IOEPA 30/01/2019 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793
PORTARIA N° 211/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: CAMETA-PA
NOME DO SERVIDOR: ANNA TSUKUI
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ID. FUNCIONAL: 5942421-1
DATA INICIO: 03.02.2019
DATA TÉRMINO: 17.02.2019
QUANTIDADE: 14 e ½ (quatorze e meia)
PORTARIA N° 212/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: ALBERTO CARLOS DE MELO LIMA
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
ID. FUNCIONAL: 57193277-1
DATA INICIO: 04.02.2019
DATA TÉRMINO: 16.02.2019
QUANTIDADE: 06 (seis)
PORTARIA N° 213/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: REDENÇÃO-PA
NOME DO SERVIDOR: JURANDY MOREIRA MACIEL DA SILVA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ID. FUNCIONAL: 5939642-1
DATA INICIO: 16.02.2019
DATA TÉRMINO: 03.03.2019
QUANTIDADE: 15 e ½ (quinze e meia)
PORTARIA N° 214/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: HEBE MORGANNE CAMPOS RIBEIRO
CARGO: PROFESSOR TITULAR
ID. FUNCIONAL: 5760690-2
DATA INICIO: 20.02.2019
DATA TÉRMINO: 12.03.2019
QUANTIDADE: 06 (seis)
PORTARIA N° 216/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: LEONY LUIS LOPES NEGRAO
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
ID. FUNCIONAL: 57233067-1
DATA INICIO: 14.01.2019
DATA TÉRMINO: 31.01.2019
QUANTIDADE: 8 (oito)
PORTARIA N° 217/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: IGARAPE-AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: ALCIDES INACIO SOUSA SIMIAO
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ID. FUNCIONAL: 5942364-1
DATA INICIO: 26.01.2019
DATA TÉRMINO: 13.02.2019
QUANTIDADE: 18 e ½ (dezoito e meia)
PORTARIA N° 218/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,
24.01.1994
OBJETIVO: conceder outorga de grau
Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019
de
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: TUCURUI-PA
NOME DO SERVIDOR: CARLOS JOSE CAPELA BISPO
CARGO: PRO-REITOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
ID. FUNCIONAL: 572333040-1
DATA INICIO: 18.01.2019
DATA TÉRMINO: 19.01.2019
QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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de
PORTARIA N° 219/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: IGARAPE-AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: MONICA ELIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
ID. FUNCIONAL: 5469732-5
DATA INICIO: 02.01.2019
DATA TÉRMINO: 20.01.2019
QUANTIDADE: 18 e ½ (dezoito e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 402122
t.
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de
TORNAR SEM EFEITO
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de
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
PORTARIA N° 220/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 130/19, de 18.01.2019,
publicada no D.O.E nº 33.786 de 22.01.2019, que concedeu a(o)
servidor(a) REIVILLE DOS SANTOS REGO, 14 e ½ (quatorze e
meia) como colaborador eventual, devido seu deslocamento de
Santarém ao município de Juruti, no período de 30.01.2019 a
13.02.2019.
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 402130
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de
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos as servidoras da Universidade do Estado do Pará
abaixo relacionadas a comparecerem a Diretoria de Gestão de
Pessoas da UEPA, sito a Rua do Una nº 156, bairro telégrafo,
no período de 30.01.2019 a 01.02.2019, no horário das 09 às
16h com vistas a tratar de assuntos referentes a procedimentos
funcionais das mesmas.
SERVIDORAS
ID. FUNCIONAL
BENEDITA CALDAS PAES 3183882/ 1
FRANCISCA EUDA LIMA RAMOS 3183211/ 1
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS/UEPA
Protocolo: 402129
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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de
TERMO ADITIVO A CONTRATO
de
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 04/2018/SEASTER
Objeto: Alteração do representante legal da Contratante,
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda -SEASTER e da parte passiva contratada, em decorrência
de procedimento comercial de cisão.
Contratado: Mobiliza Rent a Car Ltda
CNPJ:31.258.820/0001-01
Endereço: Av. Bernardo Sayão, nº 138, Galpão A, Sala 5, Cidade
Velha, Belém/PA.
CEP: 66015-255
Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
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Protocolo: 402024
DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
02- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 203/2016
PARTES: FASEPA E ADRIANA ESCORCIO DA SILVA
MATRICULA: 5908015/ 2
CARGO: Agente de Artes Práticas
LOTAÇÃO: UASE I Benevides
ADMISSÃO: 06.09.2016
TÉRMINO VÍNCULO: 24.01.2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR – PRESIDENTE
CPF: 333.669.262-87
Protocolo: 402227
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 88/2019-GAB/PRES DE 21 DE
JANEIRO DE 2019. PÚBLICADA NO DOE Nº 33790 DE 28 DE
JANEIRO DE 2019. Onde se lê: a fim de apurar as inadimplências
de prestações de contas/diárias praticadas por servidores desta
Fundação. Leia-se: a fim de apurar acumulação ilícita de cargos
públicos praticada por servidor desta Fundação. ORDENADOR:
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
Protocolo: 402304
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 077, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Processo nº 567731/2018.
OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado na UASE
ANANINDEUA, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: AUGUSTO CORRÂ/PA
PERÍODO: 10/12/2018 a 11/12/2018. – (1,5) DIÁRIA.
SERVIDORES: GLAUCO DO NASCIMENTO PEREIRA, 3º SGT/PM,
Matricula 5385393/1 e MARILUCIA SANTOS DOS SANTOS, CB/
PM, Matricula 5722168/1.
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS
SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo: 402187
PORTARIA: 076- DO DIA 29/01/2019
OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.
33337/2019-Mem 156/2019-CIAM BELEM)
SERVIDOR: EVERALDO VALDEZ VIEIRA
CARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 54195555/ 1
SERVIDOR: JO LUIZ FURTADO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57225222/ 2
SERVIDOR : MARCIA DA SILVA COSTA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5914118/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 29/01/2019 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR
Protocolo: 402235
PORTARIA: 73-DO DIA 29/01/2019
OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência
(Processo 28179/2019-Mem 39/2019)
SERVIDOR: ESTEFANIA NUNES DE SOUZA
CARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 5941850/ 1
SERVIDOR : JOSE MARIO FERREIRA SILVA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5941853/ 1
SERVIDOR: DIONISIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO
CARGO: MONITOR: MATRICULA: 5941836/ 1
ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:DOM ELISEU/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:22/01/2019 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR
Protocolo: 402186
PORTARIA Nº 075, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Processo nº 32055/2019.
OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM
SIDERAL, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: OURÉM/PA.
PERÍODO: 29/01/2019 a 29/01/2019. – (0,5) DIÁRIA.
SERVIDORES: LETÍCIA MAGALHÃES BASTOS, PSICOLOGA,