IOEPA 28/11/2018 - Pág. 18 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33748
Ordenador de Despesa:
EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO
Diretor do 10º CRS/SESPA
522.133.402-00
Protocolo: 387241
TORNAR SEM EFEITO
A PORTARIA N° 0104/2018, de 23/11/2018, Publicada
Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 no DIÁRIO
OFICIAL Nº 33746- Protocolo nº 386258.
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir Viatura Oficial com supervisores Técnicos de
Endemias.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Senador J. Porfírio/ Ilha da fazenda
Servidor: 0504232/ ORVACIO DA SILVA GOMES (Agente de Saúde Pública) / 3,5 diárias (completa) de 26/11/2018 a 29/11/2018
Ordenador de Despesa:
EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO
Diretor do 10º CRS/SESPA
522.133.402-00
Protocolo: 387278
TORNAR SEM EFEITO
A PORTARIA N° 0102/2018, de 23/11/2018, Publicada
Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 no DIÁRIO
OFICIAL Nº 33746- Protocolo nº 386250.
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura oficial com supervisores Técnicos da
FA/Dengue.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Anapú
Servidor: 0498789/ FRANCISCO FONTENELE DE PINHO (Agente de Saúde Publica) / 4,5 diárias (completa) de 26/11/2018 a
30/11/2018
Ordenador de Despesa:
EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO
Diretor do 10º CRS/SESPA
522.133.402-00
Protocolo: 387285
TORNAR SEM EFEITO
A PORTARIA N° 0099/2018, de 07/11/2018, Publicada
no DIÁRIO OFICIAL Nº 33741- Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Protocolo nº 383550.
Portaria Individual
Objetivo: Realizar; Supervisão, Atualização do SINAN, Monitoramento e Avaliação do Programa de Leishmaniose.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Anapú
Servidor: 5936715/1/ ANGLIZEI LIMA DOS SANTOS (Enfermeira) / 2,5 diárias (completa) de 10/12/2018 a 12/12/2018
Ordenador de Despesa:
EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO
Diretor do 10º CRS/SESPA
522.133.402-00
Protocolo: 387258
TORNAR SEM EFEITO
A PORTARIA N° 0112/2018, de 23/11/2018, Publicada
Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 no DIÁRIO
OFICIAL Nº 33746- Protocolo nº 386255.
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura oficial com Diretores supervisores do
10º CRS/SESPA.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Altamira/Porto Maribel/Iriri
Servidor: 0505756/ MANOEL DE LIMA FERREIRA (Agente
de Saúde Publica) / 9,5 diárias (completa) de 10/12/2018 a
19/12/2018
Ordenador de Despesa:
EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO
Diretor do 10º CRS/SESPA
522.133.402-00
Protocolo: 387273
TORNAR SEM EFEITO
A PORTARIA N° 0111/2018, de 23/11/2018, Publicada
Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 no DIÁRIO
OFICIAL Nº 33746- Protocolo nº 386233.
Portaria Coletiva
Objetivo: Supervisão do PACM nas localidades do Alto Iriri com
Alto índice de incidência de malária.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Altamira/Porto Maribel/Iriri
Servidor: 0498829 / PAULO ROBERTO DA SILVA (Agente de Saúde Pública) / 9,5 diárias (completa) de 10/12/2018 a 19/12/2018
Servidor: 5917307/2 / EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO (Diretor de Divisão Técnica) / 9,5 diárias (completa) de 10/12/2018
a 19/12/2018
Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Servidor: 0504239 / RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
(AGENTE DE ENDEMIAS) / 9,5 diárias (completa) de 10/12/2018
a 19/12/2018
Ordenador de Despesa:
EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO
Diretor do 10º CRS/SESPA
522.133.402-00
Protocolo: 387236
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
.
ERRATA
.
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 079/2018 de
26/11/2018 Publicada no DOEPA nº33747 de 27/11/2018
sob o protocolo nº386474.
Onde se lê: no valor de R$ 2.756, 51 (Dois mil setecentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
Leia-se: no valor de R$ 2.810,00 (Dois mil oitocentos e dez
reais).
Protocolo: 387067
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 078/2018 de
26/11/2018 Publicada no DOEPA nº33747 de 27/11/2018
sob o protocolo nº386433.
Onde se lê: no valor de R$ 7.053, 49 (Sete mil e cinquenta e
três reais e quarenta e nove centavos)
Leia-se:. no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
Protocolo: 387060
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2018/521980
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Contratação de
Serviço de publicação de matérias na Imprensa Oficial do Estado
Pará, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Dispensa de
Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para
deliberação superior e ratificação de acordo com o Art. 26, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando atender o princípio da publicidade dos atos administrativos do 13ºCRS, através da IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ Nº 04.835.476/0001-01);
o valor global estimado é de R$ 22.363, 56 (Vinte e dois mil
trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908338; Natureza de Despesa: 3390-39; Fonte: 0103000000. Cametá (Pá), 27 de novembro de 2018.
Alan Cristhe Marques Vulcão
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Em Exercício
Protocolo: 387152
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 080/2018
Processo nº 2018/521980
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, Contratação de Serviço de publicação de matérias na Imprensa Oficial do Estado Pará, pelo período de 12
(doze) meses, com fundamento no Art. 24, Inciso VIII, da Lei
Federal nº 8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada,
visando atender o princípio da publicidade dos atos administrativos do 13ºCRS.
Cametá (Pá), 27 de novembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 387155
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 907/2018 – DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL
OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de
04/02/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/224613
de 18/05/2018.
RESOLVE:
I-REMANEJAR a partir de 19/06/2018, a servidora MARIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº
57195258/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
da Divisão de Farmácia para o Setor de Registro Hospitalar de
Câncer-RHC deste Hospital.
II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de
19/06/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 23 de novembro de 2018.
Olivar Moura Andrade Mendes
Diretor de Administração e Finanças/HOL
Protocolo: 386943
.
.
ERRATA
.
ERRATA
NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 33744 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA PORTARIA Nº 877/2018
– GAB/DG/HOL DE 12/11/2018, que trata da Comissão de
Processo Administrativo – COPAD/HOL, Processo nº 2018/404689
de 06/09/2018;
ONDE SE LÊ:
I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível
responsabilidade, imputada à empresa: DAVID SIQUEIRA SANTOS 8661178234.
LEIA-SE:
I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível
responsabilidade, imputada à empresa: DAVID SIQUEIRA SANTOS 86611798234.
Protocolo: 387249
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02357
Valor: R$ 23.020,00
Data de emissão: 20/11/2018
Processo nº 2017/247115
Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017
Objeto: Fornecimento de Produtos para Hemodiálise
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: DIALISE CONSULTORIA COM. E REP. LTDA-ME
CNPJ: 11.407.854-0001/03
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 387187
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02358
Valor: R$ 174.037,00
Data de emissão: 20/11/2018
Processo nº 2017/247115
Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017
Objeto: Fornecimento de Produtos para Hemodiálise
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: NOVA MED. COMER. E SER. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 19.769.575-0001/00
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 387188
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02354
Valor: R$ 8.750,00
Data de emissão: 20/11/2018
Processo nº 2017/247115
Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017
Objeto: Fornecimento de Produtos para Hemodiálise
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA – ME
CNPJ: 01.399.246/0001-40
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 387180
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02359
Valor: R$ 25.920,00
Data de emissão: 20/11/2018
Processo nº 2017/247115
Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017
Objeto: Fornecimento de Produtos para Hemodiálise
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: DISPARA HOSPITALAR COM.E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 20.442.743-0001/29
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 387189