IOEPA 12/03/2019 - Pág. 41 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 41
Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 280-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. CARNAVAL 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: MOJU/ TUCURUI - PA
PERÍODO: 01 A 06/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS
SERVIDORES: SGT PM DEOCLÉCIO DA
SILVA COSTA CPF: 492.131.052-15;
VALOR: R$ 750,00.
CB PM IVAN SOUZA DA SILVA
CPF: 595.454.702-59;
VALOR: R$ 720,00.
ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 281-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. CARNAVAL 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO: 01 A 06/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS
SERVIDOR: SGT PM MARCUS VINICIUS DA
CRUZ MONTEIRO CPF: 329.477.982-87;
VALOR: R$ 750,00.
ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 282-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. CARNAVAL 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: CURUÇÁ/ALGODOAL/MARUDÁ - PA
PERÍODO: 01 A 06/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS
SERVIDOR: SGT PM SIMPLICIO DE SOUZA
AMORIM CPF: 443.614.242-68;
VALOR: R$ 750,00.
ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 283-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. CARNAVAL 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: BRAGANÇA (AJURUTEUA) - PA
PERÍODO: 01 A 06/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS
SERVIDOR: SGT PM ROBERTO DA CONCEIÇÃO
MARTINS CPF: 410.662.512-15;
VALOR: R$ 750,00.
ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque Guajará,
no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado
do Pará.
1.2. A não apresentação dos documentos previstos no subitem 2.1 deste
Edital, inabilitará a matrícula e incorporação e, implicará na perda do direito à vaga, conforme as normas editalícias do Concurso Público nº 001/
PMPA/2016, de acordo com o contido no subitem 15.3 do Edital nº 001/
CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016.
2. DA HABILITAÇÃO
2.1 O candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e local, previsto no subitem 1.1 deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados, a fim de ser matriculado no Curso de
Formação de Praças e incorporado no efetivo da corporação, conforme
estabelecido no subitem 15.2 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio
2016:
a. Certidão de nascimento ou casamento;
b. Documento de identidade;
c. Título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou
justificativa eleitoral;
d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente para os candidatos do sexo masculino): certificado de alistamento militar, certificado
de dispensa de incorporação ou documento equivalente;
e. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivo Histórico Escolar;
f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s)
local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum
Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco)
anos;
h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco)
anos;
i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco)
anos;
j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);
m. Cartão do PASEP (se o candidato for servidor público ou militar);
n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
o. Comprovante de residência;
p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão
público e/ou entidade das esferas de governo.
r. Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’,
‘n’, ‘p’ e ‘q’, que deverão ser entregues em original, os demais documentos
deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples, todas acondicionadas
em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato
apresentar os documentos originais na ocasião da entrega para fins de
autenticação pela Corporação.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 413015
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
Protocolo: 413029
.
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE
SERVIDOR
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRICULA E
INCORPORAÇÃO REFERENTE
AO EDITAL Nº 001/ CFP/PMPA/2016
EDITAL N.º 010/DP-4/2019 – CFP/PMPA,
DE 11 DE MARÇO DE 2019
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
- CEL QOPM, torna pública a convocação do candidato do Concurso Público
nº 001/PMPA/2016 para Admissão ao Curso de Formação Praças da Polícia
Militar, DYEGO DA SILVA CUNHA, em decorrência de recomendação da
Exmª Srª MYRZA TANDAYA N. PEGADO –Procuradora-Geral Adjunta do
Contencioso em exercício, em cumprimento de decisão judicial, a qual
determinou a convocação do candidato em razão do reconhecimento da
sua regularidade junto à Polícia Militar, nos autos da Ação Ordinária n°
0839518-74.2017.8.14.0031.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO:
1.1. O candidato convocado deverá se apresentar, até o dia 21 de março
de 2018, às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Pará,
na Seção de Mobilização, Recrutamento e Seleção (DP/4), localizada na
.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato de Termo Aditivo nº 03/2019
Contrato nº 001/2016
Exercício: 2019
Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do contrato original, por mais 12(doze) meses,
com empresa especializada na prestação de serviço de segurança eletrônica por monitoramento de imagens e sistema de alarme na sede do
FASPM, com manutenção de valor inicialmente pactuado.
Valor: R$17.430,00
Vigência: 29/03/2018 a 27/03/2019
Data da Assinatura: 04/02/2019
Licitação: Pregão Eletrônico Nº02/2015-CPL/FASPM, oriundo do Processo
de Licitação Nº026/2015,
Decreto de qualificação: 108/11
Programação de Trabalho: 89101 8122129783380000
Fonte do Recurso: 0151/0351 ( Recursos Próprios )
Natureza da Despesa: 33.90.39
Plano Interno: 4200008338C
Contratada: SERVIEL SERVIÇOS EIRELE LTDA - EPP, CNPJ nº 83. 918.
078/0001-17.
Endereço: Av. Visconde de Inhaúma, 1218/Altos, Bairro Pedreira – CEP:
66.087-640, em Belém-PA.