IOEPA 21/03/2019 - Pág. 44 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33830
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº. 131 DE 20 DE MARÇO 2019
A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Estadual de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.783,
de 17 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
I - Conceder à servidora Joyce Angélica Silva Lameira, matrícula nº.
57175633, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura,
Suprimento de Fundo no valor de R$8.800,00 (Oito Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos), para ser aplicado conforme abaixo
prescrito:
798365.18.541.1437.83650000-3.33.90.39.96...................................
R$8.800,00
II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias
após a realização da despesa.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BI
Protocolo: 416441
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 123 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Objetivo: Participar de reunião com parceiros locais para discutir linhas de
financiamento para plantios agroflorestais.
Fundamento Legal: Conforme processo 2019/102680 e o Art. 145 da Lei
Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá-PA
Destino: Goianésia do Pará-PA
Dia: 15/03/2019 - 0,5 (meia) diária.
Servidor: Cleberson da Silva Salomão, Mat. 57204725.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 416285
PORTARIA Nº 125 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Objetivo: Conduzir veículo oficial para transporte de servidores em atividade institucional.
Fundamento Legal: Conforme processo 2019/98418 e Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-PA
Destino: Mosqueiro-PA
Dia: 19/03/2019 - 0,5 (meia) diária.
Servidor: José Antônio Gomes Soares, Mat. 5937907
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 416267
PORTARIA Nº 130 DE 18 DE MARÇO DE 2019
Objetivo: Participar da Audiência Pública, a pedido da Promotora de Justiça Titular de Salvaterra, a ser realizada na Câmara Municipal de Salvaterra-PA.
Fundamento Legal: Conforme processo 2019/107405, Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-PA
Destino: Salvaterra-PA
Perído: 19 a 21/03/2019 - 2,5 (duas e meia) diárias
Serividora: Amanda Paiva Quaresma, Mat. 5917574.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 416274
PORTARIA Nº 106 DE 12 DE MARÇO DE 2019
Objetivo: Realizar reunião de planejamento anual com os integrantes do
Projeto Agrovárzea nas comunidades dp Território Quilombola do Abacabal e Sítio Bom Jesus, na APA Metropoitana de Belém.
Fundamento Legal: Conforme processo 2019/77573, Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-PA
Destino: Ananindeua-PA
Período: 25 e 26/03/2019 - 2X1/2 (duas meias) diárias.
Servidoras: Laura Dias dos Santos, Mat. 5800153 e Letícia Lima de Freitas, Mat. 5939808.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 416238
Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 121 DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Objetivo: Acompanhamento do plantio de mudas, visitas técnicas nas propriedades atendidas com PROSAF, reuniões com instituições parceiras e
atividades adminsitrativas.
Fundamento Legal: Conforme processo 2019/99254 e o Art. 145 da Lei
Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Monte Alegre-PA
Destino: Santarém-PA/Oriximiná-PA
Período: 19 a 26/03/2019 - 7,5 (sete e meia) diárias.
Servidor: Eliselmo Michael Bandeira Picanço, Mat. 5926332.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 416279
PORTARIA Nº 127 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Objetivo: Reunir com as comunidades do PA Paulo Fonteles e Mártires de
Abril para assinar os SAF´s implantados, verificar áreas plantadas para
subsidiar as informações a serem repassadas ao NUPLAN, atualizar o ponto de GPS dos viveiros entre outras atividades.
Fundamento Legal: Conforme processo 2019/98371, Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-PA
Destino: Mosqueiro-PA
Dia: 19/03/2019 - 0,5 (meia) diária
Servidores: Antônio Luiz Pereira Campos, Mat. 54190874 e Daniel da Costa Francez, Mat. 57204718.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO.
Protocolo: 416261
PORTARIA Nº 111 DE 12 DE MARÇO DE 2019
Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores, em atividade
institucional.
Fundamento Legal: Conforme processo 2019/83799 e o Art. 145 da Lei
Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-PA
Destino: Ananindeua-PA
Período: 26 e 27/03/2019 - 2x1/2 (duas meias) diárias
Servidor: Alexandre Barros Costa, Mat. 97571314.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 416243
PORTARIA Nº 122 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Objetivo: Participar da Reunião de empresários e empreendedores realizada pela Setursal da Prefeitura Municipal de Salinópolis.
Fundamento Legal: Conforme processo 2019/101183, Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-PA
Destino: Salinópolis-PA
Período: 12 a 13/03/2019 - 1,5 (uma e meia) diária.
Servidor: Crisomar Raimundo da Silva Lobato, Mat. 3253570.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 416235
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 161/2019 – SAGA/SEGUP.·.
BELÉM-PA, 18 DE MARÇO DE 2019.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO:O Contrato n° 027/2018-SEGUP, celebrado com
a empresa AGUIAR DIAS HOLDING LTDA, oriundo do Processo n.º
2018/188280-SEGUP/PA, decorrente da Dispensa de Licitação n°
007/2018 - SEGUP - cujo objeto é a locação de um imóvel situado na Av.
José Bonifácio, n° 185, Tv. Das Mercedes, n° 22 e n° 30 para implantação do Centro Estadual Integrado de Inteligência e Instalação da Unidade
Integrada Especializada em Prevenção e Repressão de Crimes contra Policiais e outros Agentes Públicos;
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;
CONSIDERANDO: O despacho da Diretoria de Administração e Finanças
(DAF/SEGUP), que solicita a substituição da fiscal, a servidora MONICA
MARIA CAETANO BRAGA, Matrícula Funcional: 57217353-5, como fiscal
titular do contrato, conforme Portaria n° 031/2019-SAGA de 21/01/2019
publicada no DOE n° 33789 de 25/01/2019;
RESOLVE: Nomear o servidor OSWALDO HILTON BOTELHO DE BARROS,
Matrícula Funcional: 54191888, como titular para acompanhar e fiscalizar
a execução do Contrato n° 027/2018-SEGUP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP.
Protocolo: 416170