IOEPA 05/10/2018 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715
Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018
Maria do Socorro Silva Trindade
17/18 05/11/2018 04/12/2018
Maria José Cardoso Santos
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Maria Jose Machado Cantão
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Maria Lucilange Araujo Oliveira
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Maria Rosa Silva de Souza
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Marinaldo da Luz Silva
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Marivalda Cabral do Nascimento
17/18 15/11/2018 14/12/2018
Max da Silva Travassos
17/18 05/11/2018 04/12/2018
Max Douglas Reis Santos
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Milca Alves Rocha
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Miracelma Correa Rabelo
17/18 15/11/2018 14/12/2018
Norma da Silva Cardoso
17/18 05/11/2018 04/12/2018
Odete Vanzeler Saba
17/18 05/11/2018 04/12/2018
Ozenilda da Silva de Souza
17/18 04/11/2018 03/12/2018
Paula Maria Vieira da Silva
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Paulo Araujo dos Santos
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Paulo Cesar das Dores Freitas
17/18 15/11/2018 14/12/2018
Paulo Roberto da Cruz Novais
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Paulo Sergio Dias da Silva
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Placido Jose Santos Chagas
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Raimundo Nonato Ferreira
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Reginaldo Benedito Santos Pinheiro
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Renata Ferreira Saldanha de Oliveira
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Rezberg Alfaia
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Ricardo Candido Das Dores
17/18 05/11/2018 04/12/2018
Ricardo de Lima Ribeiro
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Rilda Valeria Correa Silva Leal
17/18 19/11/2018 18/12/2018
Rodrigo Moraes Pamplona
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Ronaldo dos Santos Marques
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Roseli Gonçalves Ferreira
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Rosier da Paixao Sousa
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Sandra Helena Pereira Alves
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Sandra Maria dos Santos Medeiros
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Sergio Ricardo de Brito Silva
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Silvana Maria Cezar da Silva
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Sonia Maria Fonseca Gama
17/17 05/11/2018 04/12/2018
Susanie Stephanie Thalita Santana Costa
17/18 12/11/2018 11/11/2018
Suzana Vieira dos Passos
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Tainara Cristina Cardoso Nunes
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Ulisses Rodrigues Gonçalves
17/18 18/11/2018 17/12/2018
Valdenice Morais Garcia
17/18 05/11/2018 04/12/2018
PORTARIA Nº. 982 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor
ANTONIO JOSE GOMES FIEL, Laudo 41640, Matricula 57174077/1,
Cargo MONITOR, Período 31.07.2018 A 03.08.2018;
PORTARIA Nº. 983 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018,
Servidora DILCILENE SILVA CARVALHO, Laudo 41054, Matricula
3225453/1, Cargo AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES,
Período 07.06.2018 A 21.06.2018;
PORTARIA Nº. 984 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018,
Servidora EDNILDE CARDOSO DA SILVA, Laudo 40844,
Matricula 80845138/1, Cargo PEDAGOGO, Período 25.06.2018
A 24.07.2018;
PORTARIA Nº. 985 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora
ELDA LIMA DE FREITAS, Laudo 40961, Matricula 54189643/1,
Cargo MONITOR, Período 01.07.2018 A 17.07.2018;
PORTARIA Nº. 986 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018,
Servidora FRANCYMEIRE PUREZA POCA, Laudo 40615, Matricula
57188769/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período
26.07.2018 A 01.08.2018;
PORTARIA Nº. 987 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018,
Servidor FRANCISCO PINTO DE MOURA, Laudo 194961 A/1,
Matricula 3191990/1, Cargo MOTORISTA, Período 09.08.2018 A
23.08.2018;
PORTARIA Nº. 988 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor
FRANCISCO GUILHERME QUEIROZ BARBOSA, Laudo 194619
A/1, Matricula 3207935/1, Cargo MONITOR, Período 05.07.2018
A 03.08.2018;
PORTARIA Nº. 989 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018,
Servidor GILVANI PINHEIRO DE OLIVEIRA, Laudo 41267,
Matricula 54196439/2, Cargo MONITOR, Período 31.05.2018 A
29.06.2018;
PORTARIA Nº. 990 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor
JOSE SILVA SANTOS, Laudo 195145 A/1, Matricula 54195600/1,
Cargo MONITOR, Período 17.08.2018 A 17.09.2018;
PORTARIA Nº. 991 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora
JOANA THADEU GOES, Laudo 194855 A/1, Matricula 3215954/1,
Cargo SERVENTE, Período 17.07.2018 A 15.08.2018;
PORTARIA Nº. 992 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor
JOSE DE ASSUNÇÃO FACANHA, Laudo 41147, Matricula
3195090/1, Cargo SERVENTE, Período 25.06.2018 A 23.08.2018;
PRORROGAÇÃO LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº. 975 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018,
Servidora YVONE DE SOUZA BARBOSA, Laudo 31249, Matricula
3196682/1, Cargo MONITOR, Período 01.06.2018 A 31.08.2018;
SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente
Protocolo: 369932
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SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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Vera Lúcia da Costa Dantas
16/17 26/11/2018 25/12/2018
Welenilse Silva
17/18 01/11/2018 30/11/2018
Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos
Protocolo: 369970
LICENÇA ASSISTENCIA
PORTARIA Nº. 976 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora
ANA CORREA DE OLIVEIRA, Laudo 3666/2018, Matricula
282294/2, Cargo MONITOR, Período 30.07.2018 A 31.07.2018;
PORTARIA Nº. 977 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora
MARIA IRUNDINA GUIMARAES DOS REIS ALVES, Laudo 194713
A/1, Matricula 57200288/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO,
Período 13.07.2018 A 28.07.2018;
PORTARIA Nº. 978 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018,
Servidora ROSIER DA PAIXÃO SOUSA, Laudo 194315 A/1,
Matricula 55586429/1, Cargo MONITOR, Período 04.05.2018 A
04.05.2018;
LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº. 974 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018,
Servidora SUELEM VIEIRA DA CRUZ CRUZ, Laudo 41972,
Matricula 54191989/2, Cargo MONITOR, Período 02.08.2018 A
30.09.2018;
PORTARIA Nº. 979 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora
ANA CORREA DE OLIVEIRA, Laudo 3665/2018, Matricula
202294/2, Cargo MONITOR, Período 18.07.2018 A 20.07.2018;
PORTARIA Nº. 980 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora
ALESSANDRA DO SOCORRO TRINDADE BORGES PEREIRA,
Laudo 39810, Matricula 55588499/1, Cargo MONITOR, Período
05.06.2018 A 27.06.2018;
PORTARIA Nº. 981 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018,
Servidor ALEXANDRE MARCIO MELO SILVA, Laudo 41004,
Matricula 55586456/1, Cargo MONITOR, Período 30.07.2018 A
28.08.2018;
.
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PORTARIA
PORTARIA N0 214/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo nº. 2018/442432,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora
deste órgão, conforme descrito abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício Período de Gozo
5225167/1 Ana Cristina Colares Mota 2017
02/04/2018 a
03/05/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 369799
PORTARIA N0 215/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de
janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
servidores deste órgão, referente ao mês de novembro/2018,
conforme escala abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício Período de Gozo
57202920/1 Arlene Nazaré Amaral Alves
2018
05/11 a 04/12/2018
54188125/1 Carla Jane Maia Martins
2018
16/11 a 15/12/2018
3164861/2 Celeste Waughan Sousa
2018
19/11 a 18/12/2018
5895693/1 Fábio Adriano Nascimento Holanda
2017
20/11 a 19/12/2018
Matrícula
Servidor
Exercício Período de Gozo
5897119/2 Ivany Lisboa Santos
2018
20/11 a 19/12/2018
5928914/1 José Roberto Chaves Paes
2018
01/11 a 30/11/2018
5484243/2 José Roberto Gomes da Costa
2017
08/11 a 07/12/2018
57230890/1 Júlio Cezar dos Santos Leal
2018
05/11 a 04/12/2018
2018
19/11 a 18/12/2018
2017
05/11 a 04/12/2018
57202828/1
Raimunda Villarroel de Oliveira
Mendes
5470587/3 Rita de Cássia Viegas Paulo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 369802
PORTARIA N° 212/2018 GGP/SEJUDH
Belém (PA), 02 de outubro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 31 da Lei 5.812/1994; e o processo
2018/440564,
RESOLVE:
CONVALIDAR, a cessão da servidora MARIA BETÂNIA FARO
FERREIRA, matrícula n0 5851033/4, ocupante do cargo de
Psicólogo, para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o
órgão de origem, a contar de 01.07.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 369908
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
.
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002/2018
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM
O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET COM O
OBJETIVO DE REALIZAR A GESTÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS
VOLTADOS À CADEIA DE OURO E GEMAS NO MUNICÍPIO DE
ITAITUBA-PA.
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA, órgão de administração
direta, inscrita no CNPJ sob o nº 14.772.025/0001-18, com sede
e foro na Cidade de Belém, Estado do Pará, com endereço na
Avenida Senador Lemos nº 290, Bairro Umarizal, município de
Belém (PA), doravante denominada simplesmente SEDEME,
neste ato representada por seu titular, Sr. EDUARDO ARAÚJO
DE SOUZA LEÃO, brasileiro, casado, engenheiro sanitarista e
ambiental, portador da Carteira de Identidade nº 8080034 SSPPA, inscrito no CPF nº 674.706.612-04, residente na Avenida
Nazaré, nº 568, apto. 602, Nazaré, na cidade de Belém-PA, a
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, com
sede na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 1020, Bairro Campina,
inscrita no CNPJ nº 08.978.226/0001-73, neste ato representada
por seu Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, Sr. ALEX BOLONHA FIÚZA DE
MELLO, brasileiro, casado, sociólogo/cientista político/doutor em
ciências sociais, portador da Carteira de Identidade nº 2871195
SSP-PA, inscrito no CPF nº 043.943.802-00, residente na Rua
Boaventura da Silva, nº 1035, Ed. Belize, apto. 1402, Nazaré,
CEP 6605-090, na cidade de Belém-PA, e a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO, órgão de administração direta,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.054.937/0001-63, com sede e
foro na Cidade de Belém, Estado do Pará, com endereço a Av.
Augusto Montenegro, KM 10, Distrito de Icoaraci, município de
Belém (PA), doravante denominada simplesmente SEDUC, neste
ato representada por seu titular, Sra. Secretária de Estado ANA
CLAUDIA SERRUYA HAGE, brasileira, divorciada, doutoranda
em Ciências da Educação, graduada em Licenciatura Plena em
Pedagogia, portadora da cédula de identidade nº 4553820 SSP/
PA, inscrita no CPF sob o nº 310.028971-49, residente na Praça
Justo Chermont, nº 86, Edifício Rainha Esther, CEP: 66.038-140,
Bairro: Nazaré.
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