IOEPA 24/10/2018 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33726 55
Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018
LEIA-SE:
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2018
tERMO aDITIVO AO CONTRATO Publicado no doe de
23/10/2018.
NÚMERO Do doe: 33.725.
NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 375076.
Protocolo: 375623
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N° 3172/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Prazos: Para aplicação 60 (sessenta) dias a contar da data de
pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS
Nome: NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
Matrícula Funcional: 5833809/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
339039_ R$ 1.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró - Reitoria de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 375551
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 3077/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 942/17, de 03.03.2017,
publicada no D.O.E nº 33.328 de 08.03.2017, que assegurou
ao servidor PAULO JORGE
NASCIMENTO VALADARES, Id.
Funcional nº 3184897-1, cargo de Auxiliar Administrativo, lotado
na Coordenadoria Administrativa do Campus III, VENCIMENTO
BASE do Cargo de Agente Administrativo, classe C, referencia
IV, constante do quadro permanente de servidores Técnicos
Administrativos e Operacionais da UEPA.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 375583
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 001/2018/CEL/UEPA
PROCESSO Nº 2018/355156
A Universidade do Estado do Pará, através da Comissão Especial
de Licitação, torna público, resultado da licitação na modalidade
Tomada de Preço nº001/2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
RECUPERAÇÃO E REFORÇO DO BLOCO A CAMPUS V/CCNT/UEPA.
EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: SOCIEDADE FACE
ENGENHARIA LTDA. EPP CNPJ: 14.440.545/0001-23
VALOR DA PROPOSTA: R$290.232,12 (Duzentos e noventa
mil, duzentos e trinta e dois reais e doze centavos).
Belém, 23 de Outubro de 2018.
A COMISSÃO
Protocolo: 375566
.
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
.
.
ERRATA
PORTARIA N.° 2444/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO
DE 2018.
Publicada no DOE. Nº. 33.695, DE 06 DE SETEMBRO DE
2018
NÚMERO DE Protocolo: 358811
Em nome do colaborador eventual: AGOSTINHO SOARES
BELO (DIARIA)
Onde se lê: Nome: AGOSTINHO SOARES BELO
Leia-se: Nome: FERNANDA MONTEIRO PEREIRA
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e
Renda
Protocolo: 375799
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N° 2968/2018 – SEASTER, 19 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA
Cargo: SOCIÓLOGO Matrícula: 54191320/2
339030: Material de Consumo: R$ 1.000,00
Fixar o prazode: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundo ao servidor a f m de cobrir
despesas de consumo na viagem de Belém/PA até Santarém/PA,
no período de 04 a 10/11/2018, com objetivo de realizar of cina
de capacitação do Programa Primeira Infância no SUAS, para
supervisores e visitadores.
PORTARIA N° 2971/2018 – SEASTER, 19 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: MARIZA CALANDRINI MURIBECA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO/GERENTE
Matrícula: 5661250/2
339033: Despesas de Locomoção: R$ 500,00
Fixar o prazode: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundo ao servidor a f m de cobrir
despesas de deslocamento de Belém/PA até Muaná/PA, no
período de 29/10 a 02/11/2018, com objetivo de realizar
acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações,
programas e projetos de SAN e apoio, assessoramento na
implantação dos componentes do SISAN.
PORTARIA N° 2972/2018 – SEASTER, 19 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Matricula Nº 57192182/2
339033: Passagem e Locomoção: R$ 500,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder suprimento de fundo a servidora com objetivo de
de realizar acompanhamento, monitoramento e avaliação das
ações, programas e projetos de SAN e apoio, assessoramento
na implantação dos componentes do SISAN, em Muaná/PA, no
período de 29/10 a 02/11/2018.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
Protocolo: 375808
FÉRIAS
PORTARIA DE TRANSFERENCIA DE FÉRIAS
PORTARIA N° 2999/2018 – SEASTER, 23 de outubro de
2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018,
publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.
Considerando
requerimento
da
servidora,
protocolo
2018/473273;
RESOLVE:
TRANSFERIR as férias da servidora LILIAN MARCIA DO
SOCORRO CAMARÃO, matrícula n° 43214/1, referentes ao
exercício de 2017/2018, do período de 10/09/2018 a 09/10/2018
para 23/10/2018 a 21/11/2018, concedidas através da Portaria
nº 2451/2018 – SEASTER de 31/08/2018, publicada no DOE n°
33.692 de 03/09/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 23 de outubro de 2018.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
Protocolo: 375810
PORTARIA DE REVOGAÇÃO
PORTARIA Nº 2978/2018 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018,
publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,
R E S O L V E:
REVOGAR a contar de 31/08/2018 a portaria nº 1119/2017
de 13 de setembro de 2017 - que cedeu a servidora BELQUES
VASCONCELOS FERREIRA, matrícula nº 54196885/1, da
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda – SEASTER para a Fundação HEMOPA, com ônus para o
órgão de destino.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 22 de outubro de 2018.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e
Renda
Protocolo: 375806
PORTARIA DE CONSTITUIR COMISSÃO
PORTARIA N° 2951/2018 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018,
publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR COMISSÃO para proceder ao Inventário
de todos os Bens de Consumo existentes na Secretaria de Estado
de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER,
em 31 de dezembro de 2018 em conformidade com o art. 26 e
seus parágrafos, da Portaria conjunta nº 02 de 5 de outubro de
2018, publicada no Diário Of cial (DOE) 33.715 de 05/10/2018.
Art. 2º A referida Comissão será composta pelos seguintes
servidores:
SERVIDOR
SANDRA MARIA
GONCALVES DA SILVA
MATRÍCULA
JOSE AFONSO DE OLIVEIRA 54190465/
BARBOSA
1
VALDEREDO ROCHA DA
SILVA
FUNÇÃO
Gerente de Material e
8014424/ 2
Patrimônio
3214524/ 1
Agente de Portaria
Servente
Art. 3º Concluídos os procedimentos pertinentes, a Comissão
emitirá a Declaração de Regularidade do Inventário em 31 de
dezembro de 2018.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 18 de outubro de 2018.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
PORTARIA N° 2979/2018 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018,
publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR COMISSÃO para proceder ao Inventário
de todos os Bens móveis permanentes existentes na Secretaria
de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda –
SEASTER, em 31 de dezembro de 2018 em conformidade com
o art. 27 e seus parágrafos, da Portaria conjunta nº 02 de 5 de
outubro de 2018, publicada no Diário Of cial (DOE) 33.715 de
05/10/2018.
Art. 2º A referida Comissão será composta pelos seguintes
servidores:
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
SANDRA MARIA
GONCALVES DA SILVA
8014424/ 2
Gerente de Material e
Patrimônio
IMAR DOS SANTOS
RODRIGUES
3219135/ 1 Agente Administrativo
ELIZEU NEPOMUCENO
SILVA
3209067/ 1
Agente de Serv.
Complementar
FRANCISCO DE ASSIS
AVELINO DE FRANCA
JUNIOR
5882583/ 3
Agente de Portaria
Art. 3º Concluídos os procedimentos pertinentes, a Comissão
emitirá a Declaração de Regularidade do Inventário em 31 de
dezembro de 2018.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 22 de outubro de 2018.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 375804
PORTARIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2967/2018 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018,
publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.
CONSIDERANDO os fatos expostos no Processo 2018/61969
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa
composta pelos servidores estáveis RODRIGO BENTES DINIZ,
matrícula nº 54190512/ 1, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, LITYANE ALINE RIBEIRO NUNES PACIFICO,
matrícula nº 5911792/ 1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo e ALEX RUBENS MATOS DE QUEIROZ,
matrícula 5896243/ 1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotados neste órgão, para, sob a presidência do
primeiro, integrarem a presente comissão, para apurar os fatos
e ocorrências narrados no referido processo.
II - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da data da publicação, podendo ser
prorrogado por igual período.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e
Renda
Protocolo: 375802