IOEPA 21/12/2018 - Pág. 100 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765
Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Contrato: 062/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa MOBILIZA
LOGÍSTICA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
(CNPJ: 31.190.360/0001-27).
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte, incluindo veículos e
motoristas devidamente habilitados, sem o fornecimento de
combustível, para atender a demanda do Ministério Público do
Estado do Pará.
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das
obrigações contratuais relativas ao Contrato nº 062/2018-MP/
PA, da Empresa R. da Costa Teixeira Serviços Eireli-EPP para a
Empresa Mobiliza Logística Serviço de Transporte de Passageiros
Ltda, devido a ocorrência de cisão societária. Alteração da
Cláusula Quinta do Contrato Original, que trata Das Condições
de Pagamento, para alteração dos dados bancários.
Data de Assinatura: 19/12/2018.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 395050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 3.
Núm. do Contrato: 067/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças
e insumos, sem ônus adicional, de dois elevadores da marca
Thyssenkrupp (SUR), modelos Superdyne ST5100 – MCP2 (com
casa de máquinas), instalados no prédio sede deste Ministério
Público do Estado do Pará”.
Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste de valor.
Data de Assinatura: 19/12/2018
Vigência do Aditamento: 08/01/2019 a 07/01/2020.
Valor Anual Reajustado: R$ 40.711,59 (quarenta mil, setecentos
e onze reais e cinquenta e nove centavos)
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573;
Elemento de Despesa: 3390-39; Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 395047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 2.
Núm. do Contrato: 015/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de copeiragem nas dependências do
Ministério Público do Estado do Pará, no município de Santarém
– Pólo Baixo Amazonas (Lote XII).
Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Original, nos termos do art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993.
Data de Assinatura: 19/12/2018.
Vigência do Aditamento: 01/03/2019 a 29/02/2020.
Dotação Orçamentária:. Atividade: 12101.03.122.1434.8332;
Elemento de Despesa: 3390-37; Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
do pedido para os itens 01,02,05 e 06 – Região Administrativa
Belém I e II.
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das
obrigações contratuais relativas ao Contrato nº 116/2018-MP/
PA, da Empresa R. da Costa Teixeira Serviços Eireli-EPP para a
Empresa Mobiliza Rent a Car Ltda, devido a ocorrência de cisão
societária. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato Original,
que trata Das Condições de Pagamento, para alteração dos
dados bancários.
Data de Assinatura: 19/12/2018.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 395054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 3.
Núm. do Contrato: 025/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
MOBILIZA RENT A CAR LTDA (CNPJ: 31.258.820/0001-01).
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de veículos
para o município de Belém.
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das
obrigações contratuais relativas ao Contrato nº 025/2017-MP/
PA, da Empresa R. da Costa Teixeira Serviços Eireli-EPP para a
Empresa Mobiliza Rent a Car Ltda, devido a ocorrência de cisão
societária. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato Original,
que trata Das Condições de Pagamento, para alteração dos
dados bancários.
Data de Assinatura: 19/12/2018.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 395090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Contrato: 088/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa MOBILIZA
LOGÍSTICA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
(CNPJ: 31.190.360/0001-27).
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte, incluindo veículos e
motoristas devidamente habilitados, sem o fornecimento de
combustível, para atender a demanda do Ministério Público do
Estado do Pará.
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das
obrigações contratuais relativas ao Contrato nº 088/2018-MP/
PA, da Empresa R. da Costa Teixeira Serviços Eireli-EPP para a
Empresa Mobiliza Logística Serviço de Transporte de Passageiros
Ltda, devido a ocorrência de cisão societária. Alteração da
Cláusula Quinta do Contrato Original, que trata Das Condições
de Pagamento, para alteração dos dados bancários.
Data de Assinatura: 19/12/2018.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 395053
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Contrato: 115/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
MOBILIZA RENT A CAR LTDA (CNPJ: 31.258.820/0001-01).
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de veículos
sem motorista, por quilometragem livre, sem combustível.
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das
obrigações contratuais relativas ao Contrato nº 115/2018-MP/
PA, da Empresa R. da Costa Teixeira Serviços Eireli-EPP para a
Empresa Mobiliza Rent a Car Ltda, devido a ocorrência de cisão
societária. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato Original,
que trata Das Condições de Pagamento, para alteração dos
dados bancários.
Data de Assinatura: 19/12/2018.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 395082
Protocolo: 395055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Contrato: 116/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
MOBILIZA RENT A CAR LTDA (CNPJ: 31.258.820/0001-01).
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação eventual de veículos, decorrente
o fornecimento de combustível, para atender a demanda do
Ministério Público do Estado do Pará
Justificativa do Aditamento: Substituição da titularidade das
obrigações contratuais relativas ao Contrato nº 075/2018-MP/
PA, da Empresa R. da Costa Teixeira Serviços Eireli-EPP para a
Empresa Mobiliza Logística Serviço de Transporte de Passageiros
LTDA, devido a ocorrência de cisão societária. Alteração da
Cláusula Quinta do Contrato Original, que trata Das Condições
de Pagamento, para alteração dos dados bancários.
Data de Assinatura: 19/12/2018.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Contrato: 075/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa MOBILIZA
LOGÍSTICA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
(CNPJ: 31.190.360/0001-27).
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte,
incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, sem
Protocolo: 395089
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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ERRATA DE AVISO DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 002/SESAU/2018
Na edição do dia 14/12/2018 nº 76, que publicou o EXTRATO
DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/
SESAU/2018.ONDE SE LÊ:DATA DE ABERTURA: 28/11/2018.
LEIA-SE:DATA DE ABERTURA: 04/01/2019Ananindeua/PA, 19
de dezembro de 2018. EDILENE DE NAZARÉ MESQUITA
BASTOSPREGOEIRA/SESAU
Protocolo: 395304
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-0004
CONTRATO Nº 20181201. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Pará. Valor Global: R$ R$ 3.025.421,58 (três
milhões vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e
cinquenta e oito centavos). Contratado: Santa Rosa Construtora
Ltda, CNPJ: 17.942.130/0001-46. Vigência: 19/12 a 18/06/2019.
Data da Assinatura: 19/12/2018. Diana de Câmara Melo Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-0004
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará comunica
que HOMOLOGOU a Tomada de Preço do tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Obras de
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Santa Maria
do Pará, Conforme Convênio n° 871798/2018 e PROCESSO
N° 59553.000378/2018-37, em favor da empresa: Santa
Rosa Construtora Ltda, CNPJ: 17.942.130/0001-46. Data da
Homologação: 17/12/2018. Diana de Câmara Melo - Prefeita
Protocolo: 395323
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMINFRA
AVISO DE SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018 - SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos
os interessados que a TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018 SEMINFRA, Objeto: Pavimentação asfáltica Rua Campos Sales