IOEPA 03/05/2019 - Pág. 128 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
128 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865
Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019
123/2006. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço
do IDURB-Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás:
Av. São João, s/nº - Qd. 41-C, Jardim Europa I, Canaã dos Carajás - PA.
Carlos Henrique - Pregoeiro.
Protocolo: 429697
ERRATA
A MINERAÇÃO RIO DO NORTE
Comunica que a Ata do Termo de Renúncia da Conselheira Patrícia Silva
Rodrigues Scheel, publicado neste veículo, nos dias 21, 24 e 27 de dezembro de 2018, foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Pará, em 30
de janeiro de 2019, sob o número 20000592566.
Protocolo: 429690
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, a Declaração
de Dispensa de Licença Ambiental, para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV - 1. Ramal do Pedro - Região da Palmeirinha, localizadas no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.
Protocolo: 429698
AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA
CNPJ: 09.617.919/0001-01 torna público que recebeu da SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará/PA) a
sua Licença de Operação (LO: 8818/2014) para a atividade de Transporte
rodoviário de substâncias e Produtos Perigosos localizado na Avenida Pará
n° 398 centro - Curionópolis (PA).
Protocolo: 429688
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132
AVISO AOS ACIONISTAS
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Comunicamos aos senhores acionistas que, em consonância com as
disposições estatutárias, a Assembleia Geral Ordinária, em reunião de
26/04/2019 aprovou a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP)
em substituição aos dividendos obrigatórios, relativos ao Exercício de
2018, nos termos do § 7º do art. 9º da Lei nº 9.249/1995. Em conformidade com o prazo previsto em lei, o pagamento será efetuado em
09/05/2019.
1. VALOR BRUTO
R$ 41.773.273,80 (quarenta e um milhões, setecentos e setenta e três
mil, duzentos setenta e três reais e oitenta centavos), correspondente a
R$1,409071048 por ação. O valor de R$41.773.273,80 (R$1,409071048
por ação) será atualizado pela variação da taxa Selic, a partir da data do
encerramento do exercício até a data do pagamento (09/05/2019). Essa
atualização em 26/04/2019, data da AGO, importa em R$830.819,18
(R$0,028024694 por ação).
2. TRIBUTAÇÃO
Haverá retenção de imposto de renda na fonte de acordo com as alíquotas
previstas nas Leis nº 9.249/1995 e nº 11.033/2004. O acionista dispen-
sado da referida tributação deverá comprovar essa condição, na forma da
legislação em vigor.
3. DATA BASE DO DIREITO
Os JCP terão como base de cálculo as ações negociadas até o dia
26/04/2019, sendo que as negociações realizadas a partir de 29/04/2019
serão “ex-juros”.
4. FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações escriturais do Banco da Amazônia S.A., por meio de
crédito em conta, para os acionistas que comunicaram essa condição, ou
por terminal de caixa.
Os JCP relativos às ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) serão pagos a essa entidade que os repassará aos
acionistas titulares por intermédio dos agentes de custódia.
5. PRAZO DE PRESCRIÇÃO
Os dividendos não reclamados no prazo de três anos, a contar da data em
que tenham sido postos à disposição do acionista, prescreverão conforme art. 287, inciso II, alínea “a” da Lei 6.404/1976 e art. 67 do Estatuto
Social.
6. ATENDIMENTO AO ACIONISTA
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no Banco da Amazônia
S.A. no endereço Av. Presidente Vargas, 800, 3° andar, Belém-PA, pelos
telefones (91) 4008-3257/3812, ou pelo e-mail [email protected].
Para o recebimento regular das remunerações, os acionistas deverão
manter seus cadastros atualizados. Para tanto, estão à sua disposição os
canais de atendimento ao acionista do Banco da Amazônia S.A., ou qualquer agência do Banco Bradesco S.A. de sua preferência.
Belém (PA), 26 de abril de 2019.
LUIS PETRÔNIO NUNES AGUIAR
Diretor de Relações com Investidores
Protocolo: 429695
COUTINHO & COUTINHO LTDA
HOSPITAL SÃO FRANCISCO
CNPJ nº 83.326.942/0001-91, situado à Rua 12 de Outubro, 79, centro, Ulianópolis/PA, torna público que recebeu da SEMMA/Ulianópolis, a
Licença de Operação nº 001/2019 com validade até 27/03/2021 para a
atividade de Hospital, clínicas e congêneres.
Protocolo: 429703
ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Torna público que recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo -SEMATUR do Município do Acará, Licença de Operação nº 010/2019,
com validade até 01/05/2020 Para atividade “Extração de Areia, Fora de
Corpos Hídricos”, Localizado na Rodovia PA 252 Km 18, Ramal do natalzinho, Vila Bom Remédio Zona Rural , Acará/PA, Protocolo nº 067/2019.
Protocolo: 429687
A ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 03.062.956/0001-06, localizado na Rua Lauro Sodré, nº 1167,
bairro São José, torna público que requereu junto à SEMMA - Tucuruí a
Licença Ambiental de Operação - LO.
Protocolo: 428556