IOEPA 13/02/2019 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33803
Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES BOTELHO
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações e
Contratos, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital
Ophir Loyola, a contar de 1º de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar FABRICIO MESQUITA TUJI do cargo em comissão
de Diretor de Ensino e Pesquisa, código GEP-DAS-011.5, com
lotação no Hospital Ophir Loyola.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear ERIC HOMERO ALBUQUERQUE PASCHOAL para
exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de
Neurocirurgia, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital
Ophir Loyola, a contar de 7 de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar OSVALDO KOURY NETO do cargo em comissão de
Coordenador de Pesquisas Médicas, código GEP-DAS-011.4, com
lotação no Hospital Ophir Loyola.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear MARIA DE NAZARÉ LEÃO DE CASTRO para o cargo em
comissão de Coordenador do Centro de Cardiologia Clínica ,
código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a
contar de 1º de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear MARIANNE RODRIGUES FERNANDES para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Pesquisas Médicas,
código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar MARIA GRAÇA BORGES JACOB do cargo em comissão
de Coordenador das Comissões Técnico-Cientifícas, código GEPDAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de
24 janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear ELIETE PEREIRA MORAIS para exercer o cargo em
comissão de Coordenador das Comissões Técnico-Cientifícas,
código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a
contar de 24 de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR do cargo em
comissão de Diretor de Clínico, código GEP-DAS-011.5, com
lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 7 janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR para exercer o
cargo em comissão de Superintendente do Instituto do Coração,
código GEP-DAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a
contar de 7 de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear HIDERALDO LUIS SOUZA CABEÇA para exercer o cargo
em comissão de Coordenador do Centro Neurologia, código GEPDAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 7
de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear ILCE CARLA MOREIRA BECKMANN MENEZES para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar, código GEP-DAS-011.4, com
lotação no Hospital Ophir Loyola.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário
Oficial do Estado nº 33.792, de 29 de janeiro de 2019.
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de
1º de janeiro de 2015, ELIANE VASCONCELOS DURANS DE
OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a
contar de 3 de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º
de janeiro de 2015, FERNANDA CARIDADE FERREIRA DA GAMA
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a
contar de 3 de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011, ELINETE MARQUES DOS SANTOS do cargo
em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação
na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a
contar de 21 de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, VIRGILIO BRAGA BARBOSA JUNIOR para exercer
o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com
lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA, a contar de 22 de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, MARILDA PAES BARRETO MARQUES DOS SANTOS
do cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do
Pará - FASEPA, a contar de 31 de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, GRACE PONTES GADELHA ROCHA para exercer o
cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com
lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA, a contar de 1º de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA do cargo em
comissão de Assessor I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a
contar de 31 de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, REGINA FERNANDES MONTEIRO para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, código GEP-DAS-012.4, com
lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA, a contar de 1º de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, MARIA VILMA COSTA DE MORAES para exercer
o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com
lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA, a contar de 2 de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, KEILA PINHEIRO DOS SANTOS do cargo em
comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, ELIAQUIM DE FIGUEREDO PINHEIRO do cargo em
comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, KEILA PINHEIRO DOS SANTOS para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, ELIAQUIM DE FIGUEREDO PINHEIRO para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Protocolo: 406305