IOEPA 08/04/2019 - Pág. 30 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846
II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado;
III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e
Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno
cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 421408
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ERRATA
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ERRATA da PORTARIA Nº 00410/2019-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no DOE nº 33843 de 05/04/2019.
SERVIDORA MARCIA MARIA CAMPOS
ONDE SE LÊ: no período de gozo 21/05/2019 A 19/06/2019
LEIA-SE: no período de gozo 06/05/2019 A 04/06/2019
Protocolo: 421656
ERRATA DA PORTARIA Nº 00107/2019-DGAF/GAB/SEMAS, DE
07/02/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33802, DE 12/02/2019,
PROTOCOLO 405758
ONDE SE LÊ: “23 (vinte e três) dias”; “no período de 31/01/2019 a
22/02/2019”
LEIA-SE: “36 (trinta e seis) dias”; “no período de 18/01/2019 a
22/02/2019”
Protocolo: 421830
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 413/2019-GAB/SEMAS DE 02 DE ABRIL DE 2019.
OBJETIVO: PARTICIPAR DE VISTORIA PARA ATENDER PROCESSOS DE
RENOVAÇÃO DE LINCANÇA DE OPERAÇÃO E AO MOTORISTA CONDUZIR
VEICULO OFICIAL, NOS MUNICIPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BONITO/PA E SANTO ANTONIO DO TAUA/PA
PERIODO: 08 A 12/04/2019 – (04 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57214856/ 1 - ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM – (TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 5109558/ 2 - MARIO SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO (TECNICO EM
GESTAO PUBLICO)
- 5654777/ 1 - GILBERTO GONZALEZ PINA (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 421936
PORTARIA Nº 401/2019-GAB/SEMAS DE 02 DE ABRIL DE 2019.
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR VISTORIA TÉCNICA E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ULIANÓPOLIS/PA.
PERÍODO: 08 A 11/04/2019 – (03 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57234497/ 1 - TOBIAS BRANCHER – (ENGENHEIRO FLORESTAL)
- 57175444/ 2 - RAFAEL LIMA ARAUJO FERREIRA – (ENGENHEIRO FLORESTAL)
- 5654823/ 1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ – (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 421490
PORTARIA Nº 408/2019-GAB/SEMAS DE 02 DE ABRIL DE 2019.
OBJETIVO: PARTICIPAR DO COMITÊ GESTOR PARA IMPLANTAÇÃO DE
UMA INDÚSTRIA DE COMPOSTAGEM, COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS
SOLIDOS E LIQUIDOS, NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELÉM//PA
DESTINO: TOMÉ-AÇU/PA
PERIODO: 26 A 27/03/2019 – (01 E ½) DIÁRIA
SERVIDOR:
- 97571479/ 1 - MATEUS CORREIA LIMA – (TECNICO EM GESTAO DE
INFORMATICA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 421526
PORTARIA Nº 403/2019-GAB/SEMAS DE 02 DE ABRIL DE 2019.
OBJETIVO: AO TÉCNICO, MINISTRAR PALESTRA SOBRE OS DESAFIOS DO
MANEJO FLORESTAL NA AMAZONAS E OFICINA SOBRE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, NA CIDADE CITADO.
Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: IMPERATRIZ/MA.
PERÍODO: 01 A 05/04/2019 – (04 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDOR:
- 57234497/ 1 - TOBIAS BRANCHER – (ENGENHEIRO FLORESTAL)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 421889
PORTARIA Nº 406/2019-GAB/SEMAS DE 02 DE ABRIL DE 2019.
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TECNICA NO ATERO SANITARIO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA.
PERIODO: 21/03/2019 – (½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 5911161/ 2 - ROMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRA – (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 421839
PORTARIA Nº 414/2019-GAB/SEMAS DE 02 DE ABRIL DE 2019.
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR PALESTRA TÉCNICA SOBRE CAR/
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL- LAR, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTAREM/PA E ÓBIDOS/PA
PERÍODO: 22 A 26/04/2019 – (04 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 3178455/ 1 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BARBOSA – (TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 5908954/ 2 - FABRICIO DA SILVA CORREA – (TECNICO EM GESTAO DE
AGROPECUARIA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 421858
PORTARIA Nº 405/2019-GAB/SEMAS DE 02 DE ABRIL DE 2019.
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA APOIO À
IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DIAGNÓSTICO DA GESTÃO AMBIENTAL E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO
OFICIAL NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA, COLARES/PA, VIGIA/PA E SÃO
CAERTANO DE ODIVELAS/PA;
PERIODO: 20 A 24/05/2019 – (04 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57196917/1 – ANDRE ARAGÃO DA SILVA – (TÉCNICO EM GESTÃO DE
AGROPECUARIA)
- 8001337/3 – GISELLE GLAUCIA BENIGNO DE OLIVEIRA – (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 57175424/ 1 - MARLI DA CONCEICAO DE SOUSA BORGES – (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
- 5943128/ 1 – ELIELSON DE JESUS MEDEIROS SOUSA – (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 421828
PORTARIA Nº 407/2019-GAB/SEMAS DE 02 DE ABRIL DE 2019.
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO PARA ANALISE DE COEFICIENTE DE RENDIMENTO VOLUMETRICO E
AO MOTORISTA, CONDUZIREM VEÍCULO OFICIAL NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA.
PERÍODO: 22 A 24/04/2019 – (02 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57175202/ 1 - ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/COORDENADOR)
- 5898327/ 3 - JOSILENA DAMASCENO SILVA – (GERENTE)
- 54181818/ 2 - LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES – (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 421471
PORTARIA Nº 402/2019-GAB/SEMAS DE 02 DE ABRIL DE 2019.
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TECNICA, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO: ZONA RURAL DE SANTAREM E JURUTI/PA
PERÍODO: 01 A 08/04/2019 – (07 E ½) DIÁRIAS.