IOEPA 01/10/2018 - Pág. 30 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33711
CONSIDERANDO: O Contrato n° 063/2018-SEGUP,
celebrado com a empresa GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA,
oriundo do Processo n.º 2018/268414, na modalidade Pregão
Eletrônico n° 053/2017 – TRE/PA - cujo objeto é a aquisição
de equipamentos de proteção elétrica (estabilizadores, nobreaks
e transformadores de tensão), para atender as necessidades da
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social;
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.°
8.666/93;
RESOLVE: Designar os servidores HERMÍNIO GUILHERME
CALVINHO, MF: 582767/1, como titular para acompanhar e
fiscalizar a execução do Instrumento Contratual, e PRISCILA
ANDRADE DOS SANTOS, MF: 57231183/3, em substituição no
caso de ausência do fiscal, a contar de 18 de setembro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa – SEGUP/PA.
Protocolo: 367593
PORTARIA N° 902/2018-SAGA
BELÉM-PA, 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, CLAUDIO JORGE
DA COSTA LIMA, no uso de suas atribuições legais, e...;
CONSIDERANDO:
O Contrato n° 056/2018-SEGUP,
celebrado com a empresa CDK INDÚSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE RAIOS X LTDA, oriundo do Processo n.º
2015/294014 (Convênio 792977/2013 – SENASP/MJ) – cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE RAIO-X PARA NECROPSIA (MÓVEL/
TRANSPORTÁVEL) para utilização em salas de necropsia do
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves nas Unidades
Regionais de Altamira/PA e Marabá/PA.
CONSIDERANDO:
O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal
n.° 8.666/93;
RESOLVE:
Designar os servidores PAULO
EWERTON LIMA TEIXEIRA, Matrícula nº 57233317/1, como
fiscal do município de MARABÁ para acompanhar e fiscalizar a
execução do Instrumento Contratual, e FÁBIO VASCONCELOS
MEIRELES, Matrícula nº 54186731/3, como fiscal suplente, a
contar do dia 19 de junho de 2018.
RESOLVE:
Designar os servidores JEAN CARLO
RODRIGUES PEREIRA, Matrícula nº 55588037/3, como fiscal
do município de ALTAMIRA para acompanhar e fiscalizar a
execução do Instrumento Contratual, e JULIANA NEUMANN
MATEUS, Matrícula nº 5895322/1, como fiscal suplente, a
contar do dia 19 de junho de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 367998
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N° 901/2018-SAGA BELÉM, 27 DE
SETEMBRO DE 2018
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99
da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: Processo n°2018/433898
RESOLVE: Conceder a servidora MARIA ELIZETH PEREIRA DA
SILVA, MF nº 72966/1, Técnico em Gestão Pública, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 2009/2012, no
período de 12/11/2018 à 11/12/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 367949
PORTARIA N° 900/2018-SAGA BELÉM, 27 DE
SETEMBRO DE 2018
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99
da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: Processo n°2018/433284
RESOLVE: Conceder a servidora LUCIDALVA VIEIRA DA
SILVA, MF nº 65528/1, Datilografo, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, referente ao triênio de 2005/2008, no período de
05/11/2018 à 04/12/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 367940
Segunda-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018-SEGUP/PA
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretária
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, decide
HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº. 2018/353297,
na modalidade Pregão Eletrônico
nº.20/2018-SEGUP/PA,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças em elevador instalado na sede do
Centro Estadual Integrado de Inteligência, de acordo com
as condições e especificações técnicas constantes nos Termos de
Referência, Anexo I deste Edital.
À EMPRESA:
ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS,
COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-EPP,
CNPJ: 04.615.616/0001-28,
VALOR TOTAL – R$ 21.860,04 (vinte e um mil oitocentos e
sessenta reais e quatro centavos).
Belém, 28 de setembro de 2018.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
SEGUP/PA.
Protocolo: 367752
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 732/2018-SAGA DE
06 DE AGOSTO DE 2018
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor: MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO
Cargo do Servidor: (TEN CEL PM)
Matrícula: 5755450/1
Programa de Trabalho: 218262
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 367887
DIÁRIA
PORTARIA Nº 885 /2018 – SAGA
OBJETIVO: com objetivo de realizar diligência ao convênio
761819/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: ALENQUERN, ALMERIM, ÓBIDOS e SANTARÉM- PA/
Brasil
NOME
MF
PERIODO
DIÁRIAS
NILMA NAZARÉ
DE ALMEIDA
ALVES VALLINOTO
(Coordenador)
520460/7
24 à
26.09.2018
02 ½
EUNICE DE OLIVEIRA
NOVAES (Assessor)
5922937/2
24 à
26.09.2018
02 ½
ANTÔNIO CARLOS
DANTAS BARROS (AG.
Administrativo)
56120/1
24 à
26.09.2018
02 ½
24 à
26.09.2018
02 ½
ALBA ALMEIDA DE
OLIVEIRA (Gerente)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
PORTARIA Nº 745/2018-SAGA
OBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da
Segurança Pública do Pará .
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: CAPANEMA, BRAGANÇA, VISEU, SÃO JOÃO DE
PIRABAS e SALINÓPOLIS-PA/Brasil
SERVIDOR: JÔNATAS RABELO GALVÃO (IPC)
MF: 5876842/1, 10 ½ (dez e meia) diárias, período de 07 à
17.08.2018
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
PORTARIA Nº 883/2018-SAGA
OBJETIVO: com objetivo de cumprir escala de radiopatrulhamento
aéreo no município e região
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: ALTAMIRA - PA/Brasil
NOME
MF
PERIODO
DIÁRIAS
MARCIO AUGUSTO
PEREIRA BAILOSA (TC
PM)
5420547/1
27.08 à
02.09.2018
07(sete) A
06(seis) P
BRUNO DE CARVALHO
LEITE (IPC)
54190834
27.08 à
02.09.2018
07(sete) A
06(seis) P
RENATO SILVA DOS
SANTOS (SGT PM)
5199204/1
27.08 à
02.09.2018
07(sete) A
06(seis) P
MARCUS VINICIUS DA
27.08 à
57222448/1
SILVA (CB PM)
02.09.2018
07(sete) A
06(seis) P
ANDERSON FÁBIO
ARAUJO FARIAS (CB
PM)
54190301/2
27.08 à
02.09.2018
07(sete) A
06(seis) P
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
PORTARIA Nº 845/2018-SAGA
OBJETIVO: com objetivo de realizar comprimentos de mandados
de prisão e realizar diligências policiais na referida cidade .
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: MACAPÁ - PA/Brasil
MF
PERIODO
DIÁRIAS
DILERMANDO DANTAS
JUNIOR (Del/PC)
NOME
57193830/1
19 à
24.08.2018
05 ½
ARTHUR DO ROSARIO
BRAGA (DPC)
57221105
19 à
24.08.2018
05 ½
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
PORTARIA Nº 854/2018-SAGA
OBJETIVO: a fim de acompanhar o Secretário de Segurança
Pública do Estado do Pará ao referido município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: PARAGOMINAS-PA/Brasil
SERVIDOR: MARIEL SANTOS DIAS(CB/PM)
MF: 57199484,01(uma) diária de alimentação, período de
10.06.2018
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
PORTARIA Nº 855/2018-SAGA
OBJETIVO: a fim de acompanhar o Secretário de Segurança
Pública do Estado do Pará ao referido município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: BAIÃO-PA/Brasil
SERVIDOR: MARIEL SANTOS DIAS(CB/PM)
MF: 57199484,01(uma) diária de alimentação, período de
14.06.2018
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
PORTARIA Nº 859/2018-SAGA
OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO as portarias nº 1674/2017-SAGA
de 12/12/2017 e a da nº 077/2018-SAGA DE 08/02/2018, fim
de cumprir escala de radiopatrulhamento aéreo no município e
região.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: MARABÁ-PA/Brasil
SERVIDOR: GLEIDSON LEITE SARAIVA(CB/PM)
MF: 57222289/1,08(oito) diárias de alimentação, período de 19
á 26.12.2017
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
PORTARIA Nº 858/2018-SAGA
OBJETIVO: com objetivo de deslocar o caminhão tanque ao
município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: PARAGOMINAS- PA/Brasil
NOME
ARMANDO SILVA DE
SOUZA(MAJ BM)
MF
PERIODO
DIÁRIAS
5399807/1
11 á
12.08.18
02(duas)A
01(uma)P
11 á
12.08.18
02(duas)A
01(uma)P
JACKSON
FRANK SILVEIRA
57173387/1
NASCIMENTO(CB/BM)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
PORTARIA Nº 823/2018-SAGA
OBJETIVO: à serviço da OUVIDORIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: BRAGANÇA-PA/Brasil
SERVIDOR: HÉRCULES DA SILVA BATISTA(Assessor Especial)
MF: 5701660/2, ½ (meia) diária, período de 24.08.2018
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA