IOEPA 21/03/2019 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33830
Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através
do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento
do presente Ato.
Belém, 25 de fevereiro/2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 416322
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Portaria nº 299/2018-GAB/SEMAS
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em lei;
CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149
e Orientação Normativa
nº 01/2008-AGE/PA;
CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 3142/2019 e Memorando nº
201310/201839/2019/
GEREH/COMUC/DIMEH/SAGRA;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR, na Portaria nº 130/2019-GAB/SEMAS de 13/02/2019,
publicado no DOE nº 33813 do dia 26/02/2019; o servidor ELIELSON DE
JESUS MEDEIROS SOUSA, matricula: 5943128/1, pelo servidor MICHEL
DOS SANTOS BOTELHO, matricula: 5927761/ 2, ambos ocupantes do
cargo de Motorista.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através
do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento
do presente Ato.
Belém, 18 de março de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 416307
DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria nº 00319/2019-GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33787, de
23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776 de 09 de janeiro de 2019.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, interinamente, a contar de 18/03/2019, a servidora SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO AQUINO, Matrícula n° 15458/ 1, ocupante do
cargo de Engenheiro Agrônomo/Coordenador, para responder pela Diretoria de Fiscalização Ambiental – DIFISC, até ulterior deliberação;
II – DETERMINAR à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 18/03/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Belém, 18 de março de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 416040
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
LICENÇA PRÊMIO
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Portaria nº 00291/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33787, de
23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776 de 09 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor CLAUDIO
FRANCO DE MELO, matrícula 5092647/ 1, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas, referente à 2ª parcela do triênio 2010/2013
no período de 25/03/2019 a 23/04/2019, de acordo com a Lei 5.810/94,
art.98, e solicitação nº 006776/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através
do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento
do presente Ato.
Belém, 15 de março de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 416311
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TERMO ADITIVO: 006/2019
Contrato: 021/2015-SEMAS/PA
Justifcativa: Prorrogação de vigência
Vigência: 17/03/2019 a 16/03/2020
Assinatura: 15/03/2019
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116006360; Elemento 339037
Contratado: A. A. J. LOURENÇO & CIA LTDA - ME (CNPJ 05.619.593/000192)
Endereço: Tv. do Chaco, 1847, Casa B, bairro do Marco, CEP 67093-541,
fone (91) 3347-6206, [email protected], Belém/PA
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 416351
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DIÁRIA
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ERRATA DA Portaria nº 262/2018 - GAB/SEMAS DE 12 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33827 DO DIA 19/03/2019,
PROTOCOLO N° 415274.
ONDE SE LÊ: Portaria nº 262/2018 - GAB/SEMAS DE 12 DE MARÇO DE
2019
LEIA-SE: Portaria nº 262/2019 - GAB/SEMAS DE 12 DE MARÇO DE 2019
Protocolo: 416295
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Portaria nº 00200/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33787, de
23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776, de 09 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 82, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994 e
Laudo Médico nº 196537/2019
RESOLVE:
I – Conceder 01 (um) dia de Licença Saúde ao servidor RAIMUNDO JORGE
RAIOL, matrícula 3254305/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, lotado na Diretoria de Meteorologia e Hidrologia, no período de 19/11/2018
a 19/11/2018.
Portaria nº 287/2019-GAB/SEMAS DE 15 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, CONDUZIR EMBARCAÇÃO PARA EQUIPE TÉCNICA DA SEMAS, COM VISTA REALIZAR IMEDIAÇÃO DE VAZÃO PARA O
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PARÁ, E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NOS
MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PARAGOMINAS/PA E IPIXUNA/PA
PERÍODO: 19/03 À 23/03/2019 – (04 E ½) DIÁRIAS.