IOEPA 15/03/2019 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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CONTRATO
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CONTRATO Nº. 004/2019-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018/531345
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL E ARTES GRÁFICAS, em conformidade com as especificações, qualidade, e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, E ATA DE REGISTRO
DE PREÇO referente ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 013/2018
ASSINATURA: 11/03/2019
VIGÊNCIA: 11/03/2019 a 11/03/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8317
Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8318
Fonte de Recurso: 0101000000/014500000
Elemento de Despesa: 339030
PI:
Ação:
Valor: R$ 299.136,95
CONTRATADA H DE F PIRES SERVIÇOS
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG
nº 04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49.
Protocolo: 414373
CONTRATO Nº. 002/2019-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019/30703
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto “Contratação de empresa especializada no fornecimento de águal mineral natural em conformidade com as especificações, qualidade condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, fornecimento pela
CONTRATADA à CONTRATANTE, nos quantitativos e especificações”.
ASSINATURA: 25/02/2019
VIGÊNCIA: 25/02/2019 a 25/08/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339030
PI: 4200008338
Ação: 18433
Valor: R$ 8.176,00 (oito mil cento e setenta e seis reais).
CONTRATADA: E DA S MIRANDA COMERCIO & SERVIÇOS COMBINADOS
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG
nº 04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49.
Protocolo: 414347
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2014-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2013/603733
OBJETO: O Contrato n° 010/2017-SEEL tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de cópias e reprodução de documentos, de acrodo com as quantidades, especificações e
obrigações descritas no Edital e demais anexos do PE nº 02/2014 SEEL
ASSINATURA: 17/02/2019
VIGÊNCIA: 17/02/2019 A 17/02/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c
Fonte de Recursos: 0101000000
Fonte de Despesa: 339039
PI: 4200008338c
Ação: 184339
Valor: R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais)
CONTRATADA: EMPRESA CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA –
ME
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG
nº 04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49.
Protocolo: 414354
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DEFENSORIA PÚBLICA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 351/19 – DPG em, 08/03/2019.
Conceder 20 dias residuais de Licença Prêmio ao Servidor Público
ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 57201147/1,
referente ao período aquisitivo 2014/2017, anteriormente interrompida
diário oficial Nº 33825 75
pela PORTARIA Nº 070/19-DPG de 24/01/2019, publicada no DOE
nº 33.790 de 28/01/2019, para gozo no período de 15/04/2019 a
04/05/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 414093
PORTARIA Nº 346/19 – DPG em, 01/03/2019.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública MARIA DE NAZARE SALES DE FREITAS, matrícula nº 3241360/ 2, referente ao triênio
2008/2011, período 01/07/2019 a 30/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 414089
PORTARIA Nº 032/19 – DPG em, 17/01/2019.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público DEMETRIUS
REBESSI, matrícula 5895984/1, referente ao triênio 2014/2017, período 06/05/2019 a 04/06/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 414096
PORTARIA Nº 350/19 – DPG em, 07/03/2019.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993/ 1, referente ao triênio 2011/2014, período 01/10/2019 a 30/10/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 414101
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DESIGNAR SERVIDOR
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Licença Prêmio – DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO.
PORTARIA Nº 341/2019-DP-GAB Belém-Pa, 01/03/2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. nº. 8º inciso VIII, da Lei Complementar nº. 054 de
07 de fevereiro de 2006
Considerando o afastamento de Licença Prêmio do Coordenador do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, solicitado e autorizado no Processo
nº 2018/517022, de 11/12/2018.
Considerando a solicitação de transferência de Licença Prêmio do Coordenador do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, solicitado e autorizado
no Processo nº 2019/24548.
Considerando ainda o processo nº 2018/553223 de 11.12.2018, no
qual indica a substituição para o período de gozo de Licença Prêmio
do titular.
RESOLVE:
DESIGNAR a Defensora Pública GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA,
matrícula nº 55588717/ 1, para responder pela Coordenação do Núcleo
Regional do Baixo Amazonas desta Defensoria Pública do Estado do
Pará, durante o afastamento de Licença Prêmio do titular, FABIANO DE
LIMA NARCISO, matrícula: nº 57231640/ 1, sendo o gozo no período de
04.02.2019 a 04.04.2019, assegurados os efeitos financeiros.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 414128
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CONTRATO
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CONTRATO Nº: 004/2019.
PROCESSO N.º 2019/4.775 DP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019/DP-PA.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/000138) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 34.621.748/0001-23, tendo com a INTERVENIÊNCIA da
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços
para a execução do “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS”, para atender a Defensoria Pública do Estado do Pará.
DATA ASSINATURA: 11/03/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 279.530,15 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.128.1445.8446
Natureza da Despesa: 339039
Fonte: 0315
Plano Interno (PI): 2210008446C
GP Pará: 253866
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 13 (treze) meses,
a contar da data de sua assinatura.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: Prof. Dr. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO.