE SOUSA COELHO, JOSIAS LACERDA LOBATO, MARIANE
DALILA SOUZA PRADO, ANTONIA LÚCIA CAMPOS DE MELO,
VERONICE DA SILVA PINHEIRO, SAMARA LOPES DA SILVA,
GISLENE LOPES ALVES, QUÉLVIA SOUZA TAVARES BERTULINO,
ELENICE FRANCISCO LINHARES DOS SANTOS, EDILÉA SANTOS
DE OLIVEIRA, JOSE BARRETO DE SOUZA, RAIMUNDO BATISTA
DE SOUZA, ANTONIA ELIZABETH NUNES DE OLIVEIRA, MARIA
HILDA SOUZA OLIVEIRA NUNES, MICHELE MENEZES SERRÃO,
JORLAN JESUS SANTOS DOS SANTOS, CLAUDIOMAR DO
NASCIMENTO BORGES, ALANA CARDOSO PIMENTA, CILENA
MARIA ROSÁRIO DA COSTA e ROSIANE DA SILVA SANTOS.
ACÓRDÃO Nº. 57.827
(Processo nºs 2014/51659-5 e 2014/51716-8)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO
Formalizador da Decisão:
Conselheiro ODILON INÁCIO
TEIXEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento Interno).
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do
Relator, com fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução/
TCE-PA nº. 18.990, de 03 de abril de 2018, determinar a
extinção do feito sem resolução do mérito, referentes aos
contratos de admissão de servidor temporário celebrados entre
a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – ELEN FONSECA
FRANÇA, AMILTON DE OLIVEIRA GOMES, MARIA HELENA NUNES
MORAES, MÔNICA DAHIANA OLIVEIRA DA COSTA, MARILDA
DE OLIVEIRA CARDOSO, SALLY JESANA NEGRÃO DE FREITAS
RODRIGUES, PATRÍCIA DA SILVA MOIA, SILVIA PINHEIRO
FERREIRA, CRISTIANE MARIA VEIGA DA SILVA, JANILZE
BATISTA SOUZA, MÁRCIA D’ANGELO GAIA DE OLIVEIRA,
HELENA PATRÍCIA CONCEIÇÃO BASILIO, ALFREDO LIMA ABDON,
TATIANDRA MACHADO DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDO DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, MILENA DE CÁSSIA NASCIMENTO SILVA,
MANOEL RAIMUNDO CORRÊA DE ALMEIDA, MARIA CLAUDIANE
VIANA PINTO, DOMINGOS DE NAZARÉ MENDES RIBEIRO,
ANNA SOHENNYA SANTOS DÓRIA, EDILÚCIA PEREIRA LOBATO,
JAINSES DE SOUZA BARRETO, LINDALVA PEREIRA FONSECA,
JULYE ERIC TRINDADE IGLESIAS, MARTA PANTOJA DA SILVA,
ROSA HELENA SARMENTO DE SOUSA, IZABEL CRISTINA
FERREIRA TAVARES, ELINETE BATISTA RODRIGUES, OZÉIAS
ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, EUGÊNIO TADEU PINHEIRO
SERRÃO, ELIANE COSTA ANDRADE, BRENA CARLA PANTOJA
FERNANDES, LINDANY DE SOUSA FERREIRA, SUELLEN DA SILVA
SOARES, TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES BARBAGELATA,
CARLA CRISTINA ALFAIA CARDOSO, SIMONE REIS DE MORAES,
MARIA DE NAZARÉ MORAES ALEIXO, FERNANDO MÁRCIO DINIZ
SILVA, ANDREY LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA, CECÉ PEREIRA DA
SILVA, MARIANA DE PAULA FAVACHO DA SILVA, FRANCISCO
CORDEIRO DE OLIVEIRA LOPES, RAFAEL MANSANO HOLANDA,
ELEIDIENE MOREIRA MACEDO, LENILSON SEABRA MOREIRA,
FLÁVIO SÉRGIO PORTAL DA SILVA, RAFAEL JÚNIOR NASCIMENTO
CORRÊA, ALESSANDRA DO SOCORRO NUNES PEREIRA,
AUDIONOR RAMOS AMARAL JÚNIOR, JOSÉ BONIFÁCIO SILVA
E SILVA, ANDRIELLEN LEAL PACHECO, JOSÉ WILSON TEIXEIRA
E SILVA, MIGUEL SÁ DE SOUZA BRITO, SANDOVAL TEIXEIRA
DOS SANTOS, TATIANE BARROS DE ANDRADE, ANDRÉ FELLIPE
RODRIGUES BARRETO, GIOVANE SANTOS BAIA e DÉBORA
ROSANA DA SILVA CARNEIRO.
ACÓRDÃO N.º 57.828
(Processos nºs. 2015/50653-1, 2015/50896-7, 2016/513135, 2016/51335-0, 2016/51571-0 e 2016/51579-7).
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, com
fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução/TCE-PA n.º
18.990, de 03 de abril de 2018, determinar a extinção do feito
sem resolução do mérito, por perda de objeto, referentes aos
contratos de admissão de servidores temporários firmados entre
a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – CLAUDIO SERGIO
RODRIGUES CARVALHO, KAIO FELIPE ZABREGAS LOBATO, ANA
PRISCILA SOUZA GONÇALVES, ADRILENA DO SOCORRO RIBEIRO
DE SOUSA, ELEN ILZE SILVA PINHEIRO, ADRIELSO DE SOUZA
SILVA, ALBA DE FÁTIMA MARQUES SOTA, VANUSA CONCEIÇÃO
DE SOUSA CONCEIÇÃO, JAQUELYNE COSTA COIMBRA, JOSÉ
ELENILTON SILVA DE MOURA, JOSÉ CARLOS RENE DA SILVA,
RONALD VASCONCELOS FERREIRA, HELLEN GABRIELE DE
MATOS DE SOUZA, MARIA DO CARMO BARROS FERREIRA,
SABRINA DO SOCORRO MARQUES DE ARAÚJO, CLÁUDIO PALHA
DE MORAES BITTENCOURT FILHO, MÁRIO SERGIO SANTOS
RIBEIRO, ANDREY RABELO DE OLIVEIRA, MARIA CRISTIANE
RODRIGUES LOBATO, ROSILENE DE OLIVEIRA SILVA, JOSÉ
TADEU BICO BARBALHO, MARCELA DA SILVA MOURA, ANTONIO
VALERIO DIAS FERREIRA, MANOEL HONÓRIO DOS SANTOS
NETO, EUGENIA NOVAES DE ALMEIDA BASTOS, MARCIO IVAN
LOPES PONTE DE SOUZA, CYNTIA MORAES ALBUQUERQUE
DA SILVA, CARLOS EDUARDO MOREIRA UMBUZEIRO, CELIA
MACHADO DOS SANTOS, ANDREY BETHOWEN DA COSTA
PEREIRA, ERIVANE SENA BOTELHO, MARIA PERCILIA PEREIRA,
GERSON
RIBEIRO
RODRIGUES,
FERNANDO
NOGUEIRA
RODRIGUES, JAQUELINE SHIRLEY RODRIGUES, MARIANA DA
SILVA CUNHA, LUCILEA SALES DIAS, MARIA IVANILCE DE MELO
NOGUEIRA, ROSANGELA DA SILVA CALANDRINI, CRISTIANE
MARQUES DO NASCIMENTO, JANAÍNA DA CONCEIÇÃO GOMES
LIMA, HELIANA CONCEIÇÃO AMARAL DIAS, VANILDA PASTANA
DA SILVA, GLAUCILENE AMARAL DO NASCIMENTO, RAFAEL
BRASIL DA COSTA, CREUZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA,
RAPHAELA MAUÉS DO NASCIMENTO, ADAILTON FERNANDO DA
SILVA MORAES, VALDILEIA MARTINS DE ASSIS, CIRLENE MARIA
CAVALCANTE DA CONCEIÇÃO, DANIELLE FAVACHO PORTILLO,
MARIA ADS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, ANTONIA REGIANE
NASCIMENTO RODRIGUES, ANA CINTIA MONTEIRO DA SILVA
GRANHEN, EWERTON DA SILVA BEZERRA, CARLOS ALBERTO
GUERREIRO DE OLIVEIRA, JAQUELINE DOS SANTOS DE SOUSA,
VIRGINIA DO SOCORRO PARENTE BRITO, LAUDELINO DOS
SANTOS CORDOVIL, GRAÇA MARIA SOUSA MARTINS, RAQUEL
PEREIRA MONTEIRO, RAYANE MARLUCI RODRIGUES PANTOJA,
LUCINDA PEREIRA MOURA, SIMONI DE SÁ FERNANDES, MARIA
NAIR FREITAS, GEANE COSTA DA SILVA, MARIA JUCINEIDE
RIBEIRO PINHEIRO, LEONITA DO SOCORRO AMORIM XAVIER,
DANIELLE DE CÁSSIA CASTRO OLIVEIRA, SERGIANA SARMENTO
DA SILVA, ELIETE LOBATO VALINO, CAMILA THAYANE DA SILVA
PEREIRA, CRISTIANE PANTOJA RODRIGUES DOS SANTOS,
ANDREIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA, CAIO LUIS MENDES DO
ROSÁRIO, DEIVISON BARROSO JAQUES, CLEOSSON CRISTIANO
BARBOSA LAMARÃO, MARCIO NONATO SARMENTO BEZERRA,
ANGÉLIKA DENYSE DE OLIVEIRA VIEIRA, ADRIA RAYRA BARRA
ARAGÃO, MARCUS VICTOR FERREIRA DA SILVA, MARILENE
ALMEIDA DE GOES, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ROCHA,
MARIA ROSANGELA BRAZ DO NASCIMENTO SOARES, ELIANE
HIGINO RODRIGUES, ESTELA SILVA SOUSA, ROGÉRIA MARIA
GOMES FARIAS, SILVANO ALVES DA SILVA, RÉRICA DE ALMEIDA
LOPES, RAIMUNDA LEONEIDE DE CASTRO, NATALINA OLIVEIRA
EVANGELISTA, CHARLE LIMA DA LUZ, CARLOS MAURÍCIO DE
SOUZA DA CONCEIÇÃO, GLEICE BARATA DE OLIVEIRA, MARIA
SILENE DA SILVA TEIXEIRA, SUELLEM DE PAULA FERREIRA
ARAÚJO, ROGÉRIO ARAÚJO DE ALMEIDA, ADMIR NEGRÃO
MACEDO, IRANIL FABIUS DA ROCHA GALVÃO, TELMA REGINA
MENEZES CUNHA, SILVETE OLIVEIRA GOMES, BRUNA CAROLINA
PIMENTEL LEAL, ADONIEL NASCIMENTO DOS SANTOS,
FRANCISCA IANE PORTELA DA SILVA, EDSON CONCEIÇÃO
FERREIRA BRANDÃO, MARIA IOLANDA ALVES FIRMINO, DIANNE
SAMPAIO DA SILVA, OZIANE MOTA DOS SANTOS FRANÇA,
ORIANA DE ALMEIDA RIBEIRO, JOELDA OLIVEIRA CAMPOS,
HELDA VÂNIA ALMEIDA DE MIRANDA, KATIUSCIA INGRID
MORAIS PIMENTEL, CHERTSON JÚLIO DE SOUSA LIMA, CARLOS
ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, CLODOALDO JOSÉ DA
SILVA PINTO, NETYARA RICHELE DA COSTA TAVARES, DIEGO
SARMENTO DE SOUSA, JEFERSON JEAN DIAS OLIVEIRA, RAFAEL
CARLOS SILVA MOREIRA, VICENTE DE PAULO DO AMARAL
FIGUEIRA, DREYCIANE BARBOSA COSTA ALMEIDA, MARIA DA
CONCEIÇÃO CAVALCANTE DO REGO, NAZARÉ FAGUNDES DE
OLIVEIRA, ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE, RUTH
ATHIAS MESQUITA, ZÉLIA MORAES MOUTINHO, GORETH MARY
DE SOUSA ROCHA, VINÍCIUS MACEDO DE ALBUQUERQUE,
ANGELINA ATAÍDE MARTINS, MARIA DE JESUS SENA CARDOSO,
SIMONE BRAGA DA SILVA, ISAÍAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO,
ANA PAULA DOS SANTOS BORGES, JOSE MERCÊS MAMEDE DE
SOUZA, LEANDRA RIBEIRO BOA SORTE, SAMANTHA RAISSA
CUNHA DA SILVA, FRANCISDALVA MONTEIRO AIRES, VANIA
DOS SANTOS SILVA, ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS,
SILVIO CEZAR SAUMA NUNES, JERFFERSON PÉRICLES PAES
COSTA, LUIS FELIPE SEABRA PORTAL, MEIZE DOS REIS LOPES,
ROSELENE TAVARES DE OLIVEIRA, DOUGLAS FERREIRA VIDAL,
GILMAR BARBOSA PENA, ELIVANIA LEAL CASTRO MARTINS,
JORGE IAGHI SALAME JÚNIOR, FRANCIRLEI FIMA TORRES e
JUDITE DA SILVA CARDOSO.
ACÓRDÃO Nº. 57.829
(Processos nºs. 2015/51474-4, 2015/51516-8 e 2015/51636-4)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.
Requerente: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ.
Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, com
fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução/TCE-PA nº.
18.990, de 03 de abril de 2018, determinar a extinção do feito
sem resolução do mérito, referentes aos contratos de admissão
de servidores temporários celebrados entre a FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – ANA
CAROLINA WANGHON DE SOUZA, ADAIL RODRIGO GIANNINI,
DARLENE PEREIRA VIANA, ADEILTO PEREIRA DA SILVA,
ADRIANA RODRIGUES DURAES CUNHA, ALICE ABDON GARCIA,