IOEPA 07/11/2018 - Pág. 38 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33735
Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
5923215/1
DIEGO FRANCISCO CARRIAS COSTA
01.11.2017
02 a
a 31.10.2018 31.01.19
2037777/1
EDSON LIMA RODRIGUES
11.02.2016
02 a
a 10.02.2017 31.01.19
3276350/5
FERNANDO AUGUSTO REIS E SILVA
01.01.2018
02 a
a 31.12.2018 31.01.19
3278190/1
FRANCISCO RUBINALDO ALVES RODRIGUES
19.12.2017
02 a
a 18.12.2018 31.01.19
3277070/1
FRANCISCO SARAIVA DA SILVA
11.06.2017
02 a
a 10.06.2018 31.01.19
3277232/1
JOSÉ WANDERLEY LEITE
11.06.2017
02 a
a 10.06.2018 31.01.19
3274691/1
MARIA OLIVIA BARBOSA DE LIMA
01.01.2018 07.01 a
a 31.12.2018 05.02.19
3275795/1
NILO SÉRGIO FRANCO FIOCK DOS SANTOS
23.01.2017
02 a
a 22.01.2018 31.01.19
2048760/1
OTÁVIO PALMEIRA GREIDINGER
13.11.2016
02 a
a 12.11.2017 31.01.19
2047624/1
RAIMUNDO NAZARENO DAMASCENO SILVA
20.12.2017
02 a
a 19.12.2018 31.01.19
5446384/1
ROSA MARIA FOLHA DO VALE
01.01.2018 07.01 a
a 31.12.2018 05.02.19
54195273/1
SUZAN THAIS MENDES MARTINS
0101.2018 a
02 a
31.12.2018 31.01.19
5910665/2
THALITA NOBRE DE CARVALHO
01.01.2018
02 a
a 31.12.2018 31.01.19
2018594/3
VERA LUCIA DE SOUZA SILVA
01.01.2018
02 a
a 31.12.2018 31.01.19
5136725/1
ZELMA HELIANA MARANHÃO DOS SANTOS
01.01.2018
02 a
a 31.12.2018 31.01.19
2048485/1
ALVARO MEDEIROS DA SILVA
01.09.2017
02 a
a 31.08.2018 31.01.19
2043726/1
ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA
01.07.2017
02 a
a 30.06.2018 31.01.19
2043840/1
BENEDITO ASSUNÇÃO DE SOUZA
01.07.2017
02 a
a 30.06.2018 31.01.19
2030101/1
ELIEDIO RODRIGUES CHAVES
30.09.2017
02 a
a 29.09.2018 31.01.19
2044072/1
JOSE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
01.09.2016
02 a
a 31.08.2017 31.01.19
2032120/1
MARIA HELENA DOS REIS TEIXEIRA
11.04.2017
02 a
a 10.04.2018 31.01.19
2049520/1
EDNEY LEITÃO FARIA
23.08.2017
02 a
a 22.08.2018 31.01.19
2046911/1
GILDO CARVALHO FEIO
02.01.2018
02 a
a 01.01.2019 31.01.19
2048590/1
JOSE JUCIEL NEVES SENA
25.11.2017
02 a
a 24.11.2018 31.01.19
2046741/1
JOSE MIRANDA PIRES FERREIRA
12.07.2017
02 a
a 11.072018 31.01.19
2035626/1
JOÃO DAVID DE LIMA REIS
05.01.2018 07.01 a
a 04.01.2019 05.02.19
5909907/1
PAULO DA SILVA CORREA
23.12.2017 10.01 a
a 22.12.2018 08.02.19
2048850/1
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO
12.07.2017
02 a
a 11.07.2018 31.01.19
Protocolo: 380174
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMUNICADO DE RECURSOS
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 054/2018.
OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira,
trechos: Malha Estradal do 10º Núcleo Regional, por um período
de 12 (doze) meses, na Região do Baixo Amazonas.
Comunicamos aos interessados que a Empresa CONSTRUTORA
CAPITÓLIO EIRELI, interpôs Recurso Administrativo contra a
decisão desta Comissão de habilitar a empresa CONSTRUTORA
LORENZONI LTDA, na licitação em referência, e que, a partir da
publicação deste aviso, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para manifestação das contra razões desse recurso, cuja cópia
se encontra à disposição dos interessados nesta CPL, no horário
de 09:00 às 13:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de
Licitações da SETRAN, na Av. Almirante Barroso Nº 3639, 1º
Andar – Souza – Belém/Pa.
Belém, 06 de novembro de 2018.
ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR
Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 379977
COMUNICADO DE RECURSOS
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 050/2018.
OBJETO: Conservação da Vicinal Interpraia (Santarém) com
63,70 km, trecho I: Entroncamento da Av. Fernando Guilhon
/ Entroncamento da PA-457 (km 14,00) / trecho II: Perímetro
urbano de Alter do Chão / Vila Aramanaí (Belterra) / Trecho III:
PA-443 – Entroncamento BR-163 / Vila Aramanaí (Belterra), na
região de integração do Baixo Amazonas, sob Jurisdição do 3º
Núcleo Regional.
Comunicamos aos interessados que a Empresa CONSTRUTORA
LORENZONI LTDA, interpôs Recurso Administrativo contra a
decisão desta Comissão de inabilitá-la e habilitar as empresas
CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e que, a partir da
publicação deste aviso, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para manifestação das contra razões desse recurso, cuja cópia
se encontra à disposição dos interessados nesta CPL, no horário
de 09:00 às 13:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de
Licitações da SETRAN, na Av. Almirante Barroso Nº 3639, 1º
Andar – Souza – Belém/Pa.
Belém, 06 de novembro de 2018.
ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR
Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 380012
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 062/2018.
OBJETO: Construção e Pavimentação em Revestimento Primário
da Perna Leste, trecho: Entroncamento da Alça Viária (km 24 –
Acará) – Entroncamento da PA-140 (km32 – Bujarú), extensão
de 45,00 km, na Região de integração do Guamá, sob Jurisdição
do 1º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas AMETA
ENGENHARIA LTDA, BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI,
CONSTRUA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CAPITÓLIO
EIRELI, CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA, ENGEFORT
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, JULIAN GRAZIANO
SARTORETTO EIRELI e VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA, foram
consideradas HABLITADAS. A partir da data desta publicação,
abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de
Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av.
Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.
Caso não haja interposição de recursos contra a habilitação,
fica desde já marcada a data de 19/11/2018, ás 10:00 horas,
para dar continuidade ao certame, com a abertura das Propostas
Financeiras.
Belém, 06 de novembro de 2018.
ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIOR
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 379983
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 059/2018.
OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira,
trechos: Malha Estradal do 7º Núcleo Regional, por um período
de 12 (doze) meses, na Região do Rio Capim.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas AMETA
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUA ENGENHARIA LTDA, ENGEFORT
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, ENGETERRA
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, FEIJÃOZINHO
TERRAPLENAGEM
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e RODOCON CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA, foram consideradas HABLITADAS e a
empresa CONSTRUTORA CAPITÓLIO EIRELI, foi considerada
INABILITADA. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da
ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639,
1º andar – Souza – Belém/Pa. Caso não haja interposição de
recursos contra a habilitação, fica desde já marcada a data de
20/11/2018, ás 14:00 horas, para dar continuidade ao certame,
com a abertura das Propostas Financeiras.
Belém, 06 de novembro de 2018.
ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIOR
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 379966
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 065/2018.
OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira,
trechos: Malha Estradal do 1º Núcleo Regional, por um período
de 12 (doze) meses, na Região do Guamá.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas AMETA
ENGENHARIA LTDA, BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI,
CONSTRUTORA CAPITÓLIO EIRELI, ENGETERRA CONSTRUÇÕES
E TERRAPLENAGEM LTDA, FEJÃOZINHO TERRAPLEAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA, JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, RODOCON
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, RODOPLAN SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM LTDA e VIA PARÁ CONSTRUÇÕES LTDA, foram
consideradas HABLITADAS. A partir da data desta publicação,
abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de
Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av.
Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.
Caso não haja interposição de recursos contra a habilitação,
fica desde já marcada a data de 19/11/2018, ás 14:00 horas,
para dar continuidade ao certame, com a abertura das Propostas
Financeiras.
Belém, 06 de novembro de 2018.
ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIOR
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 379987
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA Nº 280/2018-GP, DE
30 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598;
CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no
art.37 da Constituição Federal 1988;
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;
CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para
fiscalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos
celebrados por esta Companhia;
CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental
para obediência do princípio da eficiência administrativa;
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
na legislação vigente, atuar como fiscais do contrato celebrado
entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do ParáCPH e a empresa: DEXGRAU CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA
CONTRATO: 026/2018-CPH.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a execução
de obras e serviços de engenharia para a implantação de
desmembramento dos circuitos elétricos do Terminal Hidroviário
do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, conforme especificações
constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo
de Referência, Especificações Técnicas e Proposta de Preços
apresentado pela CONTRATADA.
FISCAL TITULAR: Youssef Hassan Moussa - Matrícula nº 5941041
FISCAL SUBSTITUTO: Luiz Andre Garcia Pastana - Matrícula nº
5930555
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos
e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 30 de outubro de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 379934
CONTRATO
CONTRATO 026/2018-CPH
Valor do Contrato: R$ 182.195,50
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a execução
de obras e serviços de engenharia para a implantação de
desmembramento dos circuitos elétricos do Terminal Hidroviário
do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, conforme especificações
constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo
de Referência, Especificações Técnicas e Proposta de Preços
apresentado pela CONTRATADA.
Data de Assinatura: 01/11/2018
Vigência: 01/11/2018 a 01/02/2019
Funcional Programática: 26.784.1435.8496
Fonte/Natureza: 0101/449051
CNPJ: 15.102.733/0001-04 - DEXGRAU CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
Endereço: Conjunto Carmelândia, Rua Mucajás, Quadra 3, n.º
39 A, Bairro: Mangueirão, CEP: 66.640-435, Município de Belém,
Estado do Pará
Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA
Protocolo: 379933