IOEPA 22/02/2019 - Pág. 26 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33810
Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 45-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. CARNAVAL 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): MOCAJUBA- PA
PERÍODO: 01 A 06/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM THAYSE EVANGELISTA
DA SILVA BRITO CPF: 747.762.232-87;
VALOR: R$ 720,00
SD PM RENIVALDO NUNES DE CARVALHO
CPF: 013.345.162-35.
VALOR: R$ 720,00.
ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES
PORTARIA Nº 46-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. CARNAVAL 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA
PERÍODO: 01 A 06/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSE WALTER
FERREIRA FREITAS CPF: 378.114.442-91.
VALOR: R$ 750,00.
ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES
PORTARIA Nº 47-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. CARNAVAL 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S ): AJURUTEUA- PA
PERÍODO: 01 A 06/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM RAFAEL DA SILVA
DE SOUZA CPF: 741.246.502-30.
VALOR: R$ 750,00
CB PM SANCLER DOS REIS BORGES
CPF: 674.626.502-15.
VALOR: R$ 720,00.
ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES
PORTARIA Nº 48-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. CARNAVAL 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): BARCARENA- PA
PERÍODO: 01 A 06/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM MÁRIO ARÁUJO REIS
CPF: 365.638.382-00;
VALOR: R$ 750,00.
CB PM FLÁVIO AUGUSTO TAVARES DA SILVA
CPF: 410.698.202-10.
VALOR: R$ 720,00.
ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES
Protocolo: 408519
PORTARIA Nº 174-DI-DF-19
OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIA DE CD
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: IMPERATRIZ - MA
PERÍODO: 11 A 21/02/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM SANDRO DE
SOUZA DIAS CPF: 424.382.502-59
VALOR: R$ 3.320,00;
MAJ PM JOÃO BATISTA CRUZ DOS SANTOS
CPF:152.540.462-72
VALOR: R$ 3.320,00;
CAP PM RUSIMULLER PEREIRA DE SOUSA
CPF: 920.067.602-20
VALOR: R$ 3.030,00.
ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES
Protocolo: 408752
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRICULA E INCORPORAÇÃO REFERENTE
AO EDITAL Nº 001/ CFP/PMPA/2016
EDITAL N.º 006/DP-4/2019
CFP/PMPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA),
representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JUNIOR - CEL QOPM, torna pública a convocação do
candidato do Concurso Público nº 001/PMPA/2016 para Admissão ao Curso de Formação Praças da Polícia Militar, CHRISTHOFELLO FERNANDES NUNES, em decorrência de recomendação da
Exmª. Srª. Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi – Procuradora-Geral do Estado Adjunta do Contecioso, por meio do Ofício n°
200/2019-PGE-GAB-PCTA, para f ns de cumprimento da decisão
judicial nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 080060334.2018.8.14.0005, exarada pelo Exmº. Sr. Dr. Álvaro José da
Silva Souza, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e
Empresarial da Comarca de Altamira, que deferiu o pedido de
Tutela Provisória para autorizar o candidato, ora requerente,
participar das demais fases do concurso, obedecida ordem de
classif cação.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
REFERENTES À HABILITAÇÃO:
1.1. O candidato convocado deverá se apresentar, até o dia 01
de março de 2019, às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Pará, na Seção de Mobilização, Recrutamento e
Seleção (DP/4), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM
09, nº 8401 – bairro Parque Guajará, no complexo do Comando
Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.
1.2. A não apresentação dos documentos previstos no subitem
2.1 deste Edital, inabilitará a matrícula e incorporação e, implicará na perda do direito à vaga, conforme as normas editalícias do
Concurso Público nº 001/PMPA/2016, de acordo com o contido
no subitem 15.3 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de
2016.
2. DA HABILITAÇÃO
2.1 O candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e
local, previsto no subitem 1.1 deste Edital, para apresentação
e entrega dos documentos a seguir relacionados, a f m de ser
matriculado no Curso de Formação de Praças e incorporado no
efetivo da corporação, conforme estabelecido no subitem 15.2
do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016:
a. Certidão de nascimento ou casamento;
b. Documento de identidade;
c. Título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justif cativa eleitoral;
d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente
para os candidatos do sexo masculino): certif cado de alistamento militar, certif cado de dispensa de incorporação ou documento
equivalente;
e. Certif cado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com
respectivo Histórico Escolar;
f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil
do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco)
anos;
g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça
Comum Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos;
h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça
Militar Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos;
i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça
Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos;
j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça
Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos;
k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);
m. Cartão do PASEP (se o candidato for servidor público ou militar);
n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
o. Comprovante de residência;
p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum
órgão público e/ou entidade das esferas de governo;
q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com
outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.
r. Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’,
‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’, que deverão ser entregues em original, os
demais documentos deverão ser entregues em 03 (três) cópias
simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos
originais na ocasião da entrega para f ns de autenticação pela
Corporação.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 408820
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FUNDO DE SAÚDE
DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 006/2019 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES –
FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº.
5.380, de 12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a militar 2º TEN QOSPM RG 39723 GABRIELA
LOUREIRO DA CRUZ CARVALHO, como Fiscal Interino do Contrato de credenciamento nº 015/2018 - FUNSAU & HOSPITAL
ANITA GEROSA.
Art. 2º NOMEAR o militar 1º TEN QOSPM RG 39722 GERALDO
FRANCO DE CAMPOS JÚNIOR, como Fiscal Interino do Contrato
de credenciamento nº 015/2018 - FUNSAU & HOSPITAL ANITA
GEROSA.
Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 22 de fevereiro de 2019.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG
21150
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 408899
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 121 DE14 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e
Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR PARA EXERCER A SEGUINTE FUNÇÃO:
1 – Agente Público de Controle - APC do Corpo de Bombeiros
Militar do Pará, o MAJ QOABM ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E
SOUZA, MF: 3381714-1;
2 - Agente Público de Controle - APC do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, o MAJ QOBM EDILSON DE JESUS BAÍA FERREIRA,
MF: 5826870-1.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.HAYMAN APOLO GOMES
DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 408908
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº193 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Nome: Jerry Emerson Menezes Arrais
Matrícula: 5608791
Função: Capitão QOABM
Função Programática: 06 122.1297.8338Elemento de despesa:339030 – Consumo
Valor R$ 3.000,00
Prazo De Aplicação: 60 Dias
Ordenador de Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza- CEL
QOBM
Protocolo: 408763