IOEPA 08/11/2018 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 212/2018 – RH/DAF
DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE (PA) Nº33728
de 26/10/2018.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico
do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo
2018/478171, RETIFICA:
Onde se lê:
COLABORADORES: AMANDA KAROLINA SANTOS, matricula
5922869/3, ocupante do cargo de Gerente de Meio Ambiente e
Sustentabilidade e Projetos e GLAUBSON NASCIMENTO SOUSA,
CPF: 397.186.382-53, Colaborador Eventual.
PERÍODO: 07/11/2018.
Leia-se:
COLABORADORES: AMANDA KAROLINA SANTOS, matricula
5922869/3, ocupante do cargo de Gerente de Meio Ambiente e
Sustentabilidade e Projetos e ANDRÉ DA PAIXÃO RODRIGUES,
CPF: 752.440.042-04, Colaborador Eventual.
PERÍODO: 20/11/2018.
Permanecem em vigor as demais disposições contidas no ato.
Belém, 05 de Novembro de 2018.
ANTONIO MARIA DE ALMEIDA WANDERLEY. Presidente em
exercício
Protocolo: 380802
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 216/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico
do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo
2018/487294, resolve CONCEDER diária aos servidores abaixo
descritos:
NOME: MARCIA VANIA MARIA PAES DA CONSOLAÇÃO, matrícula
5917258/4, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica
e ANDRÉ DA PAIXÃO RODRIGUES, CPF: 752.440.042-04,
Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Acompanhar diligências para a formalização da
Escrituração de Doação da área que será implantada o Distrito
Industrial de Castanhal.
DESTINO: Castanhal.
PERÍODO: 06/11/2018.
QTDE: ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 05 de Novembro
de 2018.
ANTONIO MARIA DE ALMEIDA WANDERLEY. Presidente em
exercício
Protocolo: 380843
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 219/2018 – RH/DAF/CODEC
PORTARIA DE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/357963, R E S O
L V E:
INTERROMPER a contar de 01/11/2018, por motivo de serviço,
o período de gozo de férias do Diretor Jurídico VITOR DE LIMA
FONSECA, matrícula 5901783/2, concedido através da Portaria
168/2018-RH/DAF, publicada no DOE 33.682 de 20/08/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 06 de Novembro
de 2018.
ANTONIO MARIA DE ALMEIDA WANDERLEY. Presidente em
exercício
Protocolo: 380361
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INSTITUTO DE METROLOGIA DO
ESTADO DO PARÁ
Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
de reforma de pneus, manutenção e concessão de empresa de
extintores de incêndio.
Servidores: JORGE ALAN FERREIRA DA SILVA / Matrícula: 036
RAIMUNDO AZEVEDO CORREA /Matrícula: 037
Períodos: 05/11 à 29/11/2018– 24,5 diárias.
Ordenador: Felipe Augusto Hanemann Coimbra
DIÁRIA
PORTARIA Nº 252/2018 – GAB/
IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do
Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018.
Origem: Belém
Destino: Bonito, Nova Timboteua, Peixe-boi, Primavera,
Quatipuru, Salinópolis, Santarém Novo, São João de Pirabas.
Objetivo: Executar Fiscalização Metrológica em Instrumentos de
Pesar e Medir.
Servidores: RAIMUNDO BARBOSA ESTEVÃO / Matrícula: 023
Períodos: 05/11 à 30/11/2018– 25,5 diárias.
Ordenador: Felipe Augusto Hanemann Coimbra
DIÁRIA
PORTARIA Nº 253/2018 – GAB/
IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do
Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018.
Origem: Belém
Destino: Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás
Objetivo: Executar Fiscalização Metrológica em Instrumentos de
Pesar e Medir.
Servidores: PEDRO ALEXANDRE BATISTA DE LIMA / Matrícula:
021
AFONSO CARMONA LEITE / Matrícula: 367
Períodos: 05/11 à 30/11/2018– 25,5 diárias.
Ordenador: Felipe Augusto Hanemann Coimbra
DIÁRIA
PORTARIA Nº 254/2018 – GAB/
IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do
Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018.
Origem: Belém
Destino: Altamira, Anapu, Itupiranga, Novo Repartimento e
Pacajá
Objetivo: Executar Fiscalização Metrológica em Instrumentos de
Pesar e Medir.
Servidores: CANUTO CORREA MARQUES / Matrícula: 008
JOSÉ ROBERTO ALVES GOMES / Matrícula: 252
Períodos: 05/11 à 30/11/2018– 25,5 diárias.
Ordenador: Felipe Augusto Hanemann Coimbra
DIÁRIA
PORTARIA Nº 255/2018 – GAB/
IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do
Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018.
Origem: Belém
Destino: Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Piçarra,
São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João
do Araguaia.
Objetivo: Executar Fiscalização Metrológica em Instrumentos de
Pesar e Medir.
Servidores: HERLY MOREIRA DA COSTA / Matrícula: 014
DAGOBERTO JORGE DA COSTA / Matrícula: 009
Períodos: 05/11 à 30/11/2018– 25,5 diárias.
Ordenador: Felipe Augusto Hanemann Coimbra
Protocolo: 380364
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARÁ
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 251/2018 – GAB/
IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do
Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de
27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018.
Origem: Belém
Destino: Itaituba, Novo Progresso e Santarém
Objetivo: Executar verificação de acompanhamento para serviços
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
CONTRATO: 001/2018. MODALIDADE: 1º Termo de Aditamento.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA e a Empresa
Prosolution Consultoria & Sistemas Informáticos LTDA. OBJETO
DO ADITIVO: Acréscimo do contrato em até 20%, conforme
limite legal para custeio da implantação de novos módulos do
banco de horas. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de
2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 72201.23.126.1424.8238 Fonte: 0261/0661 - Elemento de Despesa: 339040. ORDENADOR
RESPONSÁVEL : Cilene Moreira Sabino de Oliveira BittencourtPresidente
Protocolo: 380688
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 373/2018 de 05.11.2018. Art. 1° CONCEDER
a servidora Adely Viviane Demétrio dos Santos, matrícula nº
5933889/1 e CPF n° 657.677.722-15, Coordenadora da UD de
Tucurui, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor de R$ 607,50
(Seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), para participar
da Reunião de trabalho que se fará na sede da JUCEPA, no
período de 26 a 28/11/2018. Conforme processo 2018/477631.
Art. 2º As despesas com as diárias e passagens serão custeadas
com recursos da UD de Tucuruí. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente
Protocolo: 380594
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FÉRIAS
PORTARIA Nº 386/18 de 07.11.2018. Art. 1º TRANSFERIR
as férias do servidor Breno Lobato Cardoso, matricula nº
5902701/1 e CPF nº 83297154268, que estava programada para
o mês de janeiro referente ao período aquisitivo 22-10-2017 a
21-10-2018, o novo período a ser gozado será no dia 29/11/2018
a 28/12/2018, conforme processo nº 2018/492893. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente
Protocolo: 380598
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 372/18 de 05.11.2018. Art. 1º DESIGNAR, a
servidora MARIA DO SOCORRO PORTO LIMA TORRES, Assistente
Técnico, matrícula nº 2022206/1, para responder pelo cargo
de gerente de Projetos, GEP - DAS.012.4, durante as férias da
titular, KARLA DA COSTA DIAS REGO, matrícula nº 5890673/1,
no período de 05-11-2018 a 04-12-2018, conforme processo
nº 2018/478600. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA
BITTENCOURT-Presidente
Protocolo: 380592
PORTARIA Nº 382/18 de 06.11.2018. Art. 1º NOMEAR
a servidora RENATA BELO DA SILVA BORGES, Assistente do
Registro Mercantil, matricula n° 5898267/1, para o cargo de
Coordenador de Nucleo, GEP - DAS.011.4, a partir de 21-112018, conforme processo nº 2018/476192. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente
Protocolo: 380596
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 926/2018, DE 05
DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244,
do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria
nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
Considerando o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e;
Considerando o Processo nº. 2018/484782, de 30/10/2018;
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora JAQUELINE OZANA SOUZA DE MESQUITA,
matrícula nº. 57176408/1, ocupante do Cargo de Técnico em
Gestão de Obras Públicas - Arquiteto, lotada na Coordenadoria
de Estudos e Projetos; 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 31/01/2019 a 01/03/2019; referente ao triênio
2013/2016 (2ª ETAPA).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRA
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano – em
exercício.
Protocolo: 380423