IOEPA 19/11/2018 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33741
oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e seis
reais e oitenta e um centavo) e CONSTRUAMEC CONSTRUO
AGRICULTURA MECANIZADA S/A do Lote 02 com o Valor Global
de R$ 3.832.848,01 (Três milhões, oitocentos e trinta e dois mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e um centavo), vencedoras do
referido certame com o Preço Global de R$ 6.726.744,82 (Seis
milhões, setecentos e vinte e seis mil , setecentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e dois centavos).
Belém, 14 de novembro de 2018.
CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA
Diretor Geral – NGTM/PA
Protocolo: 383514
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 364 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015 CCG de 12/01/2015 publicada no DOE nº. 32.806 de 13/01/2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de
janeiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.818 de 29/01/2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 43647 de 14 de
novembro de 2018;
RESOLVE:
PRORROGAR Licença Saúde do servidor PEDRO PAULO DA
SILVA NUNES, Identidade Funcional nº 5104572/1, ocupante do
cargo de Braçal, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento
de Saúde por Motivo de Acidente de Trabalho, no período de
29/08/2018 a 27/10/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 14 de novembro de 2018.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 383610
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ERRATA
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Fica retificado na Portaria nº 362 de 13/11/2018, publicada no
D.O.E. nº 33.740, de 14/11/2018.
Onde se lê: PORTARIA N° 362 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Leia-se: PORTARIA N° 363 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 14 de novembro de 2018.
Protocolo: 383279
Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
constituída:
Presidente: Euclides André do Nascimento Neto
Matrícula n. 57212545/2
Vice-Presidente: Lorena Arede Barbosa
Matrícula n. 5917956/1
Membros: Anne Kelly Sanches Lemos
Matrícula n. 5934736/2
Sandro Luis Gaia Pamplona
Matrícula n. 7060148/2
Suely Barbosa Meireles Bezerra
Matrícula n. 5918349/1
Membros Suplentes Márcia Gislene Gomes Pereira Matrícula n. 5918275/1
Shyrlen Suelen Araújo Coelho
Matrícula n. 55586507/2
Felipe Marques de Sousa Matrícula n. 5941763/1
Denise de Nazaré Barbosa Campos
Matrícula n. 2474930/2
Dayse Silva Amaral
Matrícula n. 5941881/1
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 14 de Novembro de 2018
Helder de Paula Mello
Diretor-Presidente
Protocolo: 383455
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ICAAF 068/2016
O presente Termo Aditivo tem sua origem no ICAAF nº 068/2016,
que tem por finalidade o apoio financeiro da Concedente ao
Programa de Pós-Graduação em Oncologia e Ciências Médicas/
UFPA, coordenado por Sidney Emanuel Batista dos Santos que
tem por objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência do ICAAF Nº 068/2016,
até a data de 12 de março de 2019;
b) Acréscimo de Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com
fundamento na Lei Federal nº 13.536/2017 de 15 de dezembro
de 2017.
Data de Assinatura: 12 de novembro de 2018
Ordenador: Helder de Paula Mello
Protocolo: 383472
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ICAAF 050/2016
O presente Termo Aditivo tem sua origem no ICAAF nº 050/2016,
que tem por finalidade o apoio financeiro da Concedente ao
Programa de Pós-Graduação em Psicologia/UFPA, coordenado
por Celina Maria Colino Magalhães que tem por objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência do ICAAF Nº 050/2016,
até a data de 12 de março de 2019;
b) Acréscimo de Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com
fundamento na Lei Federal nº 13.536/2017 de 15 de dezembro
de 2017.
Data de Assinatura: 12 de novembro de 2018
Ordenador: Helder de Paula Mello
Protocolo: 383469
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ICAAF 055/2016
O presente Termo Aditivo tem sua origem no ICAAF nº 055/2016,
que tem por finalidade o apoio financeiro da Concedente ao
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas,
coordenado por Flávio Bezerra Barros e que tem por objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência do ICAAF Nº 055/2016,
até a data de 28 de fevereiro de 2019;
Data de Assinatura: 12 de novembro de 2018
Ordenador: Helder de Paula Mello
Protocolo: 383374
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 193/2018 – GABINETE,
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no artigo 7º, da Lei Complementar
Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
Considrando os termos do Processo n. 2018/493248;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para compor a “COMISSÃO DE COMPLIANCE”,
da FAPESPA, os Servidores, Anne Kelly Sanches Lemos, Matrícula
n.5934736/2, Denise de Nazaré Barbosa Campos, Matrícula n.
2474930/2, Dayse Silva Amaral, Matrícula n. 5941881/1, Felipe
Marques de Sousa, Matrícula n. 5941763/1, Euclides André
do Nascimento Neto, Matrícula n. 57212545/2, Lorena Arede
Barbosa, Matrícula 5917956/1, Márcia Gislene Gomes Pereira,
Matrícula n. 5918275/1, Sandro Luis Gaia Pamplona, Matrícula
n. 7060148/2, Suely Barbosa Meireles Bezerra, Matrícula
n. 5918349/1 e Shyrlen Suelen Araújo Coelho, Matrícula n.
55586507/2.
Art. 2º. Em razão do disposto no Art. 1º, a Comissão fica assim
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 695, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS,
Motorista, matrícula 72110, 12/11/2018 a 12/11/2018, à
Belém-PA/Bonito-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial:
Em decorrência da persistência do problema no sistema de
transmissão do Município de Bonito-PA, houve necessidade de
um novo deslocamento de técnicos para análise do aterramento
do site e nova troca de sistema de rádio transmissão para
restabelecimento do enlace de rádio. Ordenador: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383160
PORTARIA Nº 700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA,
Técnico em Telecomunicações, matrícula 73338, 12/11/2018
a 12/11/2018, à Belém-PA/Castanhal/Vigia/Belém-PA, para
Atendimento EMERGENCIAL em escolas da SEDUC em Castanhal
e Benevides, manutenção do link da UEPA de Vigia e manutenção
no hotzone de Benevides. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383177
PORTARIA Nº 693, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) CRISTOVÃO MORELLY KANEUOSHI H DE
FREITAS JUNIOR, Analista de Suporte, matrícula 73330, 13/11/2018
a 13/11/2018, à Belém-PA/Santa IzabelBelém-PA, para
Atividade de infraestrutura para ativação do cliente Banpará
(TDesk: 2018029503). Ordenador: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383151
PORTARIA Nº 696, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO NONATO CHAME, Técnico em
Telecomunicações, matrícula 73344, 12/11/2018 a 12/11/2018,
à Belém-PA/Bonito-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial:
Em decorrência da persistência do problema no sistema de
transmissão do Município de Bonito-PA, houve necessidade de
um novo deslocamento de técnicos para análise do aterramento
do site e nova troca de sistema de rádio transmissão para
restabelecimento do enlace de rádio. Ordenador: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383167
PORTARIA Nº 701, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) EDILSON DE JESUS VIEIRA NETO,
Engenheiro de Telecomunicações, matrícula 73343, 12/11/2018
a 12/11/2018, à Belém-PA/Castanhal/Vigia/Belém-PA, para
Atendimento EMERGENCIAL em escolas da SEDUC em Castanhal
e Benevides, manutenção do link da UEPA de Vigia e manutenção
no hotzone de Benevides. Ordenador:THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383184
PORTARIA Nº 699, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO NONATO CHAME, Técnico
em Telecomunicações, matrícula 73344, 11/11/2018 a
11/11/2018, à Belém-PA/Bonito-PA/Belém-PA, para Manutenção
emergencial: Restabelecimento de enlace de rádio e troca de
sistema de transmissão no município de Bonito-PA. Ordenador:
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383173
PORTARIA Nº 704, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) CRISTOVÃO MORELLY KANEYOSHI
H DE FREITAS JUNIOR , Analista de Suporte, matrícula 73330,
14/11/2018 a 15/11/2018, à Belém-PA/Salvaterra-PA/SourePA/
Belém-PA, para Manutenção emergencial: Ativação de rede de
fibra óptica no município de Salvaterra e Soure. Ordenador:
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383220
PORTARIA Nº 702, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) GLACILEIDE RIBEIRO MOURA,
Técnico de Telecomunicações, matrícula 73335, 12/11/2018
a 12/11/2018, à Belém-PA/Castanhal/Vigia/Belém-PA, para
Atendimento EMERGENCIAL em escolas da SEDUC em Castanhal
e Benevides, manutenção do link da UEPA de Vigia e manutenção
no hotzone de Benevides. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383189
PORTARIA Nº 697, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS,
Motorista, matrícula 72110, 11/11/2018 a 11/11/2018, à
Belém-PA/Bonito-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial:
Restabelecimento de enlace de rádio e troca de sistema de
transmissão no município de Bonito-PA., conforme portaria nº
044, de 05 de maio de 2009. Ordenador:THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383163
PORTARIA Nº 698, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) WAGNER JOSE VITAL DA SILVA,
Técnico em Telecomunicações., matrícula 73.327, 11/11/2018 a
11/11/2018, à Belém-PA/Bonito-PA/Belém-PA, para Manutenção
emergencial: Restabelecimento de enlace de rádio e troca de
sistema de transmissão no município de Bonito-PA. Ordenador:
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383172
PORTARIA Nº 694, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, tecnico em
telecomunicações , matrícula 73325, 12/11/2018 a 12/11/2018, à
Belém-PA/Bonito-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Em
decorrência da persistência do problema no sistema de transmissão
do Município de Bonito-PA, houve necessidade de um novo
deslocamento de técnicos para análise do aterramento do site e
nova troca de sistema de rádio transmissão para restabelecimento
do enlace de rádio. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 383147