IOEPA 01/02/2019 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33795 61
Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019
O Município de Cumaru do Norte - PA comunicar aos interessados, que realizará no dia 15/02/2019 às 14h30min (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
007/2019, tipo menor preço por item, Contratação de Empresa
para Aquisição de equipamentos e material permanente para
Unidade de Atenção especializada em Saúde 36970003, com recursos oriundos da Emenda n° 11406652000118003.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019
O Município de Cumaru do Norte - PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 21/02/2019 às 14h30min (horário Local), licitação sob modalidade CHAMADA PUBLICA N°
001/2019, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019
O Município de Cumaru do Norte - PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 16/02/2019 às 08h30min (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
008/2019, tipo menor preço por item, objeto Contratação de
empresa para fornecimento material gráfico e serigrafias, para
uso das secretarias.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019
O Fundo Municipal de Assistência Social - PA, comunicar aos
interessados, que realizará no dia 16/02/2019 às 14h30min (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
009/2019, tipo menor preço por item, objeto Contratação de
empresas para fornecimento de Gêneros Alimentícios tipo farinha de Mandioca, Carne bovina, Pão e Rosca, para serem utilizado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cumaru
do Norte - PA. Cumaru do Norte - PA, 31 de janeiro de 2019.
Railane Barbosa Almeida - Pregoeira
Protocolo: 403109
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-005SEMAD
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33793
EM 30 DE JANEIRO DE 2019, PAG. 117, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2018-005 SEMAD.
ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
Protocolo: 403154
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 009/2019-SEMED/PMM
Pregão Eletrônico no 087/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM Processo nº 54172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino nas zonas urbana
e rural do Município de Marabá - PA. Empresa: Multicodi Distribuidora Ltda - Me, CNPJ Nº 03.298.936/0001-39. Valor R$
26.643,70 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e
setenta centavos), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 18/01/2019. Término da Vigência: 31/12/2019.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 011/2019-SEMED/PMM. Pregão Eletrônico no 087/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM - Processo nº
54.172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
das Unidades de Ensino nas zonas Urbana e Rural do Município de Marabá/PA. Empresa: Ventisol da Amazônia Indústria de
Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ nº 17.417.928/0001-79. Valor R$
325.950,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinqüenta reais), Recursos: Erário Municipal/Salário Educação. Início da
Vigência: 18/01/2019. Término da Vigência: 31/12/2019.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 012/2019-SEMED/PMM. Pregão Eletrônico no 087/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM - Processo nº
54.172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
das Unidades de Ensino nas zonas Urbana e Rural do Município de Marabá/PA. Empresa: Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ
Nº 21.041.143/0001-11. Valor R$ 42.460,00 (quarenta e dois
mil, quatrocentos e sessenta reais), Recursos: Erário Municipal/
Salário Educação. Início da Vigência: 18/01/2019. Término da
Vigência: 31/12/2019. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 013/2019-SEMED/PMM. Pregão Eletrônico no 087/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM - Processo nº
54.172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das
Unidades de Ensino nas zonas Urbana e Rural do Município de
Marabá - PA. Empresa: T.S Franco Junior Comércio - EPP, CNPJ Nº
02.219.339/0001-09. Valor R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), Recursos: Erário Municipal/Salário Educação. Início da Vigência: 18/01/2019. Término da Vigência: 31/12/2019.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 010/2019-SEMED/PMM. Pregão Eletrônico no 087/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM - Processo nº
54.172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
das unidades de ensino nas zonas urbana e rural do Município
de Marabá/PA. Empresa: Dismeq Comercial Importadora de
Maquinas para Escritório Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o Nº
24.722.647/0001-95. Valor R$ 393.912,95 (trezentos e noventa
e três mil, novecentos e doze reais e noventa e cinco centavos),
Recursos: Erário Municipal/Salário Educação. Início da Vigência:
18/01/2019. Término da Vigência: 31/12/2019. Luciano Lopes
Dias. Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 014/2019-SEMED/PMM. Pregão Eletrônico no 087/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM - Processo nº
54.172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das
Unidades de Ensino nas zonas Urbana e Rural do Município de
Marabá - PA. Empresa: Augustu’s Informática Ltda - Epp, CNPJ
nº 10.433.143/0001-40. Valor R$ 125.428,69 (cento e vinte e
cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove
centavos), Recursos: Erário Municipal/Salário Educação. Início
da Vigência: 18/01/2019. Término da Vigência: 31/12/2019.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 015/2019-SEMED/PMM. Pregão Eletrônico no 087/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM - Processo nº
54.172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das
Unidades de Ensino nas zonas Urbana e Rural do Município de
Marabá/PA. Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importação Eireli - Epp, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01. Valor R$ R$
72.736,06 (setenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e
seis centavos), Recursos: Erário Municipal/Salário Educação. Início da Vigência: 18/01/2019. Término da Vigência: 31/12/2019.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 016/2018-SEMED/PMM. Pregão Eletrônico
no 087/2017-CPL/PMM - Processo nº 54.172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Mobiliários para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino da Rede
Municipal, Zonas Urbana e Rural. Empresa: D R de Lima Comercio Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.927.716/0001-46.
Valor R$ $ 185.308,39 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e
oito reais e trinta e nove centavos), Recursos: Salário Educação
e/ou Erário Municipal. Início da Vigência: 01/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secretário
Municipal de Educação.
Protocolo: 403112
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2019-SEASP/PMM
PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 068/2018-CPL/PMM,
Processo Licitatório nº 12.755/2018-PMM, objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de
Agenciamento de Viagens, que compreende a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de
Passagens Aéreas em Âmbito Nacional, Intermunicipais e Interestaduais. Empresa: Maraba Viagens e Turismo Ltda, CNPJ Nº
01.062.104/0001-93; Valor R$ 183.000,00. Data da Assinatura:
30/01/2019, Vigência: 31/12/2019. Nadjalucia Oliveira Lima.
CONTRATO Nº 073/2019-SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 033/2018-CEL/PMM, Processo Administrativo Nº 9.645/2018-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Peças Para Máquinas pesadas,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação
e Obras Públicas - Sevop. Empresa: T & S Comercial de Peças
Ltda - Epp, CNPJ nº 15.185.368/0001-49; Valor R$ 436.729,33.
Data da Assinatura: 31/01/2019, Vigência: 31/12/2019. Fabio
Cardoso Moreira.
CONTRATO Nº 459/2018-SEVOP/PMM. CONVITE Nº 043/2018CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório nº 18.078/2018-PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Urbanização de
02 (dois) Espaços Públicos, Entre as Ruas Fortunato Simplicio
Costa e Rua Vitória, Localizada na Rodovia Br 230 (ao lado do Hemopa), Agropolis do Incra, Bairro Amapá, Municipio de Marabá/
Pa. Empresa: A. Amancio Neto Eireli, CNPJ nº 83.858.456/000114; Valor R$ 139.979,64. Data da Assinatura: 14/12/2018, Vigência: 14/10/2019. Fabio Cardoso Moreira.
CONTRATO Nº 083/2019-SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 061/2018-CEL/PMM, Processo Administrativo
nº 20.493/2018-PMM, objeto: Registro de Preços Por Item Para
Eventual Contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá - Sevop.
Empresa: Afonso M. Barros, CNPJ nº 02.840.033/0001-75; Valor R$ 832.104,00. Data da Assinatura: 05/01/2019, Vigência:
31/12/2019. Fabio Cardoso Moreira.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Contrato nº 416/2018-SEVOP/PMM.
Tomada de Preços nº 038/2018-CEL/SEVOP/PMM, publicação no DOE/PA pág. 77 em 30 de novembro de 2018. ONDE
SE LÊ: 05/10/2018 na publicação do dia 30 de novembro de
2018. LEIA-SE: 25/10/2018. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Na publicação do Contrato nº 032/2019-SEVOP/PMM.
Concorrência nº 022/2018-CEL/SEVOP/PMM, publicação
no DOE/PA pág. 36 em 17 de janeiro de 2019. ONDE SE LÊ:
15/01/2019 e 15/05/2020 na publicação do dia 30 de novembro
de 2018. LEIA-SE: 16/01/2019 e 16/01/2020. Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Protocolo: 403113
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2019/CPL/PMM
Processo Licitatório nº 21.131/2018/PMM. Objeto: Registro
de preços para Eventual Aquisição de materiais de limpeza, higienização e equipamentos utilizados nas unidades básicas de saúde
e hospitais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 010/2019 CPL/PMM. Beneficiário: Herenio dos
Santos Comercio e Importacao Eireli, CNPJ nº 12.283.935/000101, vencedora dos itens 02, 30, 34, 36, 42, 43, 51, 52, 53, 54,
64, 65, 83, 91 e 92, perfazendo o Valor Total de R$ 473.098,00
(quatrocentos e setenta e três mil e noventa e oito reais); Ata
de Registro de Preços nº 011/2019 CPL/PMM. Beneficiário: T. S.
Franco Junior Comercio, CNPJ nº 02.219.339/0001-09, vencedora dos itens 05 e 09, perfazendo o Valor Total de R$ 826.500,00
(oitocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais); Ata de Registro
de Preços nº 012/2019 CPL/PMM. Beneficiário: CRS - Comercio e
Serviços Ltda, CNPJ nº 06.029.507/0001-54, vencedora dos itens
35, 44, 45 e 70, perfazendo o Valor Total de R$ 191.975,00 (cento
e noventa e um mil novecentos e setenta e cinco reais); Ata de Registro de Preços nº 013/2019 CPL/PMM. Beneficiário: Beliche Eireli
Ltda, CNPJ nº 12.463.041/0001-01, vencedora dos itens 17, 18,
37, 40, 41, 77, 78, 84, 85, 86 e 89, perfazendo o Valor Total de R$
382.356,56 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta
e seis reais e cinquenta e seis centavos); Ata de Registro de Preços nº 014/2019 CPL/PMM. Beneficiário: P R Duarte Microempresa,
CNPJ nº 07.843.238/0001-28, vencedora dos itens 14, 46, 57, 60,
61, 87 e 90, perfazendo o Valor Total de R$ 289.809,28 (duzentos e
oitenta e nove mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos);
Ata de Registro de Preços nº 015/2019 CPL/PMM. Beneficiário: J
R Alves Costa Eireli, CNPJ nº 10.459.614/0001-90, vencedora do
item 69, perfazendo o Valor Total de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais); Ata de Registro de Preços nº 016/2019
CPL/PMM. Beneficiário: Multisul Comercio e Distribuicao Ltda, CNPJ
nº 12.811.487/0001-71, vencedora dos itens 66 e 67, perfazendo o Valor Total de R$ 13.890,00 (treze mil oitocentos e noventa
reais); Ata de Registro de Preços nº 017/2019 CPL/PMM. Benefici-