IOEPA 29/10/2018 - Pág. 25 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33729 25
Segunda-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2018
ANEXO III – Instrução Normativa nº 01, de 25/10/2018.
TERMO DE COMPROMISSO
EU, _ ________________________________________________
__________ _ , cargo _ _____________________ _, matrícula nº
_ __________ _, autorizado que fui, pelo colegiado da FHCGV nos
autos do Processo nº _ ________________ _, a participar do Curso
de Pós Graduação ___________________________________
(nome do curso)______________ _, promovido pelo(a) _ ________
(nome da instituição promotora)______________________ _ ,
com liberação _ ___(parcial / integral)___ _ , no período de
/
/
a
/
/
Declaro ter conhecimento, que após o período de liberação,
retornarei às minhas atividades na FHCGV e em conformidade com
o disposto na Instrução Normativa nº ________________¬__,
pelas quais assumo os seguintes compromissos:
I. Apresentar semestralmente cronogramas das atividades
do programa e, quando houver alteração no mesmo, informar
através de comunicação interna (C.I.) para a Chef a imediata/
Gerência, com declaração emitida pela instituição promotora
do curso anexada, com subsequente encaminhamento ao
NUGEPES/SEPES;
II. Encaminhar ao NUGEPES/SEPES, declaração de participação
ao término de cada módulo/atividade da pós-graduação para
comprovação da participação;
III. Encaminhar ao NUGEPES o comprovante de conclusão do
curso e à Gerência de Ensino e Pesquisa a cópia do produto f nal
do curso para o acervo bibliográf co da Instituição, ao f nal do
afastamento;
IV. Retomar integralmente minhas atividades, ao f nal do
Programa de Pós-Graduação e, permanecer prestando serviços
à FHCGV, por período igual ao do afastamento, incluídas as
prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas,
corrigidas monetariamente, nos termos da legislação vigente;
V. Desenvolver, atividades de ensino, pesquisa, extensão ou outras
correlatas que a FHCGV julgar de interesse, concomitantemente,
com as atividades laborativas na instituição, ao f nal do curso
ou a qualquer tempo, considerando a missão da FHCV como
Hospital de ensino.
Nestes termos, f rmo o presente perante a FHCGV.
Belém, ___ de ______________de 20______
_____________________________________________
Servidor
Protocolo: 377548
HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
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DIÁRIA
PORTARIA COLETIVA: 132/2018
NOME: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA BATISTA
MATRICULA: 5520860-2
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME: MARIA IRANETE ALVES DA SILVA
MATRICULA: 57206392-1
CARGO: Agente de Artes Práticas
OBJETIVO: participar de reunião com a Comissão Estadual de
GDI/SESPA.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: BELÉM
PERÍODO: 30/10 à 01/11/2018
Nº DE DÍARIAS: 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIA (para cada servidor)
VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 337,50 (Trezentos e Trinta e Sete Reais
e Cinquenta Centavos)
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
MÁRCIO VEIGACOSTA
Diretor HRC
Portaria: 133/2018
NOME: ELVIS RONIS AMÉRICO GOMES
MATRICULA: 57194871-1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Dar entrada nas planilhas f nanceiras de plantões e
sobreavisos realizados e Adicional Noturno com suas respectivas
escalas, ambos referente ao mês de Novembro/2018 (conforme
MEMO. Nº. 165/2018 –GCP/DGTES/SESPA), reunir na DGTES/
SESPA para tratar de contratos temporários de prof ssionais
médicos e participar de reunião com a Comissão Estadual de
GDI/SESPA.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: BELÉM
PERÍODO: 29/10 à 01/11/2018
Nº DE DÍARIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 472,50 (Quatrocentos e Setenta e Dois
Reais e Cinquenta Centavos)
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
MÁRCIO VEIGACOSTA
Diretor HRC
PORTARIA COLETIVA 134/2018
NOME: LEONIRA VALENTE ANDRADE
MATRICULA: 5108446-1
CARGO: DATILÓGRAFO
NOME: VALDINEI VULCÃO NUNES
MATRICULA: 54193891-1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
NOME: JOEL FRANCISCO SALES SOARES
MATRICULA: 5900473-1
CARGO: MAQUEIRO
OBJETIVO: Participarem de capacitação junto a SEAD, sobre a
regularização de estoque físico e estoque do SIMAS.
ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: BELÉM
PERÍODO: 29 à 31/10/2018
Nº DE DÍARIAS: 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS (para cada
servidor)
VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 337,50 (Trezentos e Trinta e Sete Reais
e Cinquenta Centavos)
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
MÁRCIO VEIGA COSTA
Diretor HRC
Protocolo: 377115
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HOSPITAL REGIONAL DE
SALINÓPOLIS
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CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALVATERRA, CNPJ nº 04.888.517/0001-10
CEP: 68.860-000
Logradouro: Av. Victor Engelhar, nº 123
Bairro: Centro Cidade: Salvaterra UF: PA
ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO
DE TRANSPORTES.
Protocolo: 377127
.
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 272/2018-GP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Of cial do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias a servidora que viajará
de Belém para os municípios de Santarém e Monte Alegre e
para a localidade de Santana do Tapará, nos dias 29/10/2018 a
01/11/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará.
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
CPF
DIÁRIAS
Anna Júlia Sousa de Pina
Gerente
5416973
430.798.812-49
2.1/2
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018/HRS
PROCESSO Nº 2018/287229
O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis/PA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 009/2018/HRS, do tipo Menor Preço Por Item,
destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: 2 RELOGIO
DE PONTO ELETRONICO BIOMETRICO, conforme quantitativos,
especif cações e condições gerais contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital, para suprir as necessidades do
Hospital regional de Salinópolis.
EMPRESA VENCEDORA:
ITEM 01 - EMPRESA: HEXA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ: 18.190.056/0001-11
VALOR DO ITEM: R$ 2.240,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E
QUARENTA REAIS).
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 2.240,00 (DOIS MIL E
DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
Salinópolis/PA, 26 de Outubro de 2018.
VALDECIR LUTZ
Diretor
Hospital Regional de Salinópolis
Protocolo: 377116
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 021/2018
Processo nº 2018/130887
Nº. do Termo: 2º
Data de Assinatura: 30/09/2018
Justif cativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo ao Convênio nº 021/2018 é decorrente da solicitação
feita através do Ofício nº 082/2018-Gab assinado pela Prefeito
Municipal de Salvaterra (proc. 2018/130887), em virtude
do atraso na conclusão do certame licitatório. A prorrogação
de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem
como na Cláusula Décima do termo de convênio, passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer
parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias
Inic. de Vig.:01/10/2018 T.
Vig.:29/12/2018
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 25 de outubro de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 377075
PORTARIA Nº. 276/2018-GP DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Of cial do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajou de
Belém para o município de Maracanã no dia 25/10/2018, a
serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
SERVIDOR
Hertyz Hermandez Alves dos
Santos
CARGO
MATRÍCULA
CPF
DIÁRIA
Supervisor I
5911972
587.523.902-68
1/2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 26 de outubro de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 377080
PORTARIA Nº 273/2018-GP DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Of cial do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará
de Belém para os municípios de Santarém e Monte Alegre e
para a localidade de Santana do Tapará, nos dias 29/10/2018 a
01/11/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará.
SERVIDOR
Ramon Nunes Veloso Campos
CARGO
Gerente
MATRÍCULA
5913220
CPF
033.209.113-92
DIÁRIAS
2.1/2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 25 de outubro de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 377076
PORTARIA Nº 277/2018-GP DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Of cial do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajou de
Belém para o município de Maracanã no dia 25/10/2018, a
serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.