IOEPA 20/11/2018 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33742
PORTARIA N.º 4636/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Promotor de Justiça
WILSON PINHEIRO BRANDAO, Matrícula 999.110, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 349142015, nos termos
do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho
de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento
desta Capital ao município de Tomé-Açu, no período de 06 a
07/08/2015, a f m de participar do Mutirão Carcerário pelo
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
do Pará/Projeto Começar de Novo-TJE/MP/PA naquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5104/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1 (uma) diária ao servidor LUIZ LUDUVICO DE
ALMEIDA, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Matrícula
999.347, conforme autorização no âmbito do expediente n.º
37803/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da
Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido
autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de
São Domingos do Capim, no período de 19 a 20/8/2015, a f m
de desempenhar suas atividades funcionais na Promotoria de
Justiça daquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5279/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária à servidora MARIA LUCINEIDE
BARBOSA MONTEIRO, Técnico, Matrícula 999.617, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 39073/2015, nos
termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Capanema ao município de São Miguel do
Guamá, no dia 22/9/2015, a f m de f scalizar o funcionamento do
Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
naquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5295/2015-MP/PGJ
CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à servidora MARIA
LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO, Técnico, Matrícula 999.617,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38220/2015,
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Capanema para esta Capital, no período de
2 a 4/9/2015, a f m de participar do VI Encontro Nacional do
Ministério Público para o Enfrentamento da Violência Doméstica
– COPEVID.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5303/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1 (uma) diária à servidora MARIA LUCINEIDE
BARBOSA MONTEIRO, Técnico, Matrícula 999.617, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 39296/2015, nos
termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Capanema ao município de Bragança, nos dias
10 e 24/9/2015, a f m de realizar estudos psicossociais de casos
encaminhados pelo Conselho Tutelar e outros órgãos daquele
município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5306/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária à servidora MARIA LUCINEIDE
BARBOSA MONTEIRO, Técnico, Matrícula 999.617, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 39355/2015, nos
termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Capanema ao município de Capitão Poço, no dia
29/9/2015, a f m de realizar visita trimestral no abrigo provisório
de crianças e adolescentes daquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5402/2015-MP/PGJ
CONCEDER 3 (três) diárias à Procuradora de Justiça MARIA
TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS, Matrícula 601.861,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37132/2015,
nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual
n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido
autorizado seu deslocamento desta Capital a São Paulo - SP, no
período de 8 e 12/9/2015, a f m de participar do II Encontro
Nacional do Ministério Público – Pensamento Crítico e Práticas
Transformadoras.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5530/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1 (uma) diária à servidora MARIA LUCINEIDE
BARBOSA MONTEIRO, Técnico, Matrícula 999.617, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 40738/2015, nos
termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Capanema ao município de Santa Luzia do
Terça-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Pará, nos dias 14 e 28/9/2015, a f m de acompanhar Promotor
de Justiça durante f scalização do funcionamento das escolas
públicas existentes naquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5765/2015-MP/PGJ
CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor GELSON
DOS SANTOS FEIO, Auxiliar de Serviços de Manutenção,
Matrícula 999.1488, conforme autorização no âmbito do
expediente n.º 42707/2015, nos termos do art. 145, caput e
parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude
de haver sido autorizado seu deslocamento de Abaetetuba ao
município de Cachoeira do Arari, no período de 14 a 18/9/2015,
a f m de realizar nas instalações elétricas e estruturação da rede
de computadores da Promotoria de Justiça daquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5772/2015-MP/PGJ
CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor FABIO
RIBEIRO NUNES, Técnico em Informática, Matrícula 999.1862,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 42706/2015,
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Abaetetuba ao município de Cachoeira do Arari,
no período de 14 a 18/9/2015, a f m de realizar a implantação
de redes de computadores para compartilhamento de arquivos e
impressoras, bem como instalação de rede sem f o na Promotoria
de Justiça daquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5815/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor HÉLIO RODRIGUES
LEMOS, Motorista, Matrícula 999.1182, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 43224/2015, nos termos do art. 145,
caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao
município de Nova Ipixuna, no dia 18/9/2015, a f m de conduzir
membro/servidor.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5835/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Sargento PM IDENILSON GASPAR
DE CARVALHO, Matrícula 999.2017, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 42693/2015, nos termos da Lei
Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de
14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e
Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver
sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de
Magalhães Barata, no dia 11/9/2015, a f m de cumprir mandado
de busca e apreensão naquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5836/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Sargento BM MAURO JOAQUIM
CRAVO BARBOSA, Matrícula 999.2163, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 42691/2015, nos termos da Lei
Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de
14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e
Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver
sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios
de Nova Timboteua e Magalhães Barata, no dia 11/9/2015, a f m
de cumprir mandado de busca e apreensão naquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5877/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao servidor GELSON DOS
SANTOS FEIO, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Matrícula
999.1488, conforme autorização no âmbito do expediente n.º
43675/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da
Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver
sido autorizado seu deslocamento de Abaetetuba ao município
de Tailândia, no período de 24 a 25/9/2015, a f m de realizar
a instalação de ramais telefônicos na Promotoria de Justiça
daquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5891/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor RAIMUNDO
TEREZINHO BORGES DIAS, Motorista, Matrícula 999.067,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 43061/2015,
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual
n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado
seu deslocamento desta Capital ao município de São Miguel do
Guamá, no dia 24/9/2015, a f m de conduzir membro/servidor.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5917/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Cabo PM RONALDO PAIVA
BRASIL, Matrícula 333.203, conforme autorização no âmbito
do expediente n.º 42824/2015, nos termos da Lei Estadual n.º
5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011;
art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução
n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido
autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de
Magalhães Barata, no dia 11/9/2015, a f m de cumprir mandado
de busca e apreensão naquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5918/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Sargento PM PAULO MARQUES
PEREIRA, Matrícula 999.2168, conforme autorização no âmbito
do expediente n.º 42826/2015, nos termos da Lei Estadual n.º
5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011;
art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução
n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido
autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de
Magalhães Barata, no dia 11/9/2015, a f m de cumprir mandado
de busca e apreensão naquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5944/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária à servidora MARIA LUCINEIDE
BARBOSA MONTEIRO, Técnico, Matrícula 999.617, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 42544/2015, nos
termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Capanema ao município de Santa Luzia do Pará,
no dia 5/10/2015, a f m de acompanhar Promotor de Justiça
durante f scalização do Serviço de Acolhimento Institucional de
Crianças e Adolescentes naquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5945/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à servidora MARIA
LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO, Técnico, Matrícula 999.617,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 42547/2015,
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual
n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado
seu deslocamento de Capanema ao município de Mãe do Rio,
no período de 7 a 8/10/2015, a f m de acompanhar Promotor
de Justiça durante f scalização do funcionamento do Serviço de
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes naquele
município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5947/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária à servidora MARIA LUCINEIDE
BARBOSA MONTEIRO, Técnico, Matrícula 999.617, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 42550/2015, nos
termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Capanema ao município de Cachoeira do Piriá,
no dia 6/10/2015, a f m de acompanhar Promotor de Justiça
durante f scalização do funcionamento do Serviço de Acolhimento
Institucional de Crianças e Adolescentes naquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5951/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor JOSÉ AREMILTON
ALVES DE OLIVEIRA, Técnico - Psicólogo,Matrícula 999.912,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 43208/2015,
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual
n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado
seu deslocamento de Capanema ao município de Bragança,
no dia 25/9/2015, a f m de acompanhar Promotor de Justiça
em f scalização do funcionamento do Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes daquele município.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6004/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor ERICSON NASCIMENTO
DA SILVA, Motorista, Matrícula 999.1131, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 43541/2015, nos termos do art. 145,
caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Capanema
ao município de Irituia, no dia 29/9/2015, a f m de conduzir
membro/servidor.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6012/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor SAMUEL JORGE
BARATA, Motorista, Matrícula 999.343, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 44243/2015, nos termos do art. 145,
caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital
ao município de Benevides, no dia 22/9/2015, a f m de conduzir
membro/servidor.
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6047/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor HÉLIO RODRIGUES
LEMOS, Motorista, Matrícula 999.1182, conforme autorização no