IOEPA 08/11/2018 - Pág. 27 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 27
Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
54194051-1
NILMA CRISTINA CAMPELO SANCHES
2017/2018
57224934-1
NILSON CASTELO BRANCO JUNIOR
09.07.2017 A
08.01.2018
5575087-2
ODEIZE OLIVEIRA FEIO
2017/2018
57190894-1
ODILON RICARDO DUARTE MOREIRA
2017/2018
5089360-1
ORIVALDO CUNHA SILVA
2017/2018
724769-1
OSMARINA GOMES TAVARES
2017/2018
103420-1
PATRÍCIA FERREIRA DE LEMOS
2016/2017
57206958-1
PATRICIA OLIVEIRA DE ANDRADE
2016/2017
57174613-2
PAULO ALTEMAR MELO DO NASCIMENTO
2017/2018
5149185-1
PAULO CEZAR BARREIROS LOBATO
2017/2018
5143250-1
PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA
2017/2018
5143535-1
PEDRO DA SILVA SANTOS
2017/2018
5105463-1
PEDRO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO
2017/2018
720356-2
RAGNER BORGIA JUNOTT
2017/2018
5901485-1
RAILSON MACEDO MARQUES
2017/2018
720739-1
RAIMUNDA DA SILVA COSTA
2017/2018
5901105-1
RAIMUNDA FIGUEIREDO DE SOUZA
2017/2018
5166411-1
RAIMUNDA NONATA PAULINO DA SILVA
2017/2018
5144795-1
RAIMUNDO NONATO ALVES
2017/2018
79391-1
RAIMUNDO NONATO GAIA PERES
2017/2018
721280-1
RAIMUNDO SÁ DA COSTA
2017/2018
5901450-1
REGIANE BRAGA PINHEIRO NASCIMENTO
2017/2018
91383-1
REGINA COELI ALEXANDRE E SILVA
2017/2018
5154472
REGINA DO SOCORRO MOREIRA PINTO
2017/2018
2058766-3
REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA PROTASIO
2017/2018
73504315-1
REINALDO NUNES COSTA
2017/2018
54195927-1
RISONILSON ABREU DA SILVA
2017/2018
54195927-2
RISONILSON ABREU DA SILVA
2017/2018
57212239-2
RITA DE CASSIA COELHO VIDAL
2017/2018
720321-2
RÓEZER BANDEIRA LOBO
2017/2018
5180902-1
ROMILDA PINHEIRO DOS SANTOS
2017/2018
57207377-1
RONALDO GOMES NASCIMENTO
2017/2018
6061419-2
ROSA LÍGIA TEIXEIRA DA SILVA
2017/2018
118265-1
ROSALINDA BARROS DE SENA
2017/2018
5778670–1
ROSEMARY DOURADO FROTA
2017/2018
57205603-1
ROSINETE NOGUEIRA CARDOSO PINTO
2016/2017
79820-1
ROSILDA DA SILVA SALDANHA
2017/2018
5096081-1
ROSIRENE CARVALHO DA SILVA
2017/2018
54194554-1
RUTH LÍDIA AMORIM MEDEIROS
2017/2018
726923-1
RUY GUILHERME MIRANDA BARBOSA
2017/2018
5748470-1
SALIANY MARIA SANTOS CECIM
2017/2018
5751756-1
SARA IAGHI SALAME CARVALHO
2017/2018
57210062-1
SEBASTIÃO JÚNIOR FERNANDES BARRADAS
2016/2017
57206436-1
SEBASTIÃO NASCIMENTO DE FREITAS
2016/2017
54195254-1
SÉRGIO RAIMUNDO LEITE GONÇALVES JÚNIOR
2017/2018
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
22.12.2018
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
06.01.2018 A
04.01.2018
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
15.12.2018 A
13.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
01.12.2018 A
30.12.2018
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
01.12.2018 A
30.12.2018
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
16.12.2018 A
14.01.2019
17.12.2018 A
15.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
05.12.2018 A
03.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
54185664-2
SILVANA DE ASSIS RAMOS
2017/2018
57196863-2
SIRENO GALVÃO DE OLIVEIRA
2017/2018
5785502-1
SONIA ELÍSIA RODRIGUES PENHA
2017/2018
5900738-1
TELMA ODANI BARBOSA
2017/2018
5094232-1
TELMA PEREIRA NEGREIROS
2017/2018
57191542-2
TEMIS MIRANDA
13.01.2018 A
12.07.2018
5466040-2
TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO BARROS
2017/2018
5900948-1
THAMMY SHEYLA SOUSA SALGADO
2017/2018
5905485-1
THATIANE SUELLEN SILVA ALMEIDA
2017/2018
6063357 – 2
VALDIZA MONTEIRO SILVA
2017/2018
57225183-1
VALNEZ SILVA DE LIMA
2017/2018
57206309-1
VANESSA DE FÁTIMA BORGES DA SILVA
2016/2017
5938164-1
VANDERLÉA DE OLIVEIRA
2017/2018
119032-1
VERA LUCIA ALMEIDA DAMOUS
2017/2018
108081-1
VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS
2017/2018
722790-1
WALDENIZE NAZARETH POTTER DE CARVALHO
BEZERRA
2017/2018
57190995-1
WALESKA GOMES DA SILVA RAIOL
2016/2017
57206168-1
WALTER JARDEL LEÃO DA PAES
2017/2018
57212912-2
WANDERLÉIA SALES AMORIM
2017/2018
109207-1
WENCESLAU GEMAQUE RUI SECO
2017/2018
57206189-1
WENDECI CASTRO DE OLIVEIRA
2016/2017
5088453-1
ZENORY DE FATIMA PORTOLAN SILVA
2017/2018
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
22.12.2018
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
01.12.2018 A
30.12.2018
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
03.12.2018 A
01.01.2019
01.12.2018 A
30.12.2018
01.12.2018 A
30.12.2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
31.10.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 380374
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 1060 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e
Considerando o que dispõe o Artigo 32 da Portaria MS/GM n°
3.410, 30 de dezembro de 2013;
Considerando o que dispõe a Portaria de Consolidação nº
02/2017 no Capítulo V - Da Contratualização, em seu Art. 23,
Item 5;
Considerando o Art. 32 da Cláusula Doze - DA COMISSAO DE
ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO do Convênio
Assistencial nº 01/2018;
Considerando a PORTARIA Nº 793 de 23 de agosto de 2018 que
designou os Membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do referido Convênio;
Considerando a solicitação de alteração dos membros
representantes do 4º Centro Regional de Saúde.
Resolve:
Art. 1° ALTERAR a constituição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, nomeada através da PORTARIA Nº
793 de 23 de agosto de 2018, referente ao Convênio Assistencial
nº 01/2018, efetivado entre Estado, através da Secretaria de
Estado de Saúde Pública e o Hospital de Clínicas de Bragança,
sediado no município de Bragança/Pa.
Representantes da Secretaria Estadual de Saúde/4º Centro
Regional de Saúde – Capanema:
Redson Rogério Moura Gonçalves, Enfermeiro, Matrícula:
57190600-1 (Presidente)
Alessandra Benaia Oliveira da Silva, psicóloga, Matrícula
54196249-2
Antônio Marcos Souza de Lima, Farmacêutico, Matrícula:
57190457-1 (Suplente)
Representantes do Hospital de Clínicas de Bragança:
Fatima Glafira Ferreira Braun
Conceição do Socorro S. M. da Costa
Helga Samara Ferreira Braun (Suplente)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
05 de novembro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário Estado de Saúde Pública
Protocolo: 380398
PORTARIA Nº 1271 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Registro Civil de Nascimento nº 065656 01 55 2018 1 01518
191 0707340 57.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor EMANNUEL MARCELO NUNES SABA,
Id. Funcional nº 57206388 / 1, ocupante do cargo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, lotado no Hospital Regional - Abelardo Santos,
10 (dez) dias de licença à paternidade, no período de 19 de
Outubro de 2018 a 28 de Outubro de 2018.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 19 de Outubro de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
07.11.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1272 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Registro Civil de Nascimento nº 065623 01 55 2018 1 00470
215 0167955 49.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor CLAYTON MARCIO NASCIMENTO DE
ALMEIDA, Id. Funcional nº 55590021 / 2, ocupante do cargo
de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado no Hospital Regional
- Abelardo Santos, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no
período de 10 de Outubro de 2018 a 19 de Outubro de 2018.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 10 de Outubro de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
07.11.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1273 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Registro Civil de Nascimento nº 066845 01 55 2018 1 00222
189 0025249 57.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor LUIZ MARIA ALVES FELIPE FILHO, Id.
Funcional nº 57206795 / 1, ocupante do cargo de MOTORISTA,
lotado no 4º Centro Regional de Saúde - Capanema, 10 (dez)
dias de licença à paternidade, no período de 28 de Setembro de
2018 a 07 de Outubro de 2018.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 28 de Setembro de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
07.11.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1274 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/482917.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora STELA ANGELICA DA COSTA
BRITO, ocupante do cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO,
Id. Funcional nº 57193904 / 1, lotada no Laboratório Central,
a contar de 17/10/2018, por um período de 08 (oito) dias,
decorrente do falecimento de seu Genitor.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
07.11.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.