IOEPA 15/03/2019 - Pág. 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33825 39
Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019
LUIZ FLÁVIO FONSECA BEZERRA
Coordenador
LINS SANDRO RESQUE DAMASCENO
Coordenadoria DE Energia, Infraestrutura, Fauna, Aquicultura
e Pesca
Gerente
Gerência de Transporte e Obras Civis
PORTARIA Nº 263/2019-GAB/SEMAS DE 12 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA BARRAGEM DO EMPREENDIMENTO VALE S/A MINA DO SOSSEGO, NO MUNICIPIO CITADA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO
II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnolo-
DE VIAGEM.
gias – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providên-
ORIGEM: BELÉM/PA
cias ao fiel cumprimento do presente Ato.
DESTINO: CANAÃ DOS CARAJAS/PA
Belém, 14 de março de 2019
PERÍODO: 13 A 14/03/2019 – (01 E ½) DIÁRIA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERVIDOR:
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
- 5946009/1 – RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS – (SECRETARIA ADJUNTA
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 414401
DE GESTÃO E REGULARIDADE AMBIENTAL)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
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Protocolo: 414140
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 245/2019 - GAB/SEMAS DE 08/03/2019,
PUBLICADA NO DOE Nº 33824 DO DIA 14/03/2019, PROTOCOLO
N° 413814.
ONDE SE LÊ: PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDONARIA DA ABEMA E REU-
PORTARIA Nº 250/2019-GAB/SEMAS DE 11 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, E AO MOTORISTA, CONDUZIR
VEÍICULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA EN-
NIAO EXTRAORDINARIA DO CONAMA, NA CIDADE CITADA.
TREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO
LEIA-SE: OBJETIVO DE ACOMPANHAR EQUIPE TÉCNICA EM VISTORIA AO
DE VIAGEM.
SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS, IMPLANTADO NO EMPRE-
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PARAGOMINAS/PA.
ENDIMENTO INDUSTRIAL.
PERIODO: 20 A 22/03/2019 – (02 E ½) DIÁRIAS.
Protocolo: 414577
ERRATA DA PORTARIA Nº 00159/2019-DGAF/GAB/SEMAS, DE
18/02/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33810, DE 22/02/2019,
SERVIDORES:
- 5936161/ 1 - EDSON ALVES RODRIGUES – (TECNICO EM GESTAO DE
MEIO AMBIENTE)
PROTOCOLO Nº 408927.
- 55587272/2 - ALEXANDER LOBO ROCHA – (TECNICO EM GESTAO DE
ONDE SE LÊ: “LICENÇA SAÚDE”
INFRA-ESTRUTURA)
LEIA-SE: “LICENÇA ASSISTÊNCIA”
- 54180297/ 2 - ALESSANDRA DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA –
Protocolo: 414118
(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)
- 57175811/1 - SHIRLEY SOARES PRATA – (COORDENADOR)
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 243/2019-GAB/SEMAS DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Prazo para Aplicação (em dias): 60
- 57194270/ 1 - MARIA DO SOCORRO MONTEIRO – (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 414074
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
PORTARIA Nº 252/2019-GAB/SEMAS DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:
- JACYRA CARDOSO SILVA - 5938635/ 1 – (ASSISTENTE ADMINISTRA-
OBJETIVO: DOCUMENTAR E FAZER COBERTURA JORNALÍSTICA DA VIS-
TIVO)
TORIA TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA HYDRO, NO MUNICÍPIO CITADO.
PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
FONTE: 0116 – FEMA
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
ELEMENTO: 33.90.39 – R$ 1.050,00 – MATERIAL DE CONSUMO
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
PLANO INTERNO – 4200008338C
APÓS RETORNO DE VIAGEM
AÇÃO: 213477
ORIGEM: BELÉM/PA
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 414132
DESTINO: BARCARENA/PA
PERÍODO: 08/03/2019 – (½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 5946521/1 – RONAN COSTA FRIAS – (ASSESSOR)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
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DIÁRIA
Protocolo: 414164
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PORTARIA Nº 249/2018-GAB/SEMAS DE 11 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM INDÚSTRIA MADEREIRAS E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NO
MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
PORTARIA Nº 259/2018-GAB/SEMAS DE 12 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR VISTORIA TÉCNICA E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELÉM/PA
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: GOIANÉSIA DO PARA/PA
DESTINO: ITAITUBA/PA E NOVO PROGRESSO/PA
PERIODO: 18 A 21/12/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 54189442/ 2 - ROSIANE DA SILVA SOUZA – (TECNICO EM GESTAO DE
AGROPECUARIA) – 25 A 29/03/2019 – (04 E ½) DIÁRIAS.
- 5938576/ 1 - LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS – (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA) - 25 A 29/03/2019 – (04 E ½) DIÁRIAS.
- 5938625/ 1 - FABIO JOSE MARTINS DA CRUZ – (MOTORISTA)- 25 A
29/03/2019 – (02 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5908954/ 2 - FABRICIO DA SILVA CORRE – (TECNICO EM GESTAO DE
AGROPECUARIA)
- 5936235/ 1 - MARILEIA PEREIRA REIS – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO
AMBIENTE)
- 54181818/ 2 - LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES – (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES.
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES.
Protocolo: 414112
Protocolo: 414432