IOEPA 05/04/2019 - Pág. 37 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019
Portaria nº 1356/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº
5.251/1985; Considerando o disposto no art. 88, §1º, inciso I, da Lei
Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, inciso III, do Regulamento das
Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de
30 de setembro de 1983 – R-200, alterado pelo Decreto 8.377/2014);
Considerando os termos do Ofício nº 185/2019 – P1/CPRM, de 12 de
março de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR o 1º SGT PM RG 19805 RENATO EMANO DE SOUZA
DOS SANTOS, a disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Art. 2º. AGREGAR o 1º SGT PM RG 19805 RENATO EMANO DE SOUZA DOS
SANTOS, em razão de se encontrar à disposição da Secretaria Nacional
de Segurança Pública.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 04 de abril de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 421193
Portaria nº 1378/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº
5.251/1985; Considerando o Ofício n° 057/2019 – P1/CPR II, de 23 de
janeiro de 2019; Considerando o disposto no artigo 88, §1º inciso I, da Lei
Estadual nº 5.251/1985 c/c com a Lei n° 5.276/1985; RESOLVE:
Art.1° COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Parauapebas os
policiais militares a seguir:
I – 3º SGT PM RG 20509 OSTERNO CALIXTO MOURÃO FILHO;
II – CB PM RG 34750 JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO.
Art. 2º. AGREGAR os policiais militares a seguir, em razão de se encontrar
à disposição da Prefeitura Municipal de Parauapebas:
I – 3º SGT PM RG 20509 OSTERNO CALIXTO MOURÃO FILHO;
II – CB PM RG 34750 JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se
Quartel em Belém/PA, 04 de abril de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 421201
Portaria nº 1339/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando o Ofício n° 363/2019-CONJUR/03, de 20 de março de 2019;
Considerando o Ofício nº 1002/2019-PGE-GAB-PCTA, de 14 de janeiro de
2019, onde o Exma. Srª. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl Peracchi, Procuradora Geral do Estado Adjunta do Contencioso, recomenda o cumprimento
da decisão referente à Ação Ordinária nº 0874172-53.2018.8.14.0301
ajuizada por JALDETE SILVA DE MATOS, a qual recomenda o cumprimento
da referida decisão, a qual determinou a manutenção da autora no serviço
ativo da polícia militar, além dos 25 anos previstos na LEI n° 8.230/2015,
aplicado ao dispositivo no artigo 103, inciso I, da lei n° 5.251/1985 permitindo que a servidora prossiga na carreira militar até atingir a idade limite;
RESOLVE:
Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará a 1º SGT PM
RG 23156 JALDETE SILVA DE MATOS, por determinação judicial.
Art. 2º CLASSIFICAR a 1º SGT PM RG 23156 JALDETE SILVA DE MATOS,
no 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 03 de dezembro de 2019 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 04 de abril de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 421165
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 230/19
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
SUB TEN PM GILMAR DE JESUS OLIVEIRA MOURA
AUXILIAR/ DAL/ 3/CPF: 137.540.922-00
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.39 – PESSOA JURÍDICA
Valor: R$ 5.250,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PORTARIA: 231/19
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
CB PM EWERTON SÉGIO LIMA DANTAS
AUXILIAR/ DAL/ 3/CPF: 002.455.363-88
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.39 – PESSOA JURÍDICA
Valor: R$ 2.300,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
diário oficial Nº 33843 37
PORTARIA: 232/19
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
CB PM DIVAN COSTA RODRIGUES
AUXILIAR/ DAL/ 3/CPF: 001.707.792-38
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.39 – PESSOA JURÍDICA
Valor: R$ 4.800,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PORTARIA: 233/19
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
CB PM SANDRO CASTILHO SANTANA
AUXILIAR/ DAL/ 3/CPF: 751.445.572-87
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.39 – PESSOA JURÍDICA
Valor: R$ 5.150,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PORTARIA: 234/19
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
MAJ PM ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
CHEFE DA SEÇÃO/ DF/ 3 /CPF: 120.689.128-99
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.39 – PESSOA JURÍDICA
Valor: R$ 670,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 421170
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DIÁRIA
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Portaria nº 69-DI-DF-19
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(DETRAN/2ª QUINZ. JANEIRO 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): JACUNDÁ - PA
PERÍODO: 14 A 29/01/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS AUGUSTO
GONÇALVES DE MENEZES CPF: 298.955.102-68;
VALOR: R$ 2.250,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Portaria nº 70-DI-DF-19
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(DETRAN/1ª QUINZ. JANEIRO 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): TAILÂNDIA - PA
PERÍODO: 29/12/2018 A 13/01/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM MARCOS CRISTIANO DE
MOURA FERREIRA CPF: 584.046.862-20;
VALOR: R$ 2.160,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Portaria nº 71-DI-DF-19
OBJETIVO: SUPERVISÃO DO POLICIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. JANEIRO 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): ABAETETUBA - PA
PERÍODO: 14 A 29/01/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM HENRIQUE MARIANO
GOMES DO AMARAL CPF: 452.428.282-34;
VALOR: R$ 2.250,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Portaria nº 72-DI-DF-19
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(OP. FINAL DE ANO 2018)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO: 29/12/2018 A 02/01/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM HENRIQUE MARIANO
GOMES DO AMARAL CPF: 452.428.282-34;
VALOR: R$ 600,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO