IOEPA 14/03/2019 - Pág. 24 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33824
Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2018
Processo: 2017/181031
Objeto: Serviço de Coleta, transporte e destinação final de lixo patológico
e químico do Hospital Ophir Loyola.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
TRANSCABRAL LTDA
Valor Total da Licitação: R$ 545.499,84
Belém, 13 de março de 2019
Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 413948
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
NÚMERO: 1
PROCESSO: 2018/266507
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018-HOL (1º TERMO ADITIVO)
CONTRATADA: GE HEALTHCARE BRAS. C. SERV. EQUIP. MED. HOSP. LTDA
JUSTIFICATIVA:
alteração
da
dotação
orçamentária
para
10.302.1427.8288.3390.39. Fonte: 0269 VALOR: R$ 43.080,75
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 413776
APOSTILAMENTO
NÚMERO: 1
PROCESSO: 2018/266528
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2018-HOL (2º TERMO ADITIVO)
CONTRATADA: GE HEALTHCARE BRAS. C. SERV. EQUIP. MED. HOSP. LTDA
JUSTIFICATIVA:
alteração
da
dotação
orçamentária
para
10.302.1427.8288.3390.39. Fonte: 0269 VALOR: R$ 9.063,76
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 413765
APOSTILAMENTO
NÚMERO: 1
PROCESSO: 2018/348134
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2015-HOL (4º TERMO ADITIVO)
CONTRATADA: M B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
JUSTIFICATIVA:
alteração
da
dotação
orçamentária
para
10.302.1427.8288.3390.39. Fonte: 0269 VALOR: R$ 6.750,00
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 413774
APOSTILAMENTO
NÚMERO: 1
PROCESSO: 2018/266495
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2018-HOL (2º TERMO ADITIVO)
CONTRATADA: GE HEALTHCARE BRAS. C. SERV. EQUIP. MED. HOSP. LTDA
JUSTIFICATIVA:
alteração
da
dotação
orçamentária
para
10.302.1427.8288.3390.39. Fonte: 0269 VALOR: R$ 15.684,71
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 413757
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº171/2019– GAPE/GP/FSCMP, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do
dia 11/01/2019, publicado no DOE n° 33.7786,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO,a contar de 07/01/2019, a PORTARIA Nº 221/2019GAP/GP/FSCMP, publicada no DOE nº 33.851, de 20/03/2015, que
designou a servidora NORMA SUELY DE CARVALHO FONSECA ASSUNCAO,
responder como Responsável Técnico da Diretoria Técnica Assistencial
desta Fundação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 08 de março de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 413664
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº174/2019-GAP/GP/FSCMP
OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 11/01/2019, publicado no DOE n° 33.778, de 11/01/2019,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
CONSIDERANDO que a servidora encontra-se afastada por motivo de
Licença Maternidade, conforme PORTARIA Nº 438/2018, publicada no
DOE nº 33.683, de 21/08/2018. R E S O L V E:CONCEDER, à servidora
BELQUES VASCONCELOS FERREIRA,Id. Funcional nº54196885/2,
Enfermeira Generalista, lotadana Gerência de Complexo Ambulatorial,
90(noventa)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no período
de 27/02/2019 a 27/05/2019, referente aostriênios 01/10/2012 a
30/09/2015(30) e 01/10/2015 a 30/09/2018(60).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 11de março de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 413730
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ERRATA
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Errata da Publicação de protocolo nº 289665, Diário Oficial nº
33577 de 14/03/2018
Onde se lê:
Termo Aditivo: 1
Leia-se:
Termo Aditivo: 2
Data Assinatura: 05/03/2018
Vigência: 06/03/2018a 05/03/2019
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do
prazoestabelecido no contrato seguinte, no período compreendido entre
06/03/2018e 05/03/2019, consoante dispõe o artigo 57, II,da Lei Federal
n.º 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da avaliação de artigos com diagramação,editoração de periódicos científicos em
meio eletrônico pararevista paraense de medicina.
Valor: R$ 42.150,00
Contrato: 078/2017/FSCMP
Orçamento:
FuncionaisProgramáticas:10.128.1427.8307
e
10.128.1427.8308;Fontesde Recursos: 0103, 0269, 0149006489 e
0349006489;Elemento de Despesa:339039.
Contratado:CUBO MULTIMÍDIA LTDA - MECNPJ/MF: 05.140.236/0001-47
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 2709, Centro, São Carlos/SP, CEP:
13560-201, telefone: (16) 3307-2068
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 413790
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº169/2019– GAPE/GP/FSCMP, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do
dia 11/01/2019, publicado no DOE n° 33.7786,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º,da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, e
CONSIDERANDOainda, os termos do Processo n° 2019/40298,
RESOLVE:
NOMEAR,aservidoraDEBORAH TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS COSTA,
para o cargocomissionado,Gerente II, Código GEP – DAS 011.3desta Fundação, a contar de 01/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 08 de março de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 413667
Termo Aditivo: 2
Data assinatura: 06/03/2019
Contrato: 077/2017/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do prazo estabelecido no contrato supramencionado, no período compreendido
entre 06/03/2019à 05/03/2020, consoante dispõe o artigo 57, §1, inciso
II da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de
gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras,com
o fornecimento de materiaisnecessários.
Valor: R$ 1.106.065,85
Orçamento:Funcional Programática: 10.122.1297.4668; Fontes de Recursos: 0103002169; Elemento de Despesa: 339030
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
CNPJ/MF n.º 03.506.307/0001-57
Endereço: Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 02, Bairro Santa Lucia,
Campo Bom/RS, CEP: 93.700-000
Telefone: (51) 3920-2200
Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves
Presidente da FSCMP
Protocolo: 413665